modelo renuncia herança
- Modelo de renúncia de herança a favor de outro herdeiro
- Modelo de pedido de renúncia de herança pura e simples
- Modelo de pedido de renúncia de herança translativa
- Modelo de renúncia de herança a favor de outro herdeiro
- Modelo de pedido de renúncia de herança translativa
- Modelo de pedido de renúncia de herança pura e simples
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... propriedade por sucessão, nos casos de herança, legado ou por doação em adiantamento da ... , com iguais especificações, marca e modelo. " ... "Art. 34 ... geração de emprego por unidade de renúncia fiscal estimada; ... f) elevação dos ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS ... #Redação dada ... ótese de ter sido feita a partilha da herança sem a liquidação das contribuições devidas ... de 2000, no valor correspondente à renúncia previdenciária decorrente da desoneração de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ao montante do quinhão, do legado, da herança ou da meação; ... II - o espólio, pelo ... ídos em qualquer caso, inclusive no de renúncia do contrato (Lei nº 7.713, de 1988, art. 6º, ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ...
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Aceitação e renúncia da herança
... pode ser feita através de instrumento público ou por meio de petição nos autos de inventário, que deverá ser tomada por termo (modelo adiante) ... Como prescreve o dispositivo pertinente, para se concretizar a renúncia é suficiente, apenas, que seja tomada por termo. O ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... , pelo síndico ou liquidatário; a herança", pelo inventariante salvo, quando dativo; a heran\xC3" ... (10) dias seguintes a notificação da renúncia, a representar o mandante, desde que necessário ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... ônjuge sobrevivo e à administração da herança jacente – e que compreensivelmente dificultam o ... Aliás, embora seja certo que tanto ao modelo unitário – o sistema de tradição savigniana ... de notas, os testamentos cerrados e de renúncia ou repúdio de herança ou legado feitos no ...
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Modelos
... MODELO 1 – ALTERAÇÃO DE PACTO ANTES DO CASAMENTO ... MODELO 6 – TESTAMENTO PÚBLICO COM RENÚNCIA DE HERANÇA DO COMPANHEIRO ... LIVRO XXX – ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... dos bens adquiridos por doação ou herança; ... c) os prêmios de seguro restituídos em lquer caso, inclusive no de renúncia do contrato; ... d) o valor locativo do prédio ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral ... Remissão: arts. 55, 64 ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... regularmente nomeado representará a herança jacente ou vacante em juízo, e o espólio o ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... “Desse modo, a pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque a norma, exatamente por ... O tema é polêmico, pois esbarra na renúncia à parentalidade, seja ela biológica ou socioafetiva. Se houver justo ...
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Direito Civil
... comoriência, transmitindo-se a Daniel a herança de Alexandre e à Eleonora a herança de ... (A) A renúncia ao mandato, por parte de Lisa, era possível e, ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ...
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Da sucessão legítima e testamentária
l ição 20 ... DA ADMINISTRAçãO DA HERANçA ... Sumário: 1. Transmissão da herança – ... l ição 22 ... ACEITAçãO E RENÚNCIA DA HERANçA ... Sumário: 1. Aceitação ... combinações ou inventar qualquer outro modelo ... Além dos testamentos ordinários, o ...
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Alimentos
... vitalícios e não superam as forças da herança). 239 Aqui vale lembrar a regra do artigo 557, ... CC 2002 – Art. 209. É nula a renúncia à decadência fixada em lei ... Da mesma ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Advocacia extrajudicial
... bens), ou como anuentes, quando houver renúncia ou algum tipo de partilha que importe em ... que todos os herdeiros e interessados na herança, absolutamente capazes, estejam de acordo (arts ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... disciplina que uma parte rígida da herança, a legítima, é reservada aos herdeiros ... 2018 ... 2. MADALENO, Rolf. Renúncia de Herança no Pacto Antenupcial, Revista ... ou convivente viúvo é a natureza do modelo assistencial previsto em lei ... Se antes o ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ao montante do quinhão, do legado, da herança ou da meação; ... II - o espólio, pelo tributo ... ídos em qualquer caso, inclusive no de renúncia do contrato (Lei n° 7.713/88, art. 6°, XIII); ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ção da arrecadação dos bens da herança jacente (ver CPC, art. 738) ou a arrecadação ... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... ça com fundamento em desistência, em renúncia ou em reconhecimento do pedido, as despesas e os ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... viva, apesar da morte do autor da herança.” (Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka) ... Entretanto, havendo renúncia à herança pelos descendentes do convivente ... – e na condição de circunstância modelo para a escolha do legislador (quer dizer, ...