modelo réplica
- Petrobras quer implantar simulador digital em todas as refinarias até 2020
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Sentença nº 1001056-75.2019.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... e pelo trabalho em feriados.Saliento que a indicação, em réplica à defesa, de recebimento de reflexos de horas extras durante o contrato ... É incontroverso nos autos que o plano concedido pela ré era no modelo de coparticipação, uma vez que o autor não impugnou essa informação, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
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Sentença nº 1000534-05.2021.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2022
... acordo coletivo no tocante ao salário do autor, tendo em vista o modelo de veículo dirigido por esse.Não foi produzida nos autos prova ... O reclamante não apresentou qualquer diferença em sua réplica ou comprovou que conduzisse veículo diverso do alegado em defesa.Ante o ...
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Acordao N° 1342861 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2021
Processo civil. Inobservância do procedimento legal. Ofensa ao contraditório e à ampla defesa. Ausência de intimação para réplica: não dirimida a relevante controvérsia acerca da natureza e do objeto do contrato celebrado entre as partes. Prejuízo processual evidente. Acolhida a preliminar de ?error in procedendo? suscitada de ofício. Sentença anulada (lei 9. 099/95, art. 13, § 1º). I. Narra a...
... CONTRADITÓRIO E À AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA RÉPLICA: ... NÃO DIRIMIDA A RELEVANTE CONTROVÉRSIA ACERCA DA NATUREZA E DO ... veículo Honda Civic, modelo LXS 1.8 Flex, ano 2009/10, cinza, mediante o sinal de R$ 2.000,00 e ... -
Relatório e Voto com número 5040759-67.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 08-08-2023
... teve o veículo JEEP MODELO: JEEP RENEGADE LONG ANO: 2016/2016 PLACA: PQW1651 ... CHASSIS: ... Acrescenta que não foi intimado para apresentar ... réplica à contestação, motivos pelos quais requer a cassação da sentença. No ...
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Acordao N° 1780496 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Embargos de declaração. Recurso integrativo. Omissão. Contradição. Erro material. Ocorrência. Preparo integral. Deserção afastada. Efeitos infringentes. Conhecimento do recurso inominado. Embargos conhecidos e acolhidos. Apreciação conjunta do recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de costura e confecção de vestido de festa. Vício. Dever de restituir. Dano moral. Configuração. Recurso
... o vício de representação no momento oportuno, qual seja, réplica, não podendo ... levantar eventual nulidade quando melhor lhe convier ... madrinha, procurar roupagem outra, diga-se, de cor e modelo exigidos para a ocasião, situação que ... extrapola o mero ... -
Direitos da Personalidade
... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ( ... ). 1. – 3. ( ... ) ... pessoas que ali se encontravam”, como equivocadamente dito na réplica do autor (fls. 1457, item 13) ... Dizer, como fez o coautor (fls. 1455, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0053222-40.2021.8.19.0001 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0053222-40.2021.8.19.0001 Recorrente: RSS COMERCIO, MANUTENÇÃO E IMPORTAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI (r) Recorrida: LUIZA CEGALLA FERREIRA GOMES (a) Origem: 6º Juizado Especial Cível - GAVEA - CAPITAL - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... ----------------------- • Veja no capítulo “parte prática” o modelo do termo de verificação da urna ... Contextualização prática: ... c) durante a réplica, o promotor de justiça requereu a absolvição de Tício; ... d) o ...
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Sentença nº 1000422-09.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... Réplica pelo autor. Última tentativa de conciliação prejudicada. Encerrada a ... Fábio Reis, estimando que o salário do modelo era, em média, 25% (vinte e cinco por cento) superior ao seu. Já de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ... ção das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº 10.216/2001) exige um laudo médico ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800054-63.2021.8.19.0010 (Cível), 23-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800054-63.2021.8.19.0010 Recorrente (réu): DANIELE BONIOLO OLIVEIRA DOS REIS. Recorrido (autor): JOÃO BATISTA NASCIMENTO LEONARDO Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Bom Jesus do Itabapoana - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0081710-10.2018.8.19.0001 (Cível), 09-08-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0081710-10.2018.8.19.0001 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: MURILO MARTINS DE OLIVEIRA JÚNIOR PROCESSO RECEBIDO DA 3º VICE-PRESIDÊNCIA PARA FINS DE EXERCÍCIO DE JUIZO DE RETRATAÇÃO TEMA 708 DO STF COM REPERCUSSÃO GERAL. DISTINGUISHING. RELATÓRIO: Cuido de ação de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015638-73.2021.8.19.0021 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015638-73.2021.8.19.0021 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIC¿OS S.A. - ré. Recorrido: RENATO CANDIDO LAMEIRÃO - autora. Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DUQUE DE CAXIAS - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001106-26.2020.8.19.0055 (Criminal), 05-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001106-26.2020.8.19.0055 Recorrente (réu): VIA VAREJO (PONTO FRIO) Recorrido (autora): ROSEMAR SOARES SAMPAIO Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de São Pedro da Aldeia - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003112-32.2020.8.19.0208 (Criminal), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0003112-32.2020.8.19.0208 Recorrente: ANNA CLARA GOMES SOUZA DUARTE (a) Recorrida: DOCE SABOR INDÚSTRIA E COM. DE PROD. ALIM. LTDA. (r) Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL MÉIER - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037891-18.2021.8.19.0001 (Cível), 17-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037891-18.2021.8.19.0001 Recorrente (2º réu): BANCO ITAUCARD S/A. Recorrida (autora): BIANCA MEROLA DA SILVA. Origem: 8° Juizado Especial Cível - Tijuca - Comarca da Capital - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020676-66.2021.8.19.0021 (Cível), 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020676-66.2021.8.19.0021 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A. - ré. Recorrido: GILSON PEREIRA DE SOUZA - autor. Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DE DUQUE DE CAXIAS Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe dar...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803043-66.2021.8.19.0002 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803043-66.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Recorrido (autor): RAFAEL LUIZ TIBURCIO DO NASCIMENTO Origem: 3º Juizado Especial Cível de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer e negar...
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Sentença nº 1001390-86.2022.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-07-2023
... 73 do pdf - o que não foi especificamente impugnado em réplica) em que demonstra que, no dia 08/01/2022, o Reclamante recebeu a ficha ... a restituir e/ou indenizar um celular corporativo (Samsung – Modelo J5), na época avaliado em R$1.200,00, que ficou com o obreiro. O Autor, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua organização em ... O artigo 40º dos direitos de antena, de resposta e de réplica política. O artigo 41º cuida da liberdade de consciência, religião e ...
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Procurador sugere ampliação do Tribunal do Júri para crimes de corrupção
Procurador sugere Tribunal do Júri para crimes de corrupção
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... Réplica ID. nº 103636075 ... Em despacho de ID. nº 106190256, determinou-se ... A autora se utiliza de um modelo de petição genérico e evasivo acerca da relação jurídica para ser ...