modelo reintegração posse veiculo
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...ão qualquer informação que tenha em sua posse, relativa ao objecto da queixa. . Artigo 28 o . ...âmpadas ou de aparelhos de iluminação de modelo apropriado. 4. A iluminação artificial ... de um aparelho de içar, de um veículo ou de uma pessoa deverá — se não puder ser ..., assim, a integração ou a reintegração dessa pessoa na sociedade. 3. Todo País Membro ...
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Direito coletivo e sindicato
... se agregar, por fim, em conformidade com o modelo sindical seguido na respectiva ordem jurídica, ... de chapas, assim como eleição e posse sindicais 27 . Ora, tal comunicação, desde a ..., como claro decorre da lei), a reintegração imediata do trabalhador protegido, em contextos ... mesmo tempo em que extirpou censurável veículo de cooptação de lideranças sindicais pelo ...
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Direito coletivo e sindicato
... agregar, por fim, em conformidade com o modelo sindical seguido na respectiva ordem jurídica, ... de chapas, assim como eleição e posse sindicais (29) . Ora, tal comunicação, desde ..., como claro decorre da lei), a reintegração imediata do trabalhador protegido, em contextos ... mesmo tempo em que extirpou censurável veículo de cooptação de lideranças sindicais pelo ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de fazenda pública
...ção inicial que foi proprietário do veículo Moto Honda, modelo CG 125 FAN KS, ano de ...ÇÃO 8002160-63.2021.8.05.0274 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Vitória Da ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
...ÇÃO 8001293-45.2019.8.05.0208 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Remanso ... Réu, para que o mesmo financiasse seu veículo próprio, haja vista querer injetar o dinheiro do ...” o veículo CHEVROLET/MONTANA LS2, ANO/MODELO 2018/2019, PLACAS PLI6248, COD. RENAVAM ...
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Contratos em Espécie
..., aluguel de garagem com guarda de veículo, agenciamento, abertura de crédito bancário, .... Modelo de cláusula de retrovenda . Cláusula ..... . ... total, transferindo ao comprador somente a posse e o uso da coisa. No caso de eventual ... ao comodante, caberá ação de reintegração de posse. . Manual da Elaboração de Contratos, ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
...ência para que seja determinada a reintegração de posse do veículo FORD/KA SE 1.5 SD C, ... posse do veículo FORD/KA SE 1.5 SD C, ano/modelo 2019, placas QQV1508, cor preta e chassi n. ...
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Decisão monocrática nº 2014.04542908-31 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 30-05-2014
SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA COMARCA DE SANTARÉM/PA 8ª VARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2014.3.009187-1 AGRAVANTE:BANCO VOLKSWAGEN S/A ADVOGADO: JULIANA FRANCO MARQUES E OUTROS AGRAVADO: RAFAEL SOUSA DA COSTA RELATORA: DESA. EDINÉA OLIVEIRATAVRES A EXMA. SRA. DESA. EDINÉA OLIVEIRA TAVARES - RELATORA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento (fls. 02/13),com fulcro no art. 5
...prejuízos, à vista de que o veículo permanecerá. por grande tempo sob guarda ...MODELO SAVEIRO TITAN 1.6 8V (G4). PLACA NSG5928,COR ...EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO. ARRENDADO. DEFERIMENTO DE ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que tenham como objetivo a reintegração social do egresso do sistema penitenciário e a ... ao estupro, atentado violento ao pudor, posse sexual mediante fraude, atentado ao pudor ... sob a perspectiva da reorientação do modelo de atenção em saúde mental. . 366. . ...00403693 . 80.000.000,00 . . . . veículo adquirido (unidade) . 3.250 . 00403699 . ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Camacã - Vara cível
...modelo 2020/2021, Cor branco-geada, Chassi nº ...O veículo fora retirado da BRAVO CAMINHÕES E ...561, do CPC, necessários para a reintegração de posse. . . Ante o exposto, concedo pelas ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
...VEÍCULO MARCA: MARCA: VW; MODELO: VOYAGE TREND 1.6 MI ..., a Busca e Apreensão do bem ora em posse do réu, igualmente a sua citação, bem assim o ... DECISÃO 8183382-70.2022.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - ...
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Consolidação das leis do trabalho
...IV — da posse do livro intitulado “Inspeção do Trabalho”; ... ideais ao seu desenvolvimento e reintegração social. Art. 6 o da Lei n. 7.644/1987 — O ...I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... atento às condições de segurança do veículo;. II — conduzir o veículo com perícia, ...
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Acórdão nº 1.0701.11.034083-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REVISÃO DOS VALORES - INAPLICABILIDADE DO DECRETO 22.626/33 (LEI DE USURA) - VEDAÇÃO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - LIMITAÇÃO À SOMA DOS ENCARGOS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS - MORA CONFIGURADA - REINTEGRAÇÃO DEFERIDA. O limite de juros fixado no Decreto 22.626/33 (Lei de Usura) não se aplica às entidades financeiras. Somente deve ser revista a taxa de juros...
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REVISÃO DOS VALORES - ... direito de ser restituído na posse do veículo objeto do contrato de arrendamento mercantil. ... seja o veículo marca Mitsubishi, modelo L-200 (CD) Trinton 4, ano 2010, chassi nº ... -
Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...ços Nacionais de Aprendizagem; (IV) da posse do livro intitulado “Inspeção do Trabalho”; ..., impondo-se, em consequência, a reintegração" do empregado dispensado sem motivação e consect\xC3"... 5) Motorista com Veículo Próprio. Relação de emprego: . Prática ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
.... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...ços Nacionais de Aprendizagem; (IV) da posse do livro intitulado "Inspeção do Trabalho"; e ...A reintegração é assegurada com base no direito contratual .... 5) Motorista com Veículo Próprio. Relação de emprego: . Prática muito ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
..., constatou-se a existência de um veículo registrado em nome do executado, sobre o qual ... / GOL 1.0 /AUTOMOVEL, GASOLINA, ANO/MODELO 2011/2011, PLACA NYS5999, COR BRANCA, CHASSI ...ÇÃO 8008877-28.2020.8.05.0080 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Feira De ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Jurídica – é o domínio, a posse. Sujeito ativo – qualquer pessoa. Sujeito ... praticado seja aparentemente típico ao modelo" penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei n\xC2"...veículo furtado, ou roubado, ao desmanche, prende o ...Exemplo: caso de reintegração" (Polícia Civil, Polícia Militar, Funcionário P\xC3"...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
...-02.2020.8.05.0080 Requerimento De Reintegração De Posse Jurisdição: Feira De Santana ... seu favor a REINTEGRAÇÃO DA POSSE DO VEÍCULO E DOCUMENTOS DA MOTOCICLETA, marca HONDA, modelo ...
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Acórdãos nº 0177450-38.2011.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO MERCANTIL Constituição em mora do devedor Necessidade de o ato notarial atingir sua finalidade Ausência de prova quanto à entrega da notificação Mora não comprovada Descumprimento da Súmula 369 do STJ - Extinção sem julgamento do mérito - Cabimento. RECURSO IMPROVIDO. (TJSP; Apelação 0177450-38.2011.8.26.0100; Relator (a): Antonio Nascimento; Órgão...
...Ã Voto nº 9.395 AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARRENDAMENTO MERCANTIL ...ão de reintegração de posse do veículo marca Volkswagen, modelo Gol 1.0, 16V, ... -
Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
APELAÇÕES. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS APELANTES PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. CONFISSÃO E DELAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. VALIDADE. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS CIVIS....
... POSSIBILIDADE. "RES" NA POSSE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ... O rapaz que estava arrumando seu veículo foi intimado para ser ouvido na ...á constituem etapas da reintegração na posse por desforço imediato. Para ... Nesse modelo, o Direito Penal não existe apenas para ... -
Acórdãos nº 0004391-78.2014.8.26.0431 de 32ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
Arrendamento mercantil. Mora da arrendatária e pedido de reintegração de posse do veículo arrendado. Ordem para atribuição de correto valor da causa, nos termos do art. 259, V, do Código de Processo Civil. Autor de indica o valor do débito corrigido, inclusive as prestações vincendas. Indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução de mérito. Valor da causa que deve corresponder ao...
... da arrendatária e pedido de reintegração de posse do veículo arrendado. Ordem para ... do veículo Pálio Flex Fire, ano/modelo 2010, em razão do inadimplemento da ré ... -
Camaçari - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cíveis e acidente de trabalho
...áusulas do contrato de financiamento de veículo MARCA TOYOTA/ETIOS XLS 1.5, 2013/2013, COR ... DESPACHO 0501210-04.2017.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari ... ao réu o veículo Chevrolet/Onix Joy, ano/modelo 2020, cor cinza, placas QXQ2G47 e chassi n. ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... . que originalmente não se inseriam no modelo de emprego herdado da primeira revolução ... na sucessão de empregadores e na reintegração, também ope legis, de empregados estáveis ... (cogitemos do empregado que aluga seu veículo ao empregador para a realização dos serviços), ..., por força do cargo, o empregado esteja de posse , como rezava o Decreto n. 20.465, de 1931, a ...
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Acordao Nº 96903 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-05-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). INADIMPLEMENTO. COBRANÇA ANTECIPADA DE VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VRG). POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 293 - STJ. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA MORA. AVISO DE RECEBIMENTO ASSINADO POR TERCEIRO. PROTESTO EFETIVADO EM OUTRA COMARCA. VALIDADE. PURGAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. APELO NÃO PROVIDO. 1) A cobrança antecipada do...
..., que julgou procedente a ação de reintegração de posse proposta em seu desfavor pelo BANCO ... até a reintegração na posse do veículo, cuja devolução deverá ocorrer logo após a ..., marca Mascarello, ano de fabricação/modelo 2012/2013, cor branca; no segundo, 10 (dez) ...