modelo réplica
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08180968720174058300), 19-09-2019
E M E N T A ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. EX-FERROVIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PELAS TABELAS DA VALEC OU DA CBTU. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÕES. PROVIMENTO. I - De acordo com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, é assegurado aos Ferroviários admitidos até 31 de dezembro de 1969 a Complementação de Aposentadoria nos moldes previstos na Legislação Previdenciária. A Complementação...
... Em 09/07/2018, o autor ofereceu réplica às contestações da União e do INSS. ... Em 24/07/2018, a União ... Desse modo, as alterações introduzidas no modelo instituído pela Lei nº 8.186, de 1991, por intermédio da Lei nº ... -
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
... Tratado com pompa e circunstância, não passava de uma réplica" vendida na internet por US$ 65. Eis um exemplo bem interessante das presun\xC3" ... A iniciativa depende do modelo de processo que os jogadores aplicam em face de seus mapas mentais, a ... -
Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... ) – acusação/defesa 1h30 (mais de 1 réu 2h30min), réplica/tréplica 1h (mais de um réu 2h) ... Peculiaridades: Defesa preliminar ... ( ... ) ... • Veja no capítulo “parte prática” o modelo do termo de verificação da urna ... CONTEXTUALIZAÇÃO PRÁTICA ...
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Entre o 'faça o que eu digo' e o 'faça o que eu faço': uma análise da coerência entre o ensinado e o decidido pelos Ministros do STF
... O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian. REI-Revista Estudos Institucionais , vol. 2, n. 2, ... Exemplos clássicos desse modelo de Constituição são a portuguesa de 1976, a espanhola de 1978, a ...
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A nova mulher em uma nova comunidade: um recorte entre as comunidades tradicionais e as sociedades atuais em matéria de gênero
Esta pesquisa busca demonstrar que a capacidade para uma nova comunidade e uma nova mulher passa pela rejeição de tradições que replicam o velho paradigma da estratificação da mulher. As sociedades atuais seguem perpetuando valores culturais que referendam a desigualdade de gênero tal como nas comunidades tradicionais, e que apesar das muitas conquistas - social, política, educacional e jurídica -
... -boca em um sistema de sujeições, de dominação e de poder, replica naturalmente as desigualdades e impede que se rompam os ciclos de ... modelo de organização social que seria melhor para o homem e suas aspirações ... -
Exposição
... dos 25 anos do filme "Os embalos de sábado à noite", que é uma réplica do modelo usado pelo ator John Travolta no longa. Entre as assinaturas, ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) dias ... É claramente observado que a parte autora utilizou um modelo de petição GENÉRICO E EVASIVO acerca da relação jurídica para ser ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ressonância em outros ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... , para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em sede de réplica ... SALVADOR – BA, 11 de março de 2022 ... Marineis Freitas ... vindicada e determino a BUSCA E APREENSÃO do automóvel RENAULT, modelo SANDERO EXPRESSION, ano de fabricação/modelo 2013/2014, chassi n.º ...
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Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... A parte autora apresentou réplica no ID 183181487 ... Não foi obtida a conciliação entre as partes ... unilateral, o que se verifica é que a Autora se utiliza de um modelo de petição genérico e evasivo acerca da relação jurídica para ser ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... A parte autora apresentou réplica no ID 183181487 ... Não foi obtida a conciliação entre as partes ... unilateral, o que se verifica é que a Autora se utiliza de um modelo de petição genérico e evasivo acerca da relação jurídica para ser ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... modelo penal, ou mesmo uma contravenção (Decreto-lei nº 3.688 de 3.10.41) ... O assistente, no plenário do júri, tem o direito de fazer a réplica, caso o Ministério Público tenha pedido a absolvição do réu na fala ...
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Acórdão nº 0000380-68.2013.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-02-2023
Apelação criminal. Roubo majorado. Pleito absolutório. Nulidade do reconhecimento de pessoas (art. 226 do CP). Não demonstrada. Prova testemunhal atestando a autoria. Apreensão do bem objeto de roubo na posse dos agentes. Manutenção da sentença condenatória. Dosimetria da pena. Conduta social: antecedentes e ausência de ocupação lícita. Impossibilidade de valoração negativa. Motivos do crime e...
... chegou ao local dois indivíduos, em uma motocicleta marca Honda, modelo BIZ 125, cor preta, e o indivíduo que estava na garupa da moto saltou da ... as pernas, mas o indivíduo viu e pegou o celular, que é uma réplica da APPLE, cor preto, modelo Iphone, [ ... ]; a seguir se dirigiu à mim e ... -
Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão com e sem Risco (Certeza e ... Figura 4-16 ... Ajuizamento Contestação Réplica Despacho ... Saneador ... p p p p p 0 ... Sentido da ...
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Capital - 11ª vara de relações de consumo
... vindicada e determino a BUSCA E APREENSÃO do automóvel HYUNDAI, modelo" HB20 COMF./C.PLUS/C., cor, ano de fabricação/modelo 2017/2017, chassi n.\xC2" ... Réplica ID. nº 102075852 ... Em despacho de ID. nº 117785926, determinou-se ...
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A Mediação de Conflitos
... da qualidade da relação posta, diferentemente do entendimento do modelo anterior, onde este haveria de ser resolvido. Desta maneira, o acordo ... A parte atribui valores e atitudes negativas à outra que, em sua réplica, já organiza sua narrativa utilizando-se do que a primeira já colocou. O ...
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Sentença nº 1001360-78.2023.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... Requereu a juntada de um modelo de contrato que é utilizado nas prestações de serviço, a qual foi rida pelo Juízo. Em réplica, a autora afirma que juntou documentos que comprovam a prestação de ...
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Sentença nº 1001366-85.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2024
... no tocante a remuneração autoral, principalmente decorrente do modelo de veículo dirigido pelo obreiro durante a contratualidade. O obreiro nem ... não apresentou qualquer diferenças a contento quando da réplica, muito menos comprovou que o autor conduzisse veículo divergente do ...
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Acórdão Nº 0021232-12.2017.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 27-09-2019
... Na réplica (fl. 406), a autora aduz que " substituiu a "modelo" indicada em todas as ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... , TRENÓ, APARELHO PARA CRONOMETRAGEM, BARRAS, RÉGUAS, SAPATILHAS, MODELO ANATÔMICO DE ESQUELETO HUMANO, FAIXA ELÁSTICA, RÉPLICA BETERRABA, ETC.) ...
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Acórdão nº 0539146-17.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 19 de Marzo de 2019
... Hyundai Sant Fé V6 EW, cor prata, ano e modelo de ... fabricação 2015/2015, com placa policial OZT2060, chassi ... sendo uma arma de pressão por ação de mola, de repetição, réplica ... da pistola semiautomática, marga Sig Sauer, modelo P226, cujo estado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1034-98.2010.5.01.0521)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DA PROVA PERICIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PRODUÇÃO IMPRESCINDÍVEL. Ante a possível violação do art. 5º, LV, da...
... Destaco que o autor, em réplica, não apresentou demonstrativo de horas extras, momento ... Alegou, por fim, que o modelo possuiria maior ... perfeição técnica que o autor ... -
Direito à liberdade de expressão enquanto direito humano
... , de pessoa natural ou jurídica, sem prejuízo do direito de réplica ou resposta, proporcional ao agravo, mas também pela proibição do ... há duas correntes sobre a relação a outros direitos, que são, o modelo americano (tal prerrogativa assume lugar de relevância, pois o regime ...
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Sentença com número 5420159-33.2018.8.09.0072 da Inhumas - 2ª Vara Cível, 27-10-2022
... parente, enviar cópia de documento para confirmar parentesco / modelo anexo).” ... A exigência de comprovação do fato e o cumprimento de ... réplica à contestação como o prazo para apresentação dos documentos ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... cit., p. 151. 113. “ ( ... ) a Constituição pode adotar um outro modelo de validação das nor- mas inferiores, em que o critério não é mais o ... O artigo de MERIGOT e as notas de LAUFENBURGER, a propósito da réplica de MORSELLI, indicam que, se a palavra foi feliz, o conceito por ela ...