modelo recibo recisão
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... Art. 26 - Os sindicatos poderão, mediante ... Ao marido ou pai é facultado pleitear a recisão do contrato de trabalho, quando a sua ...
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Decreto nº 51.813 de 08/03/1963. APROVA O REGULAMENTO GERAL DE TRANSPORTES PARA AS ESTRADAS DE FERRO BRASILEIRAS.
... à que acompanhar a expedição uma via do recibo da correspondente quantia arrecadada ... Art ... empregados, a suspensão, cassação, ou recisão, por simples aviso, expedido com razoável ... , na parte que interessa às emprêsas, a modelo aprovado pelo Departamento Nacional de Estradas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2022
... 2 cm -05 1576538 - 1 ... TERMO DE RECISÃO DE CONVÊNIO ... PMMG/9ªRPM X PREFEITURA ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... cido mediante a apresentação do recibo emitido por aquela Gerência, a ... partir do dia ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2022
... 2 cm -05 1576538 - 1 ... TERMO DE RECISÃO DE CONVÊNIO ... PMMG/9ªRPM X PREFEITURA ... : HDV5917 Chassi: 9BD17146G62727979 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2006 Prop.: ... cido mediante a apresentação do recibo emitido por aquela Gerência, a ... partir do dia ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... De mais a mais, o recibo de pagamento de salário do último mês ... 09.11.2004) ... RECISÃO POR JUSTA CAUSA — ATO DE IMPROBIDADE E ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.19.142584-2/002(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2023
... 4. O email (id: 28930216) e carta "Recibo de Quitação Extrajudicial de Direitos e ... Na peça inicial nos pedidos requereu a RECISÃO CONTRATUAL acrescida das cláusulas de ... via, contra julgado que rompe com o modelo de processo cooperativo instituído pelo Código ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... negativa, conforme modelo disponibilizado no Sistema de Ges- ... tão ... base 2021), acompanhada do respectivo RECIBO de entrega e ... das atualizações e/ou ... caindo esse, vai por terra também o da recisão bilateral ... Porque se não se entende as ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... negativa, conforme modelo disponibilizado no Sistema de Ges- ... tão ... base 2021), acompanhada do respectivo RECIBO de entrega e ... das atualizações e/ou ... caindo esse, vai por terra também o da recisão bilateral ... Porque se não se entende as ...
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Jaguaquara - Vara cível
... nos autos, propõe AÇÃO DE RECISÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE ... MARCA FORD, MODELO ECOSPORT FREESTYLE 1, CHASSI 9BFZB55P8F8521939, ... pelo autor, com apresentação prévia de recibo de pagamento, durante 5 (cinco) dias, prazo esse ...
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Itapicuru - Vara c�vel
... sua contestação alegou que promoveu a recisão amigável com o segundo réu, encerrando, assim, ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, o qual não se traduz no abandono da ... AUTOR EM RAZÃO DA ASSINATURA APOSTA NO RECIBO TRAZIDO PELOS RÉUS. INCOMPATIBILIDADE DO RITO DA ...
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Versão original
DEL 5452 de 01/05/1943 - DECRETO LEI. APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
... aos interessados pessoalmente, mediante recibo ... Art. 26. Os sindicatos oficialmente ... próprio ou em fichas, na conformidade do modelo aprovado pelo ministro do Trabalho, Indústria e ... Art. 142. Em caso de recisão ou terminação do contrato de trabalho será ...
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Decisão Monocrática N° 07013129520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal de urgência (ID 42809034), interposto por GABRIELA SANTANA DOS SANTOS, em face de CENTRAL NACIONAL UNIMED e QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. ante decisão proferida pelo Juízo da 14ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação cominatória de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais, processo n. 0700080-03.2023.8.07.001
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e nico de processo ordinrio de cognio ... a falta de um contrato escrito e recibo, porm lhe foi informado que por ser tudo digital ... -
Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , tendo por objeto o veículo marca/modelo FIAT/ STRADA , ano/modelo 20 16/2016 , cor ... ÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA COM PEDIDO DE RECISÃO CONTRATUAL E DANOS MORAIS , contra BANCO BMG S/A ... , como dito, disponibilizou, ao final, o recibo de pagamento correlato ao serviço que prestou de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-05-2018
... : GSL7585 Chassi: 9C2JC250WVR035373 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1997 Prop.: ... LTDA. Realizado Termo de Quitação e recibo definitivo por encerra- ... mento do contrato no ... TERMO DE RECISÃO ... Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ículo Nissan Versa, ano de fabricação/modelo 2018/2018, cor branca, placa PLD4999 ... via Malote Digital/email institucional (recibo digitalizado nos autos as fls retro) para que ... ÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA COM PEDIDO DE RECISÃO CONTRAUAL E DANOS MORAIS” contra BANCO ...
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Feira de santana - 7ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ingressou com AÇÃO DE COBRANÇA, RECISÃO CONTRATUAL E DANOS MORAIS em face de JOÃO DE ... ) veículos usados: a) 02 veículos – modelo FIAT/UNO; b) 01 veículo – modelo FORD/FIESTA; ... O recibo juntado pela parte foi no valor de R$ 1016,00 (um ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... ção determinada via email institucional (recibo digitalizado nos autos as fls retro) para que ... ção fiduciária do veículo VOLKSWAGEN, modelo GOL HIGHLINE, chassi n.º 9BWAA05U7DP200681, ano ... ÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA COM PEDIDO DE RECISÃO CONTRAUAL E DANOS MORAIS” contra BANCO ...