modelo réplica revisional alimentos
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Alimentos
... REsp 658.139-RS: “Cuida-se de ação revisional de alimentos proposta por menor impúbere, ..., cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ...325 do CPC/1973 quando levantado em réplica (art. 430, caput, meio), ou, no prazo de 15 ..., o juiz também condena em pagar alimentos. Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ...Direito processual civil. Ação revisional. Cumprimento de sentença. Ação declaratória. ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor . ü AGRAVO ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... sobre os bens essenciais da vida como alimentos; medicamentos; energia elétrica; combustíveis e ... novo”, uma vez decidida a ação revisional. Não obstante entenda-se que a decisão antes ... ente federado.” A regra, é lê-la, replica, com as indispensáveis adaptações, a mesma ...
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Contestação
...ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... ações de Reintegração de Posse e revisional de contrato se ambas apresentarem como causa de ... impugnação na contestação , na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... . III – na ação de alimentos...
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Alimentos
..., assistiu-se à transição da família de modelo patriarcal, patrimonialista, hierarquizada e ...é de ser julgado improcedente o pleito revisional. Negaram provimento. Unânime. (TJ-RS – AC: ..., cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ...
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Direito processual civil
...ção de paternidade cumulada com alimentos. Etapa 7. Empréstimo compulsório sobre energia ... ensejar eventual conexão com a ação revisional proposta perante o Juízo suscitado, não se ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da divergência colacionada no apelo revisional, conclui pelo conhecimento ou desconhecimento do ...ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; . II – nome, filiação, data e lugar ..., quando é concedido à parte prazo para réplica e para razões finais, tendo o Autor apresentado ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO ...RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Direito Processual Civil
..., os irmãos propuseram uma ação revisional de aluguel, tendo em vista a valorização ...Aberto prazo para a apresentação de réplica, ficou silente a parte autora. . O juiz, ao ...ção de paternidade cumulada com alimentos). . Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... . Com efeito, a partir do modelo de Estado liberal (em oposição ao Estado ... , também conhecido como direito de réplica , poderá ser exercitado para rebater qualquer ... às ações de família (divórcio, alimentos etc.), os cíveis e os processos administrativos, ... quando estes atuaram como instância revisional, e não como órgão originário. . Algumas ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... REsp 658.139-RS: “Cuida-se de ação revisional de alimentos proposta por menor impúbere, ..., cabe ao autor requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Legislação
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. .... Art. 175. No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente. . Art. ... impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000786-72.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ... parte Autora para, querendo, apresentar Réplica à Contestação, no prazo legal. . Em tempo, ... proferida a sentença e não em ação revisional de alimentos. . Ante todo o exposto, declaro ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
.... . Réplica ID 249925551. . . Relatados, decido. . . ...A pendência de demanda revisional não afasta, por si, a mora do devedor, nos ...ículo Fiat Uno Mille, ano de fabricação/modelo 1997, cor verde, placa JNN 0204. . . Alega ...Industria E Comercio De Alimentos Advogado: Marlus Mont Alegre Ribeiro De Souza ...
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Modelos de peças processuais
...ADVOGADO. OAB/SP XXX.XXX. Modelo de Embargos de Declaração atacando a decisão ...AÇÃO REVISIONAL DE CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL DO BENEFÍCIO ...117/158. Réplica às fls. 164/173. Despacho saneador à fl. 190. ... pessoa humana e a irrepetibilidade dos alimentos...
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Capital - 10ª vara de relações de consumo
.... . Réplica em ID 70845943, manifestando-se também sobre os ...PLANO DE SAÚDE COLETIVO. AÇÃO REVISIONAL DE MENSALIDADE. Decisão que indeferiu a tutela ... busca e apreensão do bem: veículo marca/modelo HONDA/FIT LX 1.5 16V, placa OZT8C07, cor prata, ... Da Silva (OAB:PE12450) Reu: Rd S C De Alimentos Eireli - 26.339.092/0001-22 Despacho: .diario { ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...JULGAMENTO SIMULTÂNEO. AÇÃO REVISIONAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. TUTELA ANTECIPADA ... Agravante: Sost Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Sylvio Roberto De Pinheiro Soares ... a Agravada intimada para apresentar réplica e, à Agravante, para comprovar, no prazo de 24 ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Capítulo V - Modelos
... m odelos . Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... (es) manifestou-se (aram-se) em réplica acerca da contestação argumentando ... Apelação cível. Ação revisional de contrato de financiamento com repetição de ...alimentos industrializados, apresenta à saúde e à ...
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Legislação Complementar
... Da comercialização de alimentos para lactantes e crianças na primeira infância ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a .... Art. 175. No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente. . Art. ... § 10-C. Após a réplica do Ministério Público, o juiz proferirá ...
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Exercícios prácticos
... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista. . ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art. ....3 – 2ª fase) Bruno ajuizou ação revisional em face do Banco ZB S/A, asseverando que o .... Após a apresentação de réplica...
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Direito Processual Penal
... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ... da acusação não terá direito a réplica, quando o MP tiver anuído à tese de legítima ... do Tribunal do Júri se, em juízo revisional, absolve-se, desde logo, o réu, ... (fornecimento de cinco cestas de alimentos).3. Recurso extraordinário a que se dá ...
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Decisao Nº 0534141-48.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 02-12-2022
... . . APELADO: G R COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA . . . Advogado(s) : DIANA MARIA DE SOUZA ... ré, para a aquisição de veículo marca/modelo Fiat Siena Fire, ano 2005/2006, placa policial .... . Intimada, a autora apresentou réplica, no ID 32175832. . . Por meio da decisão de ... . “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). JUROS ...