modelo réplica
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Acórdão Nº 5008340-82.2021.8.24.0092 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATOS BANCÁRIOS PROPOSTA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS PESSOAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE LIMITA AS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS CONTRATADAS AO DOBRO DAS MÉDIAS DE MERCADO DIVULGADAS PELO BANCO CENTRAL PARA OPERAÇÕES DA MESMA NATUREZA NOS RESPECTIVOS PERÍODOS DE CONTRATAÇÃO, RECONHECE O DEVER DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO NA FORMA...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... Torino: Giappichelli, ... PIERLUIGI CHIASSONI ... O primeiro modelo é constituído pela “ general jurisprudence” (“jurisprudência ... 4, n. 1, pp. 107-118, 2015; para uma réplica, Cf. “ Dei difetti dell’evoluzionismo giuridico”. Rivista di ...
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Sentença nº 1000898-77.2022.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-03-2023
... 538). Réplica (f. 570). Laudos de insalubridade (f. 875) e médico (f. 903). ... seguintes), a autora, utilizando-se de um espelho de ponto como modelo, afirmou que “( ... ) não tem identificação do mês de trabalho ...
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Prova
... O modelo atual não contém tais requisitos. Por isso, habilita-se a postular a ... A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias (prazo é preclusivo, ou seja, se ...
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Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... rastros, o positivismo legalista não foi tão bem sucedido como modelo, como no resto da Europa ... Esse processo singular de criação de um ... necessário verificar se, ao replicá-lo em nosso país, o princípio de uni-dade de legislação comum que o ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... apresentada, INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias ... A autora se utiliza de um modelo de petição genérico e evasivo acerca da relação jurídica para ser ...
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Acórdãos nº 1012681-36.2015.8.26.0009 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – Compra e venda de imóvel – Atraso na entrega da obra – Sentença que julgou a ação procedente em parte – Insurgência das requeridas – Preliminar de ilegitimidade de parte arguida pela AK13 – Descabimento – Contrato que dá a entender a participação da parte na relação jurídica – Aplicação da Teoria da Aparência em benefício do consumidor – Mérito – Alegação de que não
... Em réplica (fls.372/396) o autor impugnou preliminar de ... " teriam sido utilizadas pelas requeridas como "modelo decorado", conforme fotografia integrante da réplica e, impugnou ... -
A colonialidade do poder como lógica racista do sistema de justiça brasileiro
O presente estudo tem como objetivo delinear, de forma sistêmica, algumas direções - senão as principais - do racismo institucional no Sistema de Justiça Brasileiro. Não se tem o objetivo de exaurir a temática, mas de apresentar um mapa de organizações vinculadas ao Sistema de Justiça em que se verificam padrões de comportamento racistas. Para tanto, é necessário enfrentar e compreender, pela...
... Inicialmente, consolidou-se o binômio entre o modelo europeu e o outro: o modelo europeu como referência de organização ... O sistema de justiça replica e atualiza, assim, não apenas pela negação da autodeterminação dos ... -
Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... de um veículo ONIX HATCH JOY, ano de fabricação 2019, ano/modelo 2019, chassi 9BGKL48U0KB187139, PLACA QQD8E87 ... Assevera que nos ... Intime-se a parte autora para que, caso queira, apresente réplica à contestação e documentos anexados aos autos, no prazo de 15(quinze) ...
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Acórdão nº 50003533020198210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 28-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. TAC. TEC. JUROS RMEUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS DO FINANCIAMENTO. INOVAÇÃO RESURSAL.DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, DA TAC E DA TEC. Não previstos contratualmente e não comprovada a cobrança, inexiste interesse em revisar o contrato. Sucumbência afastada.DA INOVAÇÃO...
... contratual e documentos outros (evento 23), seguida de réplica (evento 29) ... Sobreveio sentença julgando procedente em parte a ... consta como garantia de alienação fiduciária o veículo marca/modelo DOGGE/JOURNEY SXT 2.7, chassi 3D4GGH7D997185086 (evento 23, doc. 4), sobre ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma relação de homologia a ... Em réplica, os autores argumentaram que havia cláusula expressa no contrato ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Réplica apresentada (ID 102237752) ... FUNDAMENTAÇÃO ... O julgamento ... A autora se utiliza de um modelo de petição genérico e evasivo acerca da relação jurídica para ser ...
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Acórdão Nº 0002151-15.2010.8.24.0043 do Quarta Câmara Criminal, 17-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE ARMA DE FOGO E/OU MUNIÇÃO DE USO RESTRITO E COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS DE FOGO (ARTS. 16 E 17 DA LEI N. 10.826/03). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECLAME DA DEFESA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA. APREENSÃO DE VASTA QUANTIDADE DE MUNIÇÕES DE DIVERSOS CALIBRES. PROPRIEDADE IMPUTADA SEGURAMENTE AO RÉU EVERTON. RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO E DEPOIMENTO DOS POLICIAIS QUE REALIZARAM A
... denunciado EVERTON PORSCH policial civil, expondo à venda uma réplica de revolver Colt army. modelo 1860. calibre 44, fabricação Arme San ... - Depois de largar a escola, o difícil recomeço
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Processo nº 0064983-52.2014.8.19.0021 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação de Indenização por Danos Morais Com Obrigação de Fazer e Tutela Antecipada Pelo Rito Ordinário. Alegação de Vício Em Automóvel Adquirido Zero Km. Sentença de Improcedência. Recurso Da Parte Autora Pleiteando a Reforma Da Sentença, para que Seus Pedidos Sejam Julgados Procedentes. Descabe O Argumento Autoral de que O Financiamento Não Foi Feito...
... autor teria se arrependido de não ter adquirido um modelo com ... -91. ... Réplica às fls. 112-113. ... -
Acórdão Nº 5023784-23.2021.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICAC/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTES DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DO AUTORPRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA, ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ACOLHIMENTO. RECORRENTE QUE NEGA TER PACTUADO O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO...
... -se o autor às penas por litigância de má-fé. Houve réplica. Desnecessária a audiência de conciliação, eis que evidente sua ... modelo do celular utilizado para a contratação e os demais dados constantes na ... -
Capital - 11ª vara de relações de consumo
... nº 113606934, entre outros documentos ... Réplica ID. nº 135587051 ... Em despacho de ID. nº 142239183 , determinou-se ... A autora se utiliza de um modelo de petição genérico e evasivo acerca da relação jurídica para ser ...
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Acórdão Nº 0021173-21.2017.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 15-05-2020
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. É na fase de liquidação que devem ser definidos os critérios de cálculo dos juros de mora e da correção monetária, inclusive quanto a eventual critério mais benéfico em favor do ente público, como forma de evitar que legislação superveniente sobre a matéria possa vir de encontro aos comandos da coisa julgada. Recurso...
... Em réplica, os autores impugnam a versão da defesa no sentido de que o novo modelo ... -
Acórdãos nº 0000253-58.2015.8.26.0617 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0000253-58.2015.8.26.0617; Relator (a): Paulo Rossi; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Criminal; Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 26/10/2016; Data de Registro: 01/11/2016)
... mediante grave ameaça exercida com emprego de uma réplica de arma de fogo, a quantia de R$ 100,00 em ... lançaram no matagal uma réplica de arma de fogo, modelo. 40, a qual foi localizada e apreendida (fls.184/187). No mesmo ... -
Dos recursos e outros meios de impugnação
... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, que teve entre os pleitos ... Ainda é de se observar que, em sede de réplica, a Recorrente não se manifestou de forma específica sobre os documentos ...
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Legislação
... notificação de débito terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... Art. 12. O auto ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido super-veniente ou ...
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Acordao N° 1255642 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Processual civil. Embargos de terceiro. Penhora de veículo. Alienação pelo embargante através de procuração. Transferência do domínio. Ausência de registro no órgão de trânsito irrelevante. Aquisição da propriedade pela simples tradição. Ilegitimidade ativa do embargante para a propositura da demanda. Sentença reformada. Recurso provido. 1. Nos termos do art. 674 do cpc/2015, os embargos de...
... Réplica no ID Num. 51645511 ... Saneado o feito (ID Num. 51746832), foram ... placa JEU 6731, chassi 9BD185245W7007416, ano/modelo 1998/1999, Renavam n. 00710926499 ao ... Senhor Elias Custodio da Silva ... -
Processo nº 0442547-65.2012.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Despejo C/c Cobrança de Aluguéis e Encargos. Cerceamento de Defesa Afastado. Revelia Dos Réus. Presunção de Veracidade Pelos Fatos Alegados Pelo Autor que Não É Absoluta. Artigo 344 Do C.P.C. Acordo Verbal Não Comprovado. Ocupação Do Imóvel Testada Pelo Ilustre Oficial de Justiça, que Goza de Fé Pública. Juros que Incidem a Partir Do Vencimento. Aplicação Do Art. 39
... acompanharam a réplica confirmam que o aparelho de ar ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0056004-06.2015.8.19.0203 (Cível), 21-06-2021
Ação indenizatória. Consumidor que busca indenização por defeito no veículo 0Km por ele adquirido. Fabricante do veículo e concessionárias no polo passivo. Sentença de procedência parcial. Apelo somente da fabricante. Relação de consumo. Incidência do CDC. Solidariedade entre as rés que se verifica, uma vez constatada a cadeia de consumo, na forma dos artigos 2º., 3º., 18 e 25 do CDC. Realização...
... (1º réu) alterou o modelo da peça anteriormente ... substituída e substituído o módulo de ... Rechaçou o pedido de ... indenização por danos morais ... Réplica às fls. 257/259, em que o ... autor reiterou os argumentos iniciais. O ... -
Acórdão Nº 0003869-30.2012.8.24.0026 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA POR PESSOA FÍSICA EM FACE DE MUNICÍPIO. ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADO POR BURACO NA VIA PÚBLICA, QUE RESULTOU NA MORTE DA NAMORADA DO AUTOR, CARONEIRA NO CARRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL PARA CONDENAR O MUNICÍPIO, RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA VIA, À REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. INSURGÊNCIA...
... Réplica às fls. 102-107 ... O Ministério Público deixou de intervir ... ao preço do automóvel previsto na tabela FIPE, de acordo com o modelo e ano do bem, descontado o preço da venda de R$6.000,00 admitido na ...