modelo reclamacao trabalhista
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Decisão monocrática Nº 58911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... não houvesse sido praticada a fraude trabalhista. Não há falar em redução de valor hipotético ... se a Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, não faz qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000684-52.2016.5.06.0007), 06-06-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Não provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se manter a sentença que julgou improcedente a reclamação. Recurso a que se nega provimento, no aspecto.
... SOCORRO LINS TRINDADE DE SALES e INSTITUTO MODELO DE ENSINO SUPERIOR LTDA ... Recorridos : OS ... os pleitos formulados na reclamação trabalhista ajuizada contra o INSTITUTO MODELO DE ENSINO ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001592-31.2015.5.07.0003), 2016-07-21
... RECLAMADO: MODELO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ... nos autos, ajuizou Reclamação Trabalhista em face de MODELO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS ...
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Acórdão Nº 57391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA" E PROCESSUAL ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMA\xC3" ... modelo organizacional por determinada empresa ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... conflitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000042-03.2018.5.07.0033), 2018-03-15
... ajuizou, em 06/06/2016, reclamação trabalhista em face de ADG LOG CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E ... do veículo de placa KFW 0898 CE, Marca/Modelo DODGE JOURNEY SXT, ano 2008, chassi nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000044-70.2018.5.07.0033), 2018-03-16
... ajuizou, em 06/06/2016, reclamação trabalhista em face de ADG LOG CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E ... do veículo de placa KFW 0898 CE, Marca/Modelo DODGE JOURNEY SXT, ano 2008, chassi nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000041-18.2018.5.07.0033), 2018-03-15
... ajuizou, em 06/06/2016, reclamação trabalhista em face de ADG LOG CONSTRUÇÕES, LOGÍSTICA E ... do veículo de placa KFW 0898 CE, Marca/Modelo DODGE JOURNEY SXT, ano 2008, chassi nº ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001319-25.2015.5.07.0012), 2017-02-22
... : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MODELO LTDA - ME ... FundamentaçãoVistos etc ... processual, ajuizou reclamação trabalhista em face de CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000709-82.2018.5.07.0002), 2018-10-23
... íntese, que o veículo de marca SANGYONG, modelo KYRON, placas OCK2353, ano 2010/2011, encontra-se ... execução processada na Reclamação Trabalhista 0001845-27.2012.5.07.0002 em desfavor da empresa ...
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Direito Processual do Trabalho
... , dada a natureza salarial do crédito trabalhista ... Entretanto, por força de Lei, algumas ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... 319 do CPC com o art. 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , (nacionalidade), (estado civil), ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001473-64.2015.5.07.0005), 2016-01-17
... Ref. Reclamação Trabalhista nº 2056/2005 ... CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO ... MODELO 2010/2011, em decorrência da Reclamação ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... das relações de caráter trabalhista. 41. No mesmo sentido: BARRETO, Aires F ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil (expressão de Cássio ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000244-92.2017.5.06.0016), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO PIS. É devida a indenização substitutiva do PIS na hipótese em que o empregador não logrou provar a inclusão do nome do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS. Recurso da parte autora a que se dá provimento, no ponto.
... Recorrido: COLÉGIO MODELO DO RECIFE LTDA - EPP ... Advogados: RAFAELA ... os pedidos veiculados na reclamação trabalhista ajuizada pelo recorrente contra COLÉGIO MODELO ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , sendo apenas um recurso heurístico, um modelo de interpretação para análise do poder ... No plano trabalhista, uma das mais importantes mudanças e ...
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Ferramentas de Compliance Trabalhista
... Esses diplomas podem servir de modelo para um Programa de Integridade em empresas privadas, mesmo aquelas que ...
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Acórdão Nº 0010435-89.2018.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 16-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. COBRANÇA DOS ... VALORES DEVIDOS AO PRESO EM ... PENITENCIÁRIA MODELO DE RESSOCIALIZAÇÃO. REGÊNCIA PELA LEI DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000020-48.2018.5.07.0031), 2018-11-09
... o veículo de placa KFW 0898 CE, Marca/Modelo DODGE JOURNEY SXT, ano 2008, chassi ... execução nos autos da Reclamação Trabalhista 0001030-98.2016.5.07.0031, com a respectiva ...
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Sentença nº 1001004-04.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-07-2023
... Modelo Siena EL, cor preta, ano 2009, modelo 2010, s EPN 3747 na reclamação trabalhista de nº 1001388-74.2017.5.02.0605, alegando, em ...
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Sentença nº 1000979-88.2023.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-07-2023
... Modelo Siena EL, cor preta, ano 2009, modelo 2010, s EPN 3747 na reclamação trabalhista de nº 1001221-57.2017.5.02.0605, alegando, em ...
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Decisão monocrática Nº 57255 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2023
... se a Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, não faz qualquer ... “CONSTITUCIONAL TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA ...