modelo recurso hierárquico
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Licitações
... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... o documento em questão interpuseram recurso ... Diante dos fatos narrados, observa-se que ... -se no âmbito do poder de controle hierárquico da autoridade superior e tem natureza jurídica ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... Recurso de embargos conhecido e desprovido (TST, ... que a sujeição do trabalhador ao novo modelo de organização produtiva, em razão do qual se ... agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de ...
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Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... uma representação do humano como um recurso a serviço da empresa, contribuindo, assim, para ... 8 ... Trata-se, portanto, de um modelo de empresa que muito embora não abdique do ... No modelo hierárquico, o contrato é muito claro: é preciso estar no ...
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Assédio Sexual: Questões Conceituais
... agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de ... " é aqui utilizada não como mero recurso de estilística, mas sim para destacar que este ... ção incompleta do tipo penal, ou seja, do modelo descrito na lei, em que há o início da ...
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Magistratura TJSC 2019
... foi publicada em 5/1/2003 e, após recurso, transitou em julgado em 2/6/2005. Em 6/7/2012, ... (B) o vínculo hierárquico entre a autoridade que prestou as informações e ... O STF apreciou o modelo ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... do Sul, trazem elementos que demonstram o recurso a meios de solução de conl itos que não a mera ... ai rma que a Bíblia traz em seu bojo o modelo de justiça oriental, a justiça das aldeias de ... Desenvolveu-se um rigoroso sistema hierárquico, a evitar perdas, a lidar com a escassez, com as ...
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Simulado Delegado PF
... (26) Cumpre ao STF julgar o recurso ordinário de habeas corpus decidido em única ... o autor de escritório, com poder hierárquico sobre seus “soldados” (essa modalidade de ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... Elevou ao mais alto grau hierárquico de normas a premissa de que a escolarização ... Diz-se dessa mudança que passamos do modelo médico para o modelo social de direitos humanos, ... Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 888.815 41 /RS, de relatoria do ...
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Dimensionamento dos direitos políticos e da presunção de inocência no âmbito das normas constitucionais
... e interpretado’ com observância do ‘modelo constitucional’ [ ... ]”. (BUENO, 2015, p. 41) ... e a integrativa, de forma que, “o recurso aos princípios se impõe ao jurista para ... se prestigiar o conteúdo da unidade hierárquico-normativa da Constituição (CANOTILHO, 1998, p ...
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O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito - Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... XX, quando se inicia a implementação do modelo político de Estado de Bem Estar Social, aos dias ... expressão e imprensa em um patamar hierárquico superior. Essa consideração vai de encontro à ... Recurso Extraordinário de ação declaratório de ... -
O STF e a regulação dos meios de comunicação social: a metalinguagem adotada pela Corte na decisão da ADPF 130/DF
Propósito – Este artigo apresenta uma análise dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF 130/DF, quando foi declarada a não recepção em bloco da Lei de Imprensa, e, a partir dos elementos conceituais extraídos da construções argumentativas das decisões, revela a metalinguagem sobre a qual a Corte, majoritariamente, sustenta suas concepção acerca de...
... XX, quando se inicia a implementação do modelo político de Estado de Bem Estar Social, aos dias ... expressão e imprensa em um patamar hierárquico superior. Essa consideração vai de encontro à ... Recurso Extraordinário de ação declaratório de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000659-45.2016.5.02.0003)
I - AGRAVO VÍNCULO DE EMPREGO. ELEMENTOS CONFIGURADORES. ARTIGO 3º DA CLT. PROVIMENTO. Em razão de equívoco no exame do agravo de instrumento, dá-se provimento ao agravo. Agravo a que se dá provimento.
... a possibilidade de decidir o mérito do recurso de forma favorável à parte ora ... hierárquico do empregador, quais sejam: os poderes diretivo, ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ... -
Uma Análise das Relações entre Suporte Organizacional e Comprometimento Duplo de Empregados no Modelo Outsourcing
Neste estudo, busca-se explorar o fenômeno de relações de trabalho envolvendo distintas organizações, como o ocorrido em processos de Outsourcing que têm trazido maior complexidade aos vínculos afetivos entre trabalhadores e organizações, para melhor compreender a influência do porte da empresa empregadora na relação entre o Suporte Organizacional Percebido (SOP), oferecido por ambas as organizaçõ
... dedicação; e como os indivíduos possuem limitações de tempo e recurso para oferecer às organizações com as quais se relaciona, a troca social ... Nesta etapa, duas variáveis de controle, nível hierárquico (β = 0,17, p ... No segundo modelo, foram inseridas as variáveis ... -
Disposição dos sindicatos no Brasil
... o sindicalismo brasileiro, inspirado no modelo fascista italiano, já integrou o plano do ... RECURSO DE REVISTA – SINDICATO – SUBSTITUIÇÃO ... modo a sobrelevá-las a um patamar hierárquico superior na estrutura sindical. Ao contrário, ...
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Magistratura TJSP 2021
... O recurso especial não foi conhecido pelo Superior ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utili-dade têm prazos de 15 e 20 anos, ... (o controle interno decorre do poder hierárquico ...
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O princípio da separação de poderes
... em Estrasburgo em 1798, ao conceber um modelo de Estado baseado nos princípios jurídicos da ... de que, exceto mediante as vias do recurso, não pode ser revogada ou modificada, ou seja, ... , ou seja, não submetido ao poder hierárquico nem à chamada tutela administrativa ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-ED-ARR - 854-61.2012.5.09.0013)
RECURSO DE EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. BANCÁRIO. GERENTE COMERCIAL. SUBDIVISÃO INTERNA DE AGÊNCIA NAS ÁREAS COMERCIAL E ADMINISTRATIVA. CARACTERIZAÇÃO COMO GERENTE-GERAL. ENQUADRAMENTO NO ART. 62, II, DA CLT . Esta Subseção firmou tese no sentido de que a gestão
... CMB/asa/cm ... RECURSO DE EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM ... não havia superior hierárquico na agência ... , pois o superior ficava ... no atual modelo empresarial, é possível, sim, haver o ... -
Competência
... hierárquico. § 3º. Os empregados dos conselhos de ... A partir disso, no julgamento do Recurso Especial 727.196/SP, datado de 25 de maio de ... Esse modelo de constituição de créditos tributários, por ...
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Normatização do Teletrabalho
... da empresa do empregador, e através do recurso" a tecnologias de informação e de comunicação\xE2" ... , sem controle imediato por superior hierárquico (312) ... Neste caso, Monteiro chama a atenção ... A subordinação no modelo ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... anterior demonstra ser hora de revisitar o modelo jurídico das sanções punitivas privadas, em ... interesse do credor, motivo pelo qual o recurso à reparação pecuniária tem sido mais ... , não é incomum o chefe ou superior hierárquico ...
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A garantia fundamental de motivação das decisões judiciais
O presente trabalho visa apresentar algumas considerações a respeito da garantia constitucional de obrigação da motivação das decisões judiciais, abordando seus aspectos históricos e atuais, bem como suas funções para o direito processual.
... 6 O modelo de constitucionalização que tomou parte do ... do iudex não eram passíveis de recurso, nem motivados (insta salientar que os períodos ... seria necessário esse aporte hierárquico do povo. Eis o caráter democrático incidindo no ... -
Direito Processual Penal
... intimado para oferecer contrarrazões ao recurso interposto pelo MP contra a decisão que tenha ... , desde que determinada por superior hierárquico ... (C) A remoção de delegado de polícia ... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... aproximando-se de estruturas do tipo hierárquico piramidal, com alguns níveis de chefias e ... Para Osborne e Gaebler (1994), o modelo burocrático de gestão na administração ... em nome da instituição e comprometer recurso da agência, pode ajudar nos processos de ... -
Direito Constitucional
... pio da unidade hierárquico-normativa e caráter rígido da Constituição ... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... ência pública antes do julgamento de recurso extraordinário, por ser mecanismo típico do ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... da Comissão de Salário Mínimo, cabe recurso para o ministro do Trabalho, Indústria e ... por ordem emanada de superior hierárquico poderá interpor recurso, em termos, perante a ...