modelo recibo quitação pensão alimenticia

4702 resultados para modelo recibo quitação pensão alimenticia

  • Santo amaro - Vara cível
    ... de bens com pedido de fixação de pensão alimentícia para filho. Processe-se em segredo ... representante da parte autora, mediante recibo; ... c) Se for o caso de alegação de que o ... 71, Fevereiro de 2008, p. 36 ). Neste modelo, como apontam vários autores, Amaral (2008), ... é apenas uma garantia de quitação do valor emprestado. 7. Na conversão em ação ...
  • Acórdão Nº 0020701-72.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017

    EMENTA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. GESTÃO DE MARCAS ( BRAND MANAGEMENT ). TRANSFERÊNCIA DE PROCESSO PRODUTIVO. ATIVIDADE-FIM. FUNÇÃO SOCIAL E ABUSO DO DIREITO DE CONTRATAR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Produção de etapas relevantes do processo produtivo ínsito ao empreendimento calçadista transferida a uma empresa inidônea, impondo-se concluir pela responsabilização das tomadoras, tanto em virtude do...

    ... para atender os padrões de qualidade e de modelo exigidos pelo comprador internacional, com a ... de todos os seus colaboradores e sem a quitação de seus haveres trabalhistas ... Incide, assim, ... da reclamante foi 24/09/2014, bem como o recibo de pagamento do mês de setembro/2014 atesta que ... Isto para não falar nos devedores de pensão alimentícia familiar, cuja prisão será ...
  • Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
    ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... A pensão alimentícia para filha menor será discutida em ... $ de 400,00 (quatrocentos reais), conforme recibo juntado aos autos, bem como informar que fez um ... do falecido, no Banco Bradesco, para quitação do imposto (ID nº 61207773) ... Em despacho ...
  • EDITAL Nº 841, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
    ... (CPF) do candidato; c) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; d) Certificado de ... Modelo de Laudo Médico para Candidatos das Modalidades ... de bens e documentação referente a pensão alimentícia. Em caso de separação sem ... 2022, Ano-Calendário 2021, e respectivo Recibo de Entrega. Caso o declarante seja isento, ...
  • EDITAL Nº 840, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
    ... (CPF) do candidato; c) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; d) Certificado de ... ível da deficiência elencada no Anexo V - Modelo de Laudo Médico para Candidatos das Modalidades ... de bens e documentação referente a pensão alimentícia. Em caso de separação sem ... 2022, Ano-Calendário 2021, e respectivo Recibo de Entrega. Caso o declarante seja isento, ...
  • Retirolândia - Vara cível
    ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... parte autora, inclusive dando integral quitação, expeça-se o alvará para levantamento do ... Ademais, fica instituída pensão alimentícia paga pelo genitor para a criança, ... , até o quinto dia útil do mês, mediante recibo de pagamento, além das despesas supervenientes, ...
  • Alagoinhas - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... ao pagamento dos valores relativos a pensão alimentícia ... Cumprido o mandado (ID ... pelo avô paterno da menor, juntando recibo de pagamento assinado pela representante legal da ... c) 01 (um) automóvel, marca Chevrolet, modelo Agile LTZ, cor preta, ano 2013, Placa: OUP 1F55, ... o pagamento das parcelas até a quitação do financiamento ... Conforme tabela fipe o ...
  • Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... , RENAVAN, 01193552793, cor branca, marca/modelo VW/VIRTUS AF, Volkswagen, modelo 2019/2020, ... aos apenas existiria a documentação de recibo de compra e venda, não sendo existentes a ... ÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PENSÃO ALIMENTÍCIA, proposta por BRUNA SILVA, em face ... pelo qual dá(ão) plena, geral e rasa quitação. CLÁUSULA QUINTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ...
  • Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... ão do previsto em lei.A propósito: “O recibo de quitação outorgado de forma plena e geral, ... , CRLV do veículo VW/GOL 1.0 Power, ano/modelo 2001/2002, CRLV da motocicleta HONDA/DG 125 FAN ... que o Requerente pagará a título de pensão alimentícia o valor equivalente a 30% (trinta ...
  • EDITAL Nº 767, de DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO QUE EXIGEM TESTE DE HABILIDADE ESPECÍFICA (NORMAS COMPLEMENTARES AO EDITAL Nº 765, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019)
    ... (original); c) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral; d) Certificado de ... ível da deficiência elencada no Anexo VI (modelo sugerido), nos termos do Art. 5º do Decreto nº ... de bens e documentação referente a pensão alimentícia. Em caso de separação sem ... 2019, Ano-Calendário 2018 e respectivo Recibo de Entrega. Caso seja isento, deverá acessar o ...
  • Poções - Vara cível
    ... síntese que a autora, beneficiária de pensão por morte junto ao INSS, benefício de nº: ... , ou entregue a este diretamente, mediante recibo nos autos, sob pena de prisão ... água, energia, remédios, pensão alimentícia e etc. Requer a concessão da Tutela Provisória ... ência do feito, tendo em vista a quitação do contrato, objeto desta lide ... Realizada ... um veículo, tipo HONDA / CIVIC LXS FLEX, modelo 2008, ano 2008, cor cinza, placa policial ...
  • Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
    ... KNAJE552297541862, marca Kia Motors, modelo Sportage LX 2.0, ano/modelo 2008/2009, ... quitação, nos termos do artigo 1.997, § 1º, do Código ... recibo ou mediante exibição ulterior de nota ... que o requerido pagará, à título de pensão alimentícia, em benefício do menor, 38,3% do ...
  • Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
    ... que “a notificação eletrônica com recibo de entrega enviada pelo agravante está ... - a parte autora logra demonstrar a quitação do preço relativo à aquisição de unidade ... e apreensão do veículo Marca CHEVROLET, Modelo ONIX JOY1 08VMT6ECOF, Chassi 9BGKL48U0JB195134, ... Definição final da prestação alimentícia que deve avaliada e sopesada durante a ... a decisão agravada possibilitando que a pensão alimentícia prestada em favor do seu filho seja ...
  • Capital - 15ª vara de relações de consumo
    ... expedição, guia de Depósito Judicial e recibo de depósito, colacionados às fls. 76/78 ... da parte autora, informando acerca da quitação do débito executado nos autos apensos em razão ... : I) para o pagamento de prestação alimentícia, de qualquer origem, independentemente do valor ... , exceto para pagar dívida referente à pensão alimentícia, o que não é o caso em questão. [ ... na petição inicial (Marca KIA MOTORS; Modelo SOUL 1.6 16V MEC; Ano 2011; Placa NVM0060; Chassi ...
  • Jacobina - 1ª vara cível
    ... réu documentos comprobatórios da quitação do débito objeto do feito, mas tão somente ... MARCA/MODELO: NISSAN VERSA 16SV FLEX ... ANO/MODELO: ... a genitora do(a) menor, mediante recibo", ou através de depósito judicial, até a indica\xC3" ... d) Declaram os Requerentes a renúncia de pensão recíproca ... e) A Requerente opta por ... pagará, à título de pensão alimentícia a sua filha LAURA SANTANA LIMA, 10%( dez por ...
  • Po��es - Vara c�vel
    ... GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS, C/C PENSÃO ALIMENTÍCIA E DIVISÃO DE BENS COM PEDIDO DE ... /207HB XR, ANO DE FABRICAÇÃO 2012, ANO MODELO 2013, PLACA ERI5J23, avaliado na Fipe em R$ R$ ... e ficaram a cargo da parte autora a quitação das parcelas vincendas ... Custas processuais ... de empenho, notas fiscais e canhotos de recibo das notas fiscais anexadas. Assim, requereu, que ...
  • Acordao N° 1752078 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-09-2023

    Civil. Processo civil. Preliminares. Afronta. Dialeticidade. Rejeitada. Ilegitimidade ativa. Rejeitada. Acidente de trânsito. Conversão. Local proibido. Ato ilícito. Dever de indenizar. Dano material. Reparos veículo. Quantificação. Liquidação de sentença. Possibilidade. Diminuição. Capacidade laboral. Pensionamento. Devido. Dano moral e estético. Quantum indenizatório. Critérios de fixação. 1....

    ... superior ao de outra motocicleta em igual modelo e ano de fabricação à ... venda no mercado ... condenação ao pagamento de pensão no teto do INSS (20% da remuneração da Autora) ... alimentícia, face às boas condições de trabalho do autor ... Ademais, o recibo final e no valor total foi emitido exclusivamente ... elaborado já no seu início, mas a quitação ocorreria no seu curso ou em parcelas ... De ...
  • Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
    ... á que não foi acostado aos autos qualquer recibo ou depósito bancário. Ademais, o suposto ... materna e o genitor arcará a título de pensão alimentícia com o percentual de 37,12% do ... móveis: a) Um veículo automóvel, Marca/Modelo Ford Fiesta Sedan 1.6 Flex, Ano ... vendido, tendo o valor sido usado para quitação ...
  • Sentença nº 1000578-14.2021.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
    ... local, deixando a bolsa da reclamante, o recibo" e o dinheiro das verbas rescisórias com Mayara. \xC2" ... para aquele que recusa em outorgar a quitação, de sorte que, se a reclamante se recusava a ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... ária que lhe foi deduzida, retenção de pensão alimentícia, dedução das cotas de dependentes ...
  • Irará - Vara cível
    ... o veículo automóvel marca RENAULT, modelo KWID LIFE 10, chassi n.º 9BD578141F7921512, ano ... quitação do ITR correspondente aos últimos 05 (cinco) ... , ou entregue a esta diretamente, mediante recibo provisoriamente. Caso a representante das ... b) o genitor pagará a título de pensão alimentícia em favor dos menores o valor de ...
  • Jo�o dourado - Vara c�vel
    ... Ré já vem arcando com o pagamento da pensão alimentícia no valor de R$ 299,00 (duzentos e ... poderes específicos para receber e da quitação, como também em nome da parte autora. Intime-se ... , valendo comprovante de depósito como recibo de pagamento. É o breve relatório. Passo a ... ão de liminar de busca e apreensão do bem MODELO: CELTA, MARCA: 04 - GENERAL MOTORS, CHASSIS: ...
  • Piatã - Vara cível
    ... filho menor, razão pela qual oferece pensão alimentícia no valor de R$ 15% do salário ... recibo"/nota fiscal ou orçamento, com posterior comprova\xC3" ... móvel (automóvel da marca VolksWagen, modelo Saveiro Cross, ano de fabricação 2016, Renavan ... parte autora, inclusive dando integral quitação, expeça-se o alvará para levantamento do ...

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