modelo recibo quitação pensão alimenticia

4702 resultados para modelo recibo quitação pensão alimenticia

  • Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
    .... . 5. Não estando provada a quitação do débito alimentar, nem justificado seu ... de que se retome a prisão do devedor de pensão alimentícia, diante dos sinais de controle da ...1.6 B, ANO/MODELO 2106/2017, para com parte do produto da venda ... à genitora do alimentando, por meio de recibo ou mediante depósito bancário, a ser realizado ...
  • Jacobina - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
    ...Por isso, pugna pela fixação da pensão alimentícia no valor de 40% sobre o salário ... que se mostre adequado, emitindo-se o recibo correspondente. . . No caso dos autos, observo ... até 2019, contudo, contar com quitação em junho de 2016. Juntou documentos. Requereu ..., bairro Leader, Jacobina-BA; e b) veículo modelo Siena. . Por fim, deixo de apreciar o pedido de ...
  • Sentença nº 1000989-23.2022.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
    ...quitação geral (eficácia liberatória geral).   Vale ... dos riscos da sucumbência, acabando com o modelo de litigância irresponsável que sempre ... demissão, termo de rescisão contratual e recibo de pagamento das verbas rescisórias, todos ...ária que lhe foi deduzida, retenção de pensão alimentícia, dedução das cotas de dependentes ...
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
    ...ário - TSVE, da Folha de Pagamento e do Recibo Eletrônico Art. 35. O Sistema Simplificado de ..., os benefícios de aposentadoria e pensão por morte previstos no art. 40 da Constituição ...ção da Medida Provisória nº 1.723, esse modelo de gestão compartilhada por órgãos e entidades ... XVI - certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; XVII - comprovante de ..., desde que não receba pensão alimentícia, observado o § 2º; IV - para o filho, o ...
  • 1ª vice-presidência - Plantão judiciário de 2º grau
    ...:BA32692-A) Agravado: Diretor Do Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhães Intimação: .diario { ... o Impetrante apresenta comprovante de quitação do débito que ensejou o decreto prisional, ... (ID 40758525, 40758525), bem assim recibo de quitação (ID 40758522). . Isto posto, ... condições de pagar a integralidade da pensão alimentícia no valor de 3,5 salários mínimos, ...
  • São gonçalo dos campos - Vara cível
    ... No mesmo prazo, deverá fazer prova de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, ..., o veículo, Marca VW, Tipo Utilitário, Modelo KOMBI, Chassi: 9bwmf07x09p026708, Cor: Branca, ... do menor, ou pessoalmente, mediante recibo. . O alimentante reside em outra comarca, o que ... aos filhos, ora Exequentes, a título de pensão alimentícia, o valor de 40% (quarenta por cento ...
  • Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... que "o requerido pagará a titulo de pensão alimentícia em favor da menor, o equivalente ao ...ção do processo com fundamento na quitação da dívida pelo executado. . Instado a se ...Os valores serão pagos mediante recibo de pagamentos em mãos da genitora do menor. E ..., o carro automóvel GOL SPECIAL, ano 1998, modelo 1999, cor vermelha, placas JMM 7588, Restavam ...
  • Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
    ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: . . . . QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE ...ão, ainda, informar se a questão da pensão alimentícia à filha maior já foi ou será ... requerente, a ser informada, ou mediante recibo. . 4. Transcorrido o prazo sem pagamento ... à Fazenda Pública Estadual, com a quitação de qualquer débito de IPVA. . 6. Ao ...
  • Urandi - Vara cível
    ..., para aquisição do veículo “ Modelo: PALIO FIRE ECONOMY(CELEBR.2) 1.0 8V, Marca: ... . . Certidão de quitação" eleitoral, zona 117, seção 40, Urandi-BA, domic\xC3"... . . Recibo de compra de produtos rurais, apontando ... . Alega que recebia prestação alimentícia por força do Processo nº 097/2001, fixada em ... procedência da ação para concessão da pensão alimentícia no percentual de 40% (quarenta por ...
  • Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
    ... a pagar à divorcianda, a título de pensão alimentícia, o valor de R$ 600,00 (seiscentos ... representante da menor, ou mediante contra recibo, enquanto a conta não for aberta; . . . ... do bem, a ser integralizada com a quitação do saldo financiado, bem como a obrigação de ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: . . . . QUESTIONÁRIO DE EXAME DE ...
  • Santa inês - Vara cível
    ... individualizado Marca MERCEDES-BENZ, modelo C-180 CGI EXCLUSIVE, Gasolina, ano/modelos 2018, .... No caso vertente, ante a quitação da obrigação exequenda noticiada pelo ..., até que seja aberta, entregues, mediante recibo, à representante legal da criança/adolescente, ... condenação do Requerido no pagamento de pensão alimentícia. . Pleiteia(m) a medida liminar ...
  • Mutuípe - Vara cível
    ... Marca: RENAULT . Modelo: KWID . Ano/Modelo: 2022 . Cor: BRANCA . ... até o dia 10 (dez) de cada mês mediante recibo ou depósito bancário. Ademais, caso a genitora ... a título de contribuição para pensão militar, ferindo o § 18 do art. 40 da CF. . ... – Possibilidade – Ausência de quitação dos Valores devidos – Justificativas ...alimentícia é do alimentante, nos termos do art. 373, II do ...
  • Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ..., como ocorria à época da fixação da pensão, além de estar sendo beneficiado com auxílio do ... de valores referentes à prestação alimentícia em sede de antecipação de tutela. . Como bem ...óvel VW Saveiro, cabine estendida, ano/modelo 2013, no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil ... de valores ou bens suficientes para a quitação da dívida exequenda, inclusive custas ... considerado como termo de penhora, o "Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores" emitido ...
  • Acórdão Nº 0020701-72.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017

    EMENTA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. GESTÃO DE MARCAS ( BRAND MANAGEMENT ). TRANSFERÊNCIA DE PROCESSO PRODUTIVO. ATIVIDADE-FIM. FUNÇÃO SOCIAL E ABUSO DO DIREITO DE CONTRATAR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Produção de etapas relevantes do processo produtivo ínsito ao empreendimento calçadista transferida a uma empresa inidônea, impondo-se concluir pela responsabilização das tomadoras, tanto em virtude do...

    ... para atender os padrões de qualidade e de modelo exigidos pelo comprador internacional, com a ... de todos os seus colaboradores e sem a quitação de seus haveres trabalhistas. Incide, assim, ... da reclamante foi 24/09/2014, bem como o recibo de pagamento do mês de setembro/2014 atesta que ...Isto para não falar nos devedores de pensão alimentícia familiar, cuja prisão será ...
  • Acórdãos nº 2214584-64.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Recurso tirado em face de decisão que determina a penhora de bens do devedor. Alegação de que a decisão é ilegal, pois fora determinada a penhora anteriormente a liquidação. Pensão alimentícia determinada em sentença de dissolução de união estável no valor de 3 salários mínimos em favor da prole da agravada. Cálculos apresentados pela exequente....

    ... Pensão alimentícia determinada em sentença ... automotores como forma de quitação do débito. Entretanto, os valores ... O veículo Chevrolet, modelo Corsa Wind, foi vendido pelo valor e R$ 7.000,00, enquanto que o recibo é de R$ 13.000,00 (fls. 51). O ...
  • Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
    ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"...A pensão alimentícia para filha menor será discutida em ...$ de 400,00 (quatrocentos reais), conforme recibo juntado aos autos, bem como informar que fez um ... do falecido, no Banco Bradesco, para quitação do imposto (ID nº 61207773). . Em despacho de ...
  • Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
    ... . Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... O PEDIDO e, em consequência, fixo a pensão em 20% (vinte por cento) do salário mínimo .... . Noutro passo, fixo a pensão alimentícia nos moldes da fundamentação supradita. . ... Observo ainda que os comprovantes de quitação ao ID nº 102041709 indicam estipêndios da ... centavos), conforme "Valor a Bloquear" no recibo de protocolo de bloqueio de valores anexado ao ID ...
  • Santo amaro - Vara cível
    ... de bens com pedido de fixação de pensão alimentícia para filho. Processe-se em segredo ... representante da parte autora, mediante recibo; . c) Se for o caso de alegação de que o ...71, Fevereiro de 2008, p. 36 ). Neste modelo, como apontam vários autores, Amaral (2008), ... é apenas uma garantia de quitação do valor emprestado. 7. Na conversão em ação ...
  • EDITAL Nº 841, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
    ... (CPF) do candidato; c) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; d) Certificado de ...Modelo de Laudo Médico para Candidatos das Modalidades ... de bens e documentação referente a pensão alimentícia. Em caso de separação sem ... 2022, Ano-Calendário 2021, e respectivo Recibo de Entrega. Caso o declarante seja isento, ...
  • EDITAL Nº 840, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
    ... (CPF) do candidato; c) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; d) Certificado de ...ível da deficiência elencada no Anexo V - Modelo de Laudo Médico para Candidatos das Modalidades ... de bens e documentação referente a pensão alimentícia. Em caso de separação sem ... 2022, Ano-Calendário 2021, e respectivo Recibo de Entrega. Caso o declarante seja isento, ...
  • Retirolândia - Vara cível
    ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... parte autora, inclusive dando integral quitação, expeça-se o alvará para levantamento do .... Ademais, fica instituída pensão alimentícia paga pelo genitor para a criança, ..., até o quinto dia útil do mês, mediante recibo de pagamento, além das despesas supervenientes, ...
  • Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... ao pagamento dos valores relativos a pensão alimentícia. . Cumprido o mandado (ID ... pelo avô paterno da menor, juntando recibo de pagamento assinado pela representante legal da ... c) 01 (um) automóvel, marca Chevrolet, modelo Agile LTZ, cor preta, ano 2013, Placa: OUP 1F55, ... o pagamento das parcelas até a quitação" do financiamento. . Conforme tabela fipe o autom\xC3"...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... que “a notificação eletrônica com recibo de entrega enviada pelo agravante está ... - a parte autora logra demonstrar a quitação do preço relativo à aquisição de unidade ... e apreensão do veículo Marca CHEVROLET, Modelo ONIX JOY1 08VMT6ECOF, Chassi 9BGKL48U0JB195134, ...Definição final da prestação alimentícia que deve avaliada e sopesada durante a ... a decisão agravada possibilitando que a pensão alimentícia prestada em favor do seu filho seja ...

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