modelo réplica plano verão
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... inflacionários do Plano Bresser e Verão, proferida no RE n. 626.307, deu-se há mais de ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Sobre o modelo de estruturação das províncias romanas, de sua ... de 1816, que teria produzido o ‘Ano sem verão’, quando inúmeras tempestades comprometem as ... 14)” ... No plano do discurso, o país seria de todos, mas o ... dos direitos de antena, de resposta e de réplica política. O artigo 41º cuida da liberdade de ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... , também conhecido como direito de réplica , poderá ser exercitado para rebater qualquer ... não seja noite (por exemplo: horário de verão)” ... Tendo em vista que a norma ... ordenação da cidade, expressas no chamado Plano Diretor. Portanto, ao contrário do que fez em ...
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Interpretação dos itens da NR-17
... item exaustivamente, não cabendo aqui replicá-lo. Fica a dica para a consulta ... 17.2 ... estabelecer uma base sólida de um plano de ação para que o controle seja alcançado ... uma, é um conceito antigo, defendido pelo modelo do Taylorismo & Fordismo, em que o trabalhador ... érmico, propondo duas tabelas, uma para o verão e outra para o inverno ... Figura 46: Tabela ...
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Legislação
... -profissional metódica estabelecê-las no plano do curso ... Art. 63. Na hipótese de o ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... ímpicos ou dois Jogos Paraolímpicos, de verão ou de inverno, ou o que restar até a ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... PLANO DE SAÚDE. REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... AÇÃO DE COBRANÇA. POUPANÇA. PLANO VERÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA ...
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Legislação Complementar
... -profissional metódica estabelecê-las no plano do curso ... Art. 63. Na hipótese de o ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... ímpicos ou dois Jogos Paraolímpicos, de verão ou de inverno, ou o que restar até a ... § 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... com o intuito de acompanhar e fiscalizar o Plano Municipal de ... Saneamento Básico, garantindo a ... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... malfadados planos econômicos (Plano Verão, Plano ... com o objetivo de instalar polos de ... replica" o efeito dos ganhos de produtividade sobre os pre\xC3" ...
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Paramirim - Vara cível
... inflacionários referentes a junho de 1987 (Plano Bresser – 26,06%) e janeiro de 1989 (Plano ... ao réu, e que a implantação dos Planos Verão e Bresser culminou em prejuízos, na medida em ... 5. Réplica nos autos ... 6. Invertido o ônus da prova, a ... O perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Peças prático-profissionais
... quantidade de demandas no período do verão. Registre-se, ainda, que, em pleno verão, a ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ... razão pela qual o juízo deferiu de plano a indisponibilidade dos ativos financeiros de ... Após a apresentação de réplica, o MM. Juízo da 5ª Vara Cível de Maceió ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... órias que instituíram os Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, uma vez que o Plano Real, ... As partes demandantes apresentaram réplica à contestação ... Realizada a audiência de ... a pobreza e a miséria e que adota como modelo tradicional para a aquisição de bens a compra e ...
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Paramirim - Vara cível
... inflacionários referentes a junho de 1987 (Plano Bresser – 26,06%) e janeiro de 1989 (Plano ... ao réu, e que a implantação dos Planos Verão e Bresser culminou em prejuízos, na medida em ... 5. Réplica nos autos ... 6. Invertido o ônus da prova, a ... ão fiduciária do bem “ marca CHEVROLET, modelo CLASSIC LIFE, chassi n.º 8AGSA19X05R164189, ano ...
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Contrato de consumo, análise econômica do direito e o distinto lugar da informação na formação das obrigações para o consumidor
... precisaram “vir acompanhado de um modelo contratual”, um instrumento contratual entre ... a fatos supervenientes que desestruturem o plano do contrato e a possibilidade de adimplemento, ... E assim se replica em relação a todas as informações prestadas ... , participei, em Montreal, Cana do Curso de Verão em Direito do Consumidor, organizado pelo ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Réplica em ID32249749 ... Em decisão ID34885865, foi ... , tendo em vista que já arcava com plano de saúde, transporte e mensalidades escolares de ... , foi dado o veículo Marca: Chevrolet, Modelo: Celta Hatch Flexp. Ano: 2011 Cor: Cinza Placa: ... de liquidação relativamente ao Plano Verão ( janeiro de 1989 ), conforme definido no Tema ...
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Paramirim - Vara cível
... (periculum in mora) está demonstrada de plano ... 7. A pretensão amolda se ao conceito de ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ários decorrentes dos planos bresser e verão, objetos do RE-RG 626.307, Rel. Min. Cármen ... 5. Réplica através do ID 66308069 ... 6. Invertido o ...
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Paramirim - Vara cível
... inflacionários referentes a junho de 1987 (Plano Bresser – 26,06%) e janeiro de 1989 (Plano ... ao réu, e que a implantação dos Planos Verão e Bresser culminou em prejuízos, na medida em ... 5. Réplica nos autos ... 6. Invertido o ônus da prova, a ... O perito deverá elaborar o laudo conforme modelo ...
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Língua portuguesa
... ção de fazer obra de ciência, não a verão jamais. Para bem vê-la e bem compreendê-la, é ... : “indica que o falante coloca no plano da hipótese o conteúdo da oração que ... era uma réplica bonita. Pois tudo isso é o que provavelmente ... ção de um fato do que a imposição de um modelo; B: Incorreta (Interpretação). O fato de se ...
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Processo nº 0003748-41.2016.8.19.0045 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Energia Elétrica. Interrupção Do Serviço por Período Inferior a Dois Dias. Sentença de Procedência. Irresignação Da Parte Ré. 1. Demandada que Reconheceu a Interrupção No Fornecimento de Energia. Falha Na Prestação de Serviço Configurada. Incidência Do Art. 176, I, Da Resolução 414/2010 Da Aneel, Combinado Com Seu Parágrafo 1º. Ausência de Provas Acerca
... fl. 75. Réplica ... estavam atrapalhando o plano ... devido aos altos custos do modelo quando comparados com as redes ... interrupções de energia, no verão ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção de fazer para reestabelecimento de plano de saúde requerido por SAMUEL PAZ DE OLIVEIRA em ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... intimado, o postulante não apresentou Réplica ... Devidamente intimadas para se manifestarem ... f) Nas férias escolares (de inverno e e verão), a primeira metade das férias será passada com ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... alega que o Apelante não apresentou Réplica a Contestação, só que em momento algum a Parte ... 000,00, acrescido de benefícios como PLR, plano de saúde, sem qualquer coparticipação e com ... E APREENSÃO do veículo Marca HYUNDAI, Modelo HB20 1.0L UNIQUE, Ano/Modelo 2018/2019, Chassi ... inflacionários decorrentes do Plano Verão (janeiro de 1989), descabe a inclusão de juros ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Juntou documentos ... Réplica sob ID 120402217 ... Audiência de ... , qual seja,MARCA: TOYOTA TIPO: AUTOMOVEL MODELO:ETIOS HB X 13L AT CHASSI: 9BRK19BT8J2105062 COR: ... , 26,06% no mês de junho de 1987 (Plano Bresser); 42,72% no mês de janeiro de 1989 o Verão), os depósitos que mantinha em caderneta de ...
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Paramirim - Vara cível
... inflacionários referentes a junho de 1987 (Plano Bresser – 26,06%) e janeiro de 1989 (Plano ... ao réu, e que a implantação dos Planos Verão e Bresser culminou em prejuízos, na medida em ... 5. Réplica nos autos ... 6. Invertido o ônus da prova, a ... O perito deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Réplica apresenta no ID 66373150 ... Em despacho, ID ... COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. PRESCRIÇÃO. Prazo prescricional ... cedido em comodato 02 (dois) vasilhames modelo B-190, conforme cláusula 4 do contrato ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Contestada a ação, foi oferecida réplica e as partes foram intimadas a se manifestarem ... busca e apreensão do veículo MARCA: VW, MODELO: GOL 1.0L MC4, COR: BRANCA, ANO: 2019, PLACA: ... Trata-se de demanda movida em face de PLANO DE SAÚDE CASSI ... Trata-se a CASSI – ... quinzena de janeiro de 1989 - Plano Verão - aos que comprovarem a titularidade, à época ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001646-96.2020.5.06.0181), 03-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÉDIO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor esteve sujeito a agentes insalubres, impõe-se a manutenção do julgado que deferiu o pedido de pagamento do adicional de insalubridade em grau médio. Recurso da ré improvido.
... Em relação à manutenção do plano de saúde, esgrime que havia necessidade de a ... , da periodicidade da troca, da marca e modelo, assim como do Certificado de Aprovação, ... O autor manifestou-se em réplica (Id 894ca30). Asseverou que "( ... ) os cartões de ... e 20 minutos, tanto no inverno quanto no verão; ( ... ) que tanto na safra quanto na enrtessafra o ...