modelo reclamacao trabalhista
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Acórdão Nº 43963 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito do Trabalho. 3. Terceirização da atividade-fim. Serviço bancário. 4. O reconhecimento de vínculo trabalhista com o tomador dos serviços, por aplicação da Súmula 331 do TST, viola a decisão vinculante tomada por esta Corte na ADPF 324. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. Negado provimento ao agravo regimental.
... 4. O reconhecimento de ... vínculo trabalhista" com o tomador dos serviços, por aplicação da S\xC3" ... ção não impõe a adoção de um modelo de ... produção específico, não impede o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000079-55.2020.5.07.0002), 2021-01-15
... adquiriu o veículo de placa OIT3945, modelo TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, em 03.03.14, de Vantuir ... Firmino, executado na Reclamação Trabalhista (Processo nº 0001579-35.2015.5.07.0002); que em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1120-17.2011.5.04.0015) 18-12-2018
... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão Nº 55806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
RECLAMAÇÃO. CONTRATO DE PARCERIA. “PEJOTIZAÇÃO”. FRAUDE. ART. 9º DA CLT. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADPF 324, ADC 48, ADI 5625 E RE 958252. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. INVIABILIDADE DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Depreende-se dos autos que a “pejotização” da obreira se deu com o intento de fraudar a legislação trabalhista e que a nulidade do contrato de...
... o intento de fraudar a legislação trabalhista e que a nulidade do contrato ... de parceria foi ... adoção de um modelo de produção específico, não impede ... o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000262-76.2019.5.07.0029), 2019-05-20
... trabalhista de nº 0000263-47.2017.5.07.0024, houve uma ... da marca JEEP RENEGADE ESPORTE AT, ANO E MODELO 2015/2016, PLACAS OII 9176 ... Aduz que já foi ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001976-20.2017.5.07.0004), 2019-03-12
... RECLAMADO: NOVA MODELO LTDA - ME ... FundamentaçãoSENTENÇA ... RTOrd ... BATISTA TEIXEIRA ajuizou Reclamação Trabalhista em face de NOVA MODELO LTDA - ME alegando que ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ... econômica, ou tributária, ou trabalhista", ou em ver priorizadas políticas públicas na \xC3" ...
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Jurisdição e competência
... ) do direito de ajuizar nova ação trabalhista, no caso de dois arquivamentos seguidos (art. 732 ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001859-60.2017.5.07.0026), 2017-10-26
... RECLAMADO: MODELO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ... nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista contra MODELO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000061-84.2018.5.07.0008), 2018-10-04
... RECLAMADO: NOVA MODELO LTDA - ME ... Fundamentação ... SENTENÇA ... trabalhista, sob o rito ordinário, proposta por SID CLAIR ...
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Direito Processual de Trabalho
... da carreira da magistratura trabalhista, três dentre advogados e três dentre membros do ... – FCC) Flávia arrematou um veículo modelo X, ano 2007, placa y em hasta pública decorrente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000700-28.2020.5.07.0010), 2021-01-13
... RECLAMADO: MODELO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ... Vistos e ... , aforou a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra MODELO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000075-02.2018.5.07.0030), 2018-05-09
... RECLAMADO: NOVA MODELO LTDA - ME ... FundamentaçãoSENTENÇA ... MARDEN ... qualificado(a), ajuizou reclamação trabalhista em face de NOVA MODELO LTDA - ME, Reclamada, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000522-68.2018.5.07.0004), 2019-02-05
... MUP9907, L-200 SPORT, ano fabricação/modelo 2206/2007, realizada nos autos do processo cipal (Reclamação Trabalhista nº 0001204-96.2013.5.07.0004), que tem como ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001439-04.2015.5.07.0001), 2018-03-08
... -a improcedente, e a reclamação trabalhista nº 0001402-26.2015.5.07.0017, à qual deu ... "O modelo do caminhão que o obreiro dirigia, conforme ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1777-41.2012.5.09.0093) 18-12-2018
... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 97800-41.2008.5.15.0087)
... , que, por sua vez, foi equiparado a outro modelo em outra reclamação trabalhista. O Regional ...
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Terceirização
... do século XIX para o século XX, este modelo de produção deslocava-se na contramão do ... em uma menor rede de proteção legal trabalhista para os trabalhadores de tais países ...
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Teoria Geral do Direito
... para a efetiva realização do específico modelo de organização social”. Isso explica a ... o pensamento dominante no segmento trabalhista ... @1.4. Norma jurídica ... No ...
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Decisão monocrática Nº 60025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2023
... “Trata-se de reclamatória trabalhista ajuizada por FABRICIO LUCIANO BORTOLON contra ... terceirização, enquanto possibilidade de modelo organizacional, como bem destacado pelos votos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000043-48.2018.5.07.0013), 2019-02-19
... ção via RENAJUD (Placa KFW 0898 CE, Marca/Modelo" DODGE JOURNEY SXT, ano 2008) nos autos da Reclama\xC3"ção Trabalhista nº 0000239-86.2016.5.07.0013. Argumenta que a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000739-33.2018.5.07.0030), 2019-03-20
... RECLAMADO: NOVA MODELO LTDA - ME ... Fundamentação SENTENÇA ... DOS SANTOS ajuizou reclamação trabalhista face de NOVA MODELO LTDA - ME , alegando ter com ...
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Sentença nº 1002114-38.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... ção que pende sobre o veículo marca BMW, Modelo G310, Versão GS, placa RGG3I00, Renavam 262 na reclamação trabalhista de nº 1001621-71.2017.5.02.0605, alegando, em ...