modelo recibo pagamento rescisão
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História do futebol e da profissão de atleta
... O modelo pedagógico da primeira metade do século XIX ... época, resistiam duramente à ideia de pagamento para recompensar o tempo dos atletas que não ... Não havia multa a pagar por rescisão de contrato e nenhuma despesa com a compra de seu ... pelo tesoureiro do clube, à vista de um recibo fantasiado com a declaração de que se tratava ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor” (art ... “Rescisão Indireta. Pedido de Demissão. Incabível. A ... no Processo do Trabalho, podemos citar um recibo de pagamento que contém assinatura falsificada ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... pactuação tácita, através de um pagamento habitual da gratificação, ela acaba sendo ... 152 do TST diz: "O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... o aviso prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
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Legislação
... 39. É permitido transportar, sem pagamento, uma criança de até seis anos incompletos, por ... Das hipóteses de extinção e rescisão de contrato de aprendizagem ... Art. 71. O ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... 523, § 1º (multa de 10% para o não pagamento" na fase de cumprimento de sentença), e 536, § 1\xC2" ... Art. 201. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ... ção, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua ...
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Do processo judiciário do trabalho
... [ ... ] § 5º Qualquer compensação no pagamento de que trata o parágrafo anterior não poderá ... distribuidor fornecerá ao interessado um recibo do qual constarão, essencialmente, o nome do ... Apenas na homologação da rescisão do contrato de trabalho deve estar assistido por ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... em vista algumas incompatibilidades com o modelo sindical aqui adotado, algumas delas objeto de ... pagamento (março), conforme imperativo do art. 602, caput ... E a prova do desconto será o recibo de pagamento com o valor descontado, exigência ... A transação extrajudicial que importa rescisão do contrato de trabalho ante a adesão do ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... Condenada a recorrente ao pagamento das custas processuais e dos honorários ... LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS – RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS ... DIREITO DISPONÍVEL. ENTREGA DE RECIBO E PREVISÃO CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ...
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Legislação Complementar
... ômica desfavorável, não autoriza a rescisão antecipada dos contratos de aprendizagem em ... inciso I do caput , com o consequente pagamento das verbas rescisórias devidas e assinatura de ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ário, qualquer que seja sua forma de pagamento, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como ... c ) no caso de rescisão contratual; ou 8 TST: OJ SDI-1 n. 82 ... d ... , dispensado o empregador da emissão de recibo. (Incluído pela Lei n. 13.874, de 20.9.19, DOU ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ...
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Legislação
... 39. É permitido transportar, sem pagamento, uma criança de até seis anos incompletos, por ... Das hipóteses de extinção e rescisão de contrato de aprendizagem ... Art. 71. O ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... @@6.1.1 Modelo Despejo Descumprimento do Mútuo Acordo ... ária, declarando-se na sentença a rescisão do contrato (desconstituição da relação) ... o REQUERIDO, ao final, condenado ao pagamento das despesas e custas processuais devidas, ... desta ação, como prova o último recibo de aluguel e acessórios anexos_____. Fato que ...
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Negócios: cautelas e garantias
... pagamento ... Cartório de distribuição no Foro : é o ... em Língua Estrangeira, Quitação, Recibo", Contrato de Compra e Venda de auto-móveis, Cess\xC3" ... 115. Rescisão Contratual; ... 116. Regulamento; ... 117 ... 11.2.1 Modelo de contrato de penhor mercantil ... Pelo ...
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Contratos em Espécie
... 1.245). Destarte, se houve contrato e pagamento do preço, porém sem o registro da escritura, o ... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ... arrependimento do COMPRADOR, optar pela rescisão deste contrato, pleiteando a restituição da ... de Imóveis Rurais do IBRA (constante do Recibo de Entrega da Declaração, do Certificado de ...
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Legislação Complementar
... ômica desfavorável, não autoriza a rescisão antecipada dos contratos de aprendizagem em ... inciso I do caput , com o consequente pagamento das verbas rescisórias devidas e assinatura de ... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ção; na ação de consignação em pagamento quando o depósito for insuficiente (CPC/2015, ... e o que alega o autor como causa de rescisão. É inviável pretender rescindir o que não ... Art. 201. As partes poderão exigir recibo de petições, arrazoados, papéis e documentos ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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O processo previdenciário propriamente dito
... carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo. Sendo o réu pessoa jurídica, será válida a ... ário não se exime da obrigação de pagamento dos tributos, multas e taxas incidentes sobre os ... sentido de que tal documento autoriza a rescisão" do julgado com base no art. 485, inciso VII, do C\xC3" ... Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... ísica (empregado) se obriga, mediante o pagamento de uma contraprestação (salário), a prestar ... está que incide em justa causa para a rescisão do contrato de trabalho o empregado que ... às parcelas expressamente consignadas no recibo, salvo se oposta ressalva expressa e especificada ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... o sistema acusatório já previsto no modelo constitucional, revogando tacitamente todos os ... á comunicar ao juízo, para fins de sua rescisão e posterior oferecimento de denúncia. (Incluído ... beneficiário, o qual estará isento do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores à ... Da entrega deverá o preso passar recibo no outro exemplar; se recusar, não souber ou ...
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Locação não-residencial
... -vação contratual, ou não havendo o pagamento pelo locador a perdas e danos ao locatário ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... MODELO DE CONTRATO NÃO RESIDENCIAL ... CONTRATO DE ... recibo, não constituindo portanto prova explicita ou ... gravíssima, autorizatória da imediata rescisão deste contrato, pelo(a) ... FÁBIO GOMES DE ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... federais, estaduais e municipais, o pagamento em dobro das férias, a greve ampla, geral e ... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... o salário; a equiparação salarial; a rescisão contratual; as cláusulas compromissórias de ... parcelas deverão estar discriminadas no recibo de pagamento. As contribuições previdenciárias ...
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Índice Analítico
... 131 ... - Desligamento do curso / rescisão ... 164 ... - Pagamento e encargos ... 488 ... - Recibo de entrega e devolução de documentos - modelo ...
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eSocial
... Mudanças de cenário: saída do modelo atual e entrada do e-Social ... Fonte: ... pagamento do eSocial, para realizar os recolhimentos de ... ão em PDF da segunda via do PER/DCOMP e do recibo de transmissão; ... Facilidade na ... Ocorrerá todas as vezes que houver uma rescisão sem justa causa ... eSocial na Prática com ...
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Decisão com número 5245013-02.2022.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 29-05-2023
... alheia, qual seja: automóvel Chevrolet, modelo Classic, ano 2015, ... pertencente à vítima ... o pagamento a título de prestação pecuniária, no valor de ... ção de comprovante bancário e/ou recibo, o ... pagamento dos valores discriminados na ... ensejará pedido de rescisão do acordo; ... Cláusula 9ª - Intimado do ...
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O empregado
... Manutenção do pagamento ”. Este critério repetiu-se, por fim, na ... 62, CLT), enquadram-se, regra geral , no modelo da lei os gerentes bancários, os tesoureiros de ... assecuratória do direito recíproco de rescisão antecipada , referida no art. 481, da CLT. Na ... de salário no correspondente recibo salarial mensal do trabalhador (§ 2º, ab ...