modelo reclamacao trabalhista
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000528-72.2019.5.07.0026), 2019-06-12
... veículo GOL 1.0, ANO FABRICAÇÃO 2013, MODELO 2014, COR BRANCA, PLACA OSP8325, RENAVAM ... RENAJUD, nos autos da reclamação trabalhista principal (0001619-08.2016.5.07.0026) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000543-16.2019.5.07.0002), 2020-03-04
... síntese, que o veículo de marca HYUNDAI, modelo HB20 FLEX HATCH CO de cor CINZA, ... execução processada na Reclamação Trabalhista (processo nº 0000087-71.2016.5.07.000) em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000862-30.2018.5.06.0201), 27-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF NA ADC 58/DF. O Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada em 18/12/2020, ultimou o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 58, julgando parcialmente procedente a ação para conferir interpretação conforme a Constituição ao art. 879, §7º, e ao art. 899, §4º, da CLT, na redação...
... Recorrida: IMOBILIÁRIA MODELO LTDA - ME ... Advogados: DYLANE MARIA DE ... ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STF NA ADC 58/DF ... O ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... 6º o modelo de processo cooperativo, que parte ... manipulação da jurisprudência trabalhista acerca do tema tratado no processo ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000501-88.2016.5.07.0028), 2016-08-30
... , placa NUU 9289, placa NUP-1444, Marca/Modelo TOYOTA HILUXSW4 4X4, Ano Modelo 2010, Chassi ... certificar na reclamação trabalhista nº 00001506-87.2012.5.07.0028 (físico) a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000289-77.2019.5.07.0023), 2019-05-07
... ção RENAJUD sobre do veículo marca/modelo FORD/CARGO 2628, placa NVY2075, realizada nos os da Reclamação Trabalhista 0000679-18.2017.5.07.0023, foi indevida uma vez ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
@Introdução ... A Lei da Reforma Trabalhista implementou também mudanças substanciais no ... Direito Sindical — análise do modelo brasileiro de relações coletivas de trabalho à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001380-77.2015.5.07.0013), 2017-07-27
... : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MODELO LTDA - ME ... Fundamentação ... 1. RELATÓRIO ... Á - SINDIVACE ajuizou Reclamação Trabalhista em face de CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001044-48.2016.5.07.0010), 2016-11-04
... Rover Discovery, placa OCI-8840, ano 2011, modelo 2012, cor branca, Chassi: SALLAAAF 4C605664, ... , penhorado nos autos da Reclamação Trabalhista n.º 0001863-53.2014.5.07.0010, em que são ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001794-10.2018.5.07.0033), 2019-01-24
... este juízo em razão da reclamação trabalhista n° 0000174-36.2013.5.07.0033 ... Alega o autor ... ção sobre o veículo marca Mercedes Benz, modelo L 1218R, ano de fabricação/modelo 2000/2000, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais agora regulam a possibilidade de sua ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000024-16.2016.5.06.0021), 05-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ausentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante preconiza o art. 3º da CLT, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pela autora. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
... RECORRIDO : RÁDIO E TELEVISÃO MODELO PAULISTA LTDA ... ADVOGADOS : MARCIO JOSÉ ... improcedente a presente Reclamação Trabalhista, ajuizada pela recorrente em desfavor da RÁDIO E ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000846-42.2015.5.06.0020), 12-09-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTS. 897-A DA CLT, 1022 DO NCPC E NA SÚMULA 297, DO TST. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio hábil a sanar omissões, contradições, obscuridades ou erro material nos julgados, a teor do que determina o art. 1.022, do CPC, ou...
... Embargante : POSTO MODELO LTDA ... Embargada : CIRLENE GOMES FREIRE ... , proferido nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por CIRLENE GOMES FREIRE SINÍCIO em ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000626-08.2014.5.07.0002), 2015-02-03
... imposta sobre o veículo - Marca Ford, Modelo Transit 350L CC, 2010, Modelo 2010, Cor Branca, ... 2325, em decorrência da Reclamação Trabalhista (proc. 26/2012). Para tanto, alega, em síntese, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001646-80.2019.5.07.0027), 2019-12-07
... , que comprou um veículo caminhão FORD, modelo F1000, placas HUP - 0977 da sra. Maria Adriana ... Trabalhista n°0000580-02.2018.5.07.0027, liberando o ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... anula a individualidade e determina o modelo que interessa para manter o padrão de poder e ... , como definido na legislação trabalhista; ... III – o dirigente, direto ou por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000781-69.2019.5.07.0023), 2020-03-02
... Trabalhista nº. 0002042-50.2011.5.07.0023 sobre o veículo arca/Modelo: VW/Polo Sedan 1.6 (2005/2005) – PLACA HWC-5247 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000534-23.2016.5.06.0023), 19-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO INVÁLIDOS. DEVIDAS. I - A jurisprudência da Corte superior trabalhista, por meio da Súmula 338, sedimentou entendimento de que a juntada dos cartões de ponto, para as empresas que possuam mais de 10 (dez) trabalhadores, é o meio de prova, por excelência, adequado à demonstração da jornada de trabalho. Ora, do...
... Recorrida: POSTO MODELO LTDA ... Advogados: MATHEUS GOMES CABRAL e ... - A jurisprudência da Corte superior trabalhista, por meio da Súmula 338, sedimentou entendimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001310-89.2017.5.06.0313), 27-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ATENDIMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA NA SENTENÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, VI, DO CPC. É de se ter evidenciada a perda superveniente do objeto, se a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos cumpriu integralmente a determinação que lhe fora imposta na sentença, no sentido de incluir a esposa do...
... os pleitos formulados na Reclamação Trabalhista, em epígrafe, ajuizada por FREDD WILLIAM JONES ... sobre a implementação do novo modelo de assistência médica, estando evidente que ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ...
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Procedimento da execução trabalhista
... estranheza quanto à circunstância de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz respeito à incidência da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000614-57.2015.5.07.0002), 2015-11-23
... bem móvel - veículo marca Mercedes-Benz, modelo C180, ano e modelo 2010/2011, placa NUM 3030 ... A Reclamação Trabalhista, na qual foi efetuada a restrição de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000779-31.2016.5.06.0121), 10-08-2017
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para declarar rescindido o contrato de trabalho sem justa causa e, em razão disso, acrescer à condenação: (a) a multa de 40% sobre os depósitos de FGTS; (b) a proporcionalidade do aviso prévio (03 dias) e, em face da projeção legal deste, 1/12 de...
... Recorrida : ESCOLA MODELO" DO JANGA LTDA. - ME ... Advogados : José Bonif\xC3" ... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pela recorrente em face de ESCOLA MODELO ...