modelo recibo quitação pensão alimenticia

4702 resultados para modelo recibo quitação pensão alimenticia

  • Sistema de garantias salariais
    ... questão, ao dispor que terá “força de recibo o comprovante de depósito em conta bancária, ... A quitação de verbas trabalhistas (notadamente salariais) ... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... pensão alimentícia devida pelo(a) trabalhador(a) a seu ...
  • Orientações para análise
    ... ão contratual, sendo suficientes para quitação da obriga- ... ção imposta à REQUERENTE, ... O recibo emitido pela REQUERENTE (fls. 59) não menciona a ... pelo que haveria o REQUERIDO de lhe pagar pensão mensal pela duração provável da vida da ... recebia pensão alimentícia em nome próprio do falecido ... Não ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
  • Modelos de petições iniciais
    ... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... sem reserva de poderes, receber e dar quitação, acordar, bem como declarar a hipossuficiência ... , pois o juiz fixará o valor da pensão, observando o trinômio: a) necessidade de quem ... REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. ANÁLISE DO TRINÔMIO ... POSSIBILIDADE ... recibo ... Há aproximadamente um ano, a vida ...
  • Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
    ... O atraso na quitação das parcelas da rescisão sujeita o empregador à ... (2012) ... Precedente n. 22, TRT/RJ - Pensão post mortem ... A alegação de união estável ... constantes do termo de rescisão ou recibo de quitação do contrato extinto. Logo, eventual ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... ável apenas a crédito de natureza alimentícia. (2010) ... Súmula n. 12, TRT/AM-RO - ...
  • Acórdãos nº 0050144-69.2010.8.26.0602 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
    ... do autor, que tinha contra si, recibo emitido em favor de seguradora, o quitação ampla, geral e irrestrita de todas as ... ão por danos morais, estéticos e pensão alimentícia, cobrados nesta ação, ... à causa, outra é a situação-modelo, isto é, se a situação normal faça ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... Também dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si. Convencionaram que a ... DETRAN, para apurar se o automóvel marca/modelo- PEUGEOT 207HB XR, ano 2012/2013, placa OKK-2G76 ... ávida de 6 meses do filho menor; que tem recibo do imóvel; que o imóvel situado em Barra do ... 50% para cada cônjuge, os encargos da quitação das parcelas do imóvel devem ser arcados por ...
  • Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
    ... ; II - as disposições relativas à pensão alimentícia entre os cônjuges; III - o acordo ... Um automóvel , modelo Chevrolet/Celta, placa: OUM8A91, de titularidade ... inclui o valor de R$ 4.000,00 indicado no recibo emitido em 20.12.2001, o que deve ser objeto de ... ao lançamento, ao pagamento e à quitação da taxa judiciária e do imposto sobre a ...
  • Introdução
    ... ; o que presta serviço remunerado mediante recibo, em caráter eventual, seja qual for a duração ... contribuição sobre aposenta-doria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência ... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ... ão relativa de validade dos recibos de quitação ou pedidos de demissão de seus empregados, ainda ... Complementação de pensão alimentícia. Interdição judicial. Incapacidade absoluta do ...
  • Modelos de petições iniciais
    ... as petições iniciais, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... sem reserva de poderes, receber e dar quitação, acordar, bem como declarar a hipossuficiência ... , pois o juiz fixará o valor da pensão, observando o binômio necessidade (de quem ... recibo ... Há aproximadamente um ano, a vida sob ... alimentícia do menor; ... e) a autorização para que a ...
  • Sentença nº 1000209-49.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
    ... íodo do último cartão de ponto e último recibo de pagamento anexados à defesa da ré, referente ... órias incontroversas pendentes de quitação até aqui, improcedem os pleitos referentes às ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... ária que lhe foi deduzida, retenção de pensão alimentícia, dedução das cotas de dependentes ...
  • Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
    ... e capazes; dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si; convencionaram que a ... JQV 7352, cor predominante cinza, ano/modelo 2006/2007; c) 01 (um) veículo, marca ... penhora on-line, via SISBAJUD, até a quitação integral da dívida. Instado a se manifestar, o ... apresentar os comprovantes de pagamento/ recibo dos últimos 12 (doze) meses do seu aluguel, para ...
  • Versão original Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
    ... a receber o pagamento o portador da quitação, salvo se as circunstâncias contrariarem a ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... até ao fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à importância do trabalho para ... , prestar-lhe-á o outro a pensão alimentícia que o juiz fixar, obedecidos os critérios ... porto ou aeroporto nacional, contra recibo averbado no diário de bordo ... Art. 1.891 ...
  • Versão original LEI 10406 de 10/01/2002  - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
    ... a receber o pagamento o portador da quitação, salvo se as circunstâncias contrariarem a ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... até ao fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à importância do trabalho para ... , prestar-lhe-á o outro a pensão alimentícia que o juiz fixar, obedecidos os critérios ... porto ou aeroporto nacional, contra recibo averbado no diário de bordo ... Art. 1.891 ...
  • Capital - 9ª vara de família
    ... a presente execução sobre dívida alimentícia ... Chamo o feito à ordem ... Dando-se ... no referido ofício que o desconto da pensão alimentícia, arbitrada por este Juízo no ... recibo, com FORÇA DE MANDADO DE AVERBAÇÃO, para ser ... c) Automóvel MODELO: JEEP/COMPASS LONGITUDE F – 2020/2020 (doc ... , onde reside com os filhos, visando a quitação de débitos de condomínio e IPTU, devendo o ...

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