modelo recurso hierárquico
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000696-83.2014.5.06.0121), 29-07-2015
INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Um líder de equipe deve impor-se ao grupo não pelo medo que causa, mas pelo respeito que conquista. Costumeira a forma de tratamento ofensivo dispensado diretamente ao empregado pelo superior hierárquico, sem urbanidade ou aplicada a técnica do terror, causando ao subordinado, inclusive, intimidação e constrangimento junto aos...
... ao empregado pelo superior hierárquico, sem urbanidade ou aplicada a técnica do ... São elementos bem distintos num modelo de gestão. Entendo que as técnicas ... Provejo, portanto, o recurso obreiro para adequar o quantum indenizatório ao ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ou sociedade de economia mista que receba recurso da União apenas em virtude de: ... a) ... , ou da autoridade de nível hierárquico equivalente, integrantes das respectivas tomadas ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo a ser estabelecido por ela ... Art. 89 O ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com as liberações financeiras de recurso, que devem obedecer ao cronograma de desembolso ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelo Poder Executivo, em conjunto ... , ou da autoridade de nível hierárquico equivalente responsável pelas contas, ...
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Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... descentralizadas, em consonância com o modelo de gestão por resultados; ... II - subsidiar o ... b) o reconhecimento inicial, o recurso" e a revisão de direitos ao recebimento de benef\xC3" ... a direção superior e o comando hierárquico no âmbito do INSS; ... II - representar o INSS; ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... monocraticamente o recurso especial interposto pela defesa ... Então, ... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ... superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal ...
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Teoria Geral do Direito
... para a efetiva realização do específico modelo de organização social”. Isso explica a ... E é no recurso àqueles princípios ideais, abstratos, éticos, ... ógico; b) da especialidade; c) hierárquico ... Antinomia jurídica é um antagonismo ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... puro não é encontrado, sendo apenas um recurso" heurístico, um modelo de interpretação para an\xC3" ... organização militarizada de poder hierárquico: ... A indústria moderna transformou a pequena ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 252800-16.2009.5.02.0037)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO RECLAMADO . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI N.º 13.015/2014. RETORNO DOS AUTOS. MATÉRIAS SOBRESTADAS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL .
... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI N.º ... já havia se manifestado sobre o referido modelo. O TRT também ... refutou a alegação ... superior hierárquico na agência, estando subordinado apenas à ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... modelo de gestão complexo através de ... ção, foram erigidos a um nível hierárquico" superior. ( ... ) A grande inovação das Constitui\xC3" ... conclusões da Comissão de Inquérito (Recurso Especial n. 480.387/SP – 1ª Turma – Rel ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , § 1º) consiste na adoção de modelo não-confessional. Nesse modelo, a ... subordinados à autoridade hierárquico-normativa desse instrumento básico que é ... Padroado, o beneplácito régio e o recurso ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... de execução fiscal, apresentação de recurso ou defesa, inclusive desista dos já inter - ... em o Estado abdicar do seu poder hierárquico sobre os seus agentes, privan - do os entes ...
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Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de Merkl
Utiliza-se a teoria da construção hierárquica do direito de Merkl para analisar e propor uma resposta à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias. Inicialmente as perspectivas tradicionais sobre o tema são apresentadas. Em seguida explica-se a teoria de Merkl sobre a estrutura hierárquica do direito. Por fim emprega-se a teoria de Merkl para tratar da questão sobre a
... à questão sobre o status hierárquico das leis complementares e ordinárias ... modelo de argumento que permite tratar desse problema ... Cf. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário no 556.664-1/RS. Relator: Min ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... 11/02/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.606 R IO DE JANEIRO ... hierárquico centenas de milhões de “páginas” em poucos ... modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs ... -
Julgamento 7000032-58.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (MPM). ART. 175 DO CPM. VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. TESES DA ACUSAÇÃO. ABSOLVIÇÃO INCONSISTENTE. VIOLÊNCIA EVIDENCIADA. ELEMENTARES. PRESENTES. CRIME CONFIGURADO. AGRESSÃO FÍSICA. DOLO. COMPROVADOS. INTEGRANTES DAS FORÇAS ARMADAS. AMBIENTE ARMADO. CRIME CONTRA A DISCIPLINA MILITAR. PROVIMENTO. DECISÃO...
... por maioria , deu provimento ao Recurso Ministerial para, reformando a Sentença ... nos dois sentidos do elevador hierárquico. Os postos e as graduações dos subordinados ... subordinados, devendo externar o esperado modelo de conduta. 7. Quando o superior pratica a ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA ... ainda estavam sob o poder hierárquico do empregador. Causa espanto, ainda, a ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Assim, nesse momento vivenciou-se o modelo positivista, em que a lei era aplicada por meio ... É o caso da regra que garante o recurso contencioso contra atos da administração ... , portanto, em mesmo grau normativo-hierárquico, existem enunciados normativos que admitem a ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2o).” (MI ... sido cometido utilizando-se de recurso que teria dificultado a defesa do ... , dado o elevado grau hierárquico da vida do nascituro. estabelecendo a ...
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Acordao N° 1257353 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Desconsideração personalidade jurídica. Unimed. Declaração de direitos de liberdade econômica. Grupo econômico. Teoria menor. Incidência. Inviabilidade. 1. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica prevista no §5º do art. 28 do cdc, apesar de não exigir prova de abuso ou fraude ou mesmo a demonstração de confusão...
... divisão de lucros ou critério hierárquico entre as diversas ... pessoas jurídicas, de modo ... Unimed em seus registros, assim como no modelo de ... apresentação aos interessados, já que ... 5. Recurso conhecido e provido ... Acordam os Senhores ... -
Acordao N° 1257349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Desconsideração personalidade jurídica. Unimed. Declaração de direitos de liberdade econômica. Grupo econômico. Teoria menor. Incidência. Inviabilidade. 1. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica prevista no §5º do art. 28 do cdc, apesar de não exigir prova de abuso ou fraude ou mesmo a demonstração de confusão...
... divisão de lucros ou critério hierárquico entre as diversas ... pessoas jurídicas, de modo ... Unimed em seus registros, assim como no modelo de ... apresentação aos interessados, já que ... 5. Recurso conhecido e provido ... Acordam os Senhores ... -
Acordao N° 1257351 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2020
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Desconsideração personalidade jurídica. Unimed. Declaração de direitos de liberdade econômica. Grupo econômico. Teoria menor. Incidência. Inviabilidade. Lei nº 13. 874/2019. 1. A aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica prevista no §5º do art. 28 do cdc, apesar de não exigir prova de abuso ou fraude ou mesmo a demonstraç
... divisão de lucros ou critério hierárquico entre as diversas ... pessoas jurídicas, de modo ... Unimed em seus registros, assim como no modelo de ... apresentação aos interessados, já que ... 5. Recurso conhecido e provido ... Acordam os Senhores ... -
A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... e as políticas decorrentes desse modelo estão fadadas ao insucesso na era do risco ... RECURSO PROVIDO. 1 - Denúncia que imputou ao recorrido a ... ém é de salientar que, no sentido hierárquico-valorativo, a introdução nesse “[ ... ] de um ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... por decreto, que encontra no poder hierárquico do Governador a sua fonte de legitimação ... POSITIVO – RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E ... no mundo das extravagâncias, fora do modelo da democracia constitucional. Ainda h á ...
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Acórdão Nº 5000765-84.2019.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 18-10-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO OCUPANTE DO CARGO DE MECÂNICO E CONSERVAÇÃO EM GERAL. ACIDENTE DE TRABALHO COM RESULTADO DE INCAPACIDADE LABORAL. PEDIDOS DE INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, ALÉM DE PENSÃO VITALÍCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE...
RECURSO CVEL N 5000765-84.2019.8.24.0256/SC RELATOR: ... STOCKER (AUTOR) RECORRIDO: MUNICPIO DE MODELO (RU) ... TRABALHO ERA DETERMINAO DE SUPERIOR HIERARQUICO. AUSNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A ATIVIDADE ... -
Parte 1
... É o modelo que mais atende a uma visão de capitalismo de ... Utilizamos aqui o termo recurso em substituição do termo proprie-dade utilizado ... ções coordenadas por um comando hierárquico identificável ... tivo fornecido pela ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... 18/03/2021 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.070.522 PERNAMBUCO ... radiodifusão tornou-se único no modelo brasileiro de ... prestação indireta de ... observadas as limitações hierárquico-normativas impostas pela ... supremacia da lei, o ...