modelo reclamacao trabalhista
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... ceiros, de natureza cível ou trabalhista, inclusive da PRODUTORA ou ... ex-empregado da ...
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Direito do Trabalho
... (a), para ajuizar uma reclamação trabalhista. Sobre a hipótese, segundo o texto legal da CLT ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil (expressão de Cássio ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... envolvendo o reclamante de uma ação trabalhista ... O art. 935 do Código Civil dispõe: ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...
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Dos Pressupostos Recursais
... sistema processual, inclusive o trabalhista, uma vez que todo recurso tem seu processamento e ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000472-35.2020.5.07.0016), 2020-06-23
... E SERVICOS LTDA ) da ação trabalhista" no 0001109-54.2018.5.07.0016, em razão de restri\xC3" ... ízo, via RENAJUD, nos veículos: SAVEIRO, modelo CROSS, Ano 2013/2014, Placa OSK4945, Renavam ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000021-33.2018.5.07.0031), 2019-02-14
... o veículo de placa KFW 0898 CE, Marca/Modelo DODGE JOURNEY SXT, ano 2008, chassi ... execução nos autos da Reclamação Trabalhista 0000661-07.2016.5.07.0031, com a respectiva ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000628-96.2019.5.07.0003), 2020-08-25
... , partes, nos autos da reclamação trabalhista nº 0000628-96.2019.5.07.0016, alegando ser o l proprietário do veículo marca HYUNDAI, modelo BMW / 320I PG51 GASOLINA/, FAB: 2010, MOD: 2011 / ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... do Trabalho, se houver matéria trabalhista ... As ações contra o CNJ e o CNMP são ...
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Sentença nº 1001409-47.2023.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-12-2023
... trabalhista ajuizada por T. B. O. em face de AGÊNCIA DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000359-28.2013.5.07.0016), 2013-08-01
... , que adquiriu em 24/01/2012 o veículo modelo Citroen C3 GLX 1.4, placa HXW1758, ano 2006/2007, ... 2007, decorrentes da reclamação trabalhista nº 0000033-06.2010.5.07.0006. Atribuiu à causa ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...
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Sentença nº 1001175-48.2023.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-01-2024
... do trânsito em julgado da Sentença trabalhista ficará obstaculizado à Fazendo Pública ... , mesmo sob a forma de “pejotização”, modelo consagrado no âmbito trabalhista como ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... II, III e IV, o autor constata que “o modelo simples do direito como um conjunto de ordens ... Portanto, no segmento trabalhista não deveria haver espaço para o positivismo ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... A referida atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se veri?ca (a) em relação à ...
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Introdução
... , mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... descrições neutras, costuma ocultar-se o modelo frequentemente irreal de duas (ou mais) partes em ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... O processo do trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo NCPC, donde advém a ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... vai o patrimônio deve ir a demanda trabalhista"”. No caso do grupo de empresas como empregador \xC3" ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000469-64.2013.5.07.0036), 2014-03-20
... RECLAMADO: NOVA MODELO LTDA ... I.RelatórioJOSIVALDO TEIXEIRA ... és de advogado, ajuizou RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra AUTO ESCOLA NOVA MODELO LTDA, vindicando ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... CPC são aplicáveis à execução trabalhista nas omissões da CLT e naquilo que não for ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Da recepção do sistema de precedentes do CPC/2015 ao fortalecimento das ações coletivas rumo a uma tutela jurisdicional eficaz - encontros e desencontros dos sistemas de resolução de litigância de massa no Brasil
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar que o sistema de precedentes deve ser analisado em conjunto com o microssistema das ações coletivas. Isso porque os dois modelos prestigiam ações temáticas e de qualidade, aumentando a previsibilidade das decisões, o que faz reduzir o número de demandas no Poder Judiciário. Se o sistema de precedentes foi privilegiado no CPC/2015, o mesmo não se pode
... da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (ESMAT XIII). Professor convidado da ... á se revela como um avanço suiciente como modelo racional convergente para uma prestação ...