modelo reclamacao trabalhista
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000630-66.2019.5.07.0003), 2020-05-07
... , que o veículo de marca marca HYUNDAI, modelo BMW / 320I PG51 GASOLINA/, FAB: 2010, MOD: 2011 / ... execução processada na Reclamação Trabalhista 0000829- 62.2013.5.07.0015 em desfavor da ...
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STF e a pejotização de profissionais liberais: terceirização ou fraude?
Pejotização de profissionais liberais: terceirização ou fraude?
... área e, sobretudo, para a advocacia trabalhista, em razão de recentes decisões proferidas pelo ... , plano de saúde etc; lado outro, no modelo de contratação da "pejotização", conquanto os ... -
Da execução trabalhista
... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... ª VARA DO TRABALHO DE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000166-79.2019.5.07.0023), 2019-03-21
... síntese, que a penhora do veículo marca/modelo VW/24.220 EURO3 WORKER, placa NJX3111, chassi ... , realizada nos autos da Reclamação Trabalhista 0000679-18.2017.5.07.0023, foi indevida uma vez ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000634-46.2015.5.07.0035), 2015-09-16
... çado sobre o veículo FOX 1.0, ano 2006, modelo 2006, placas MXM 2043, penhorado nos autos da lamação trabalhista de nº 0000358-49.2014.07.0035; por último, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000008-06.2018.5.07.0008), 2018-06-26
... RECLAMADO: NOVA MODELO LTDA - ME ... Fundamentação ... I - ... ária a patamar superior ao crédito trabalhista, violando, assim, o princípio isonômico ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000846-42.2015.5.06.0020), 15-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Utilizando o pretexto de existência de omissão, a embargante pretende que esta Instância revise seu próprio posicionamento, o que não se afigura possível através da via processual eleita, pois já entregue a prestação jurisdicional. Embargos declaratórios não providos.
... EMBARGANTE : POSTO MODELO LTDA ... EMBARGADOS: CIRLENE GOMES FREIRE ... processada nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe ... No arrazoado de ID-addfd3f ... -
Direito processual do trabalho
... A Reforma Trabalhista" inseriu na CLT o art. 507-A o qual dispõe que \xE2\x80" ... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000878-19.2017.5.07.0030), 2017-11-01
... RECLAMADO: NOVA MODELO LTDA - ME ... FundamentaçãoSENTENÇA ... I - ... o que consta da presente reclamação trabalhista em que o reclamante, AÉCIO FLÁVIO ALVES ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000932-07.2014.5.06.0001), 21-01-2016
DIREITO DO TRABALHO. RECURSO OBREIRO. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. RECIBOS DE PAGAMENTO DE SALÁRIO. O fato de parte dos controles de jornada consignarem a quantidade de horas extras prestadas pelo obreiro não significa que as mesmas tiveram o correto adimplemento. No caso, o confronto desses documentos com os respectivos recibos de pagamento de salário não deixa dúvidas de que...
... Recorrido(s) : POSTO MODELO LTDA ... Advogados : Maria das Merces Barbosa ... pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada em face de POSTO MODELO LTDA. e POSTO ... -
DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... comunicará em impresso padrão, conforme modelo expedido pelo INDESP, à entidade nacional de ... as normas gerais da legislação trabalhista e da Seguridade Social, ressalvadas as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000862-30.2018.5.06.0201), 22-08-2019
EMENTA. PRESCRIÇÃO. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO. PROCESSO DO TRABALHO. INCOMPATIBILIDADE. QUESTÃO PACIFICADA EM SEDE DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. A declaração de ofício da prescrição, conforme previsão contida no art. 487, II, do CPC, não se compatibiliza com a dinâmica própria da relação jurídica trabalhista, sobretudo por atentar contra o princípio da proteção do hipossuficiente....
... Recorrida: IMOBILIARIA MODELO LTDA - ME ... Advogados: Creodon Tenorio ... âmica própria da relação jurídica trabalhista, sobretudo por atentar contra o princípio da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001763-67.2015.5.07.0009), 2016-03-16
... 4 - 3.0 SE, PLACA OCI 8840 -CE, ANO 2011, MODELO 2012, COR BRANCA, CHASSI SALLAAAF 4C605664, ... , penhorado nos autos da Reclamação Trabalhista n.º 0000417-81.2015.5.07.0009, em que são ...
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Modelo de ficha para entrevista
... À AÇÃO TRABALHISTA ... RAIMUNDO CANUTO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001462-67.2017.5.07.0004), 2018-07-18
... : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES MODELO LTDA - ME ... FundamentaçãoSENTENÇA ... ção coletiva e dissídio individual trabalhista, mormente porque, afora a expressa previsão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001451-32.2017.5.07.0006), 2018-08-13
... alega ser o proprietário do veículo modelo Crossfox, de placa HWW-7543, que foi constrito s autos da RT (Reclamação Trabalhista) nº. 0000388-13.2015.5.07.0015, à qual o ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... e 300.000 operários) e a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930) na atualidade ... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000608-48.2019.5.07.0022), 2020-03-26
... síntese, que a penhora do veículo marca/modelo VW/19.330 CTC 4X2 (CAMINHÃO TRATOR), COR: ... , realizada nos autos da Reclamação Trabalhista nº 0000188-82.2015.5.07.0022, foi indevida uma ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000545-07.2020.5.07.0016), 2020-07-10
... DE LIMA JÚNIOR) da reclamação trabalhista nº 0001248-74.2016.5.07.0016, em razão de ... , via RENAJUD, no veículo: Marca: VOLVO, Modelo: VM 220 4X2R, Placa: PMD1100, Chassi: ...
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Acórdão Nº 0020848-41.2016.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-10-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. INVALIDADE DE REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. O regime compensatório na modalidade banco de horas deve estar previsto em norma coletiva e sua validade está condicionada à estrita observância das disposições pactuadas para a sua implementação e dos limites estabelecidos no art. 59, § 2º, da CLT. Inquinado de nulidade, cabíveis as horas extras respectivas.
... que o autor já ajuizou reclamatória trabalhista (processo sob nº 0134200-74.2007.5.04.0029), no ... demanda, que, posteriormente, o colega modelo teve o salário desnivelado, em razão do ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 73 5.2.2 Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões, um recorde Veiculada em ... modelo ora apresentado demonstra que ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... BAYLOS, Antonio. Direito do trabalho: modelo para armar ... Tradução Flávio Benites e ... Poder punitivo trabalhista ... São Paulo: LTr, 1999, p. 179. (48) MARX, ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... que adaptadas ao rito procedimental trabalhista, por exemplo: ação de consignação em ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de Direito investidos na jurisdição trabalhista a acatá-los ... Tempos depois, o Procurador-Geral ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Sentença e Coisa Julgada
@1a Parte — Da Sentença Trabalhista ... @@1. Conceito e natureza jurídica ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ...