modelo rescisão contrato aluguel comercial

13464 resultados para modelo rescisão contrato aluguel comercial

  • Capital - 19ª vara de relações de consumo
    ..., alienado fiduciariamente através do contrato de financiamento, por ele celebrado com o ....2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTOR: Ubaldo Pires de Lima - ... um caminhão de marca VOLVO/VM 270, ANO/MODELO 2014/2014, PLACA POLICIAL FSY6E96, COR BRANCA, ... de incrementar sua própria atividade comercial, utilizando o item em questão como mero insumo e ... DE PERÍCIA PARA AFERIR VALOR DO ALUGUEL MENSAL. LUCROS CESSANTES. CONDENAÇÃO À ...
  • A geração distribuída é um segmento estratégico ao setor elétrico brasileiro?
    ... QuestionaǦse se o modelo do Sistema de Compensação de Energia ... p’blicosǡ o caráter especial de seu contrato e de sua prorrogaçãoǡ bem como as condições de caducidadeǡ ϐiscalização e rescisão da concessão ou permissãoǢ )) Ǧ os direitos ... da Dzprópria evolução tecnológica e comercial do setorǡ em que são exigidos maiores esforços ... no normativoǡ bem como o pagamento de aluguel de terrenos condicionado à produção de energia ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2021
    ...a especificação custeio do aluguel do imóvel destinado ao funciona-. mento do ...2 cm -07 1489507 - 1. EXTRATO DE CONTRATO. CMB/DAL – PMMG X condor s/a indústria ...4 cm -07 1490032 - 1. RESCISÃO DO TERMO DE OUTORGA DE BOLSA Nº 7.314/2019. ...Registrada na íntegra perante a Junta Comercial do Estado de Minas. Gerais – JUCEMG, sob o nº ...especializada para implantação do Modelo de Excelência da Gestão. (MEG), incluindo ...
  • Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
    ... § 2. Conscientemente, dar ou tomar de aluguel, total ou parcialmente, um imóvel ou outro ... por um serviço público não comercial. . Artigo 4 . Âmbito de aplicação . O ... dos competentes Termos de Rescisões de Contrato de Trabalho; . IV – O recolhimento do FGTS e ... 11 de janeiro de 1990, dando causa à rescisão indireta dos contratos de trabalho. . § 3 o O ... . Art. 24. A CDTT será preenchida em modelo próprio, conforme Anexo I, nela constando: I) ...
  • Acórdão Nº 0300041-15.2015.8.24.0036 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-12-2020

    APELAÇÃO CÍVEL - "AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA DE MULTA, DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E PERDA DE UMA CHANCE" - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DOS AUTORES. DOIS APELOS INTERPOSTOS CONTRA "DECISUM" ÚNICO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO

    ...NULIDADE CONTRATUAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA. DE MULTA, DEVOLUÇÃO .... . CONTRATO. DE FRANQUIA - PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DO ...CONTINUIDADE DO NEGÓCIO ATRAVÉS DE NOVO MODELO" DE LOJA,. DENOMINADO \"ONE STORE MARISOL\" - MUDAN\xC3"...Narram ter firmado. contrato de aluguel no local sugerido sendo a loja inaugurada no. ...
  • Capítulo I - Teoria da sentença
    ... sentido, no Código de Processo Civil e Comercial do Estado do Rio Grande do Sul, as sentenças ... processo hermenêutico, relaciona-se com o modelo positivista prevalente em nosso ensino jurídico, ...; anulatória de negócio jurídico; rescisão de contrato e anulação de casamento. . No ... – causas de pedir: não pagamento do aluguel, destinação diversa, danos no imóvel. O pedido ...
  • A necessidade de pronunciamento judicial para a resolução do compromisso de compra e venda por inadimplemento do adquirente
    ...ção e termo resolutivo: caducidade do contrato"; – 2. Cláusula resolutiva tácita e expressa; \xE2"... de perceber as peculiaridades de cada modelo" contratual, conforme o bem da vida que vise alcan\xC3"... incidentes sobre a restituição e/ou rescisão; V - a comissão de corretagem, desde que ... para a construção de um edifício comercial de 19 andares, incluindo Centro Cultural, ...ção de posse diante do inadimplemento do aluguel por parte do arrendatário que, citado, além das ...
  • Acórdão Nº 0021609-97.2015.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE ALUGUEL DO VEÍCULO. INTEGRAÇÃO. Considerando que as normas coletivas estabelecem a natureza indenizatória do valor pago a título de locação de veículo, não é possível a alteração da natureza da parcela, na forma pretendida, em respeito ao princípio da autonomia da vontade coletiva. Negado provimento. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA BASE DE CÁLCULO DO...

    ... ALUGUEL DO VEÍCULO. INTEGRAÇÃO. Considerando que as ... em sábados (nos primeiros seis meses do contrato em todos os sábados, das 8h às 12h e a partir ...Ressalta que o modelo de contrato de locação firmado por todos os ... aviso prévio, teve homologada a sua rescisão contratual somente em 29.06.2015 (TRCT - ID. ... locação não é restrita ao horário comercial, de forma que o valor ajustado remunera todo o ...
  • Acordão da Terceira Turma, 21-03-2022

    AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. CONTRATOS. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. ATRASO NA ENTREGA. MULTA. INTERPRETAÇÃO LÓGICO-SISTEMÁTICA DO PEDIDO. JULGADOS DO STJ. PLEITO QUE CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL ADEMAIS. CULPA DA CONSTRUTORA PELO DESCUMPRIMETNO DO PRAZO DE ENTREGA. FORTUITO INTERNO. FATO INERENTE À ATIVIDADE EMPRESARIAL. ENTENDIMENTO DESTA CORTE. CONCLUSÕES COM BASE NO...

  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-09-2019
    ...Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9196400/2018. celebrado entre o Estado de ...EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO. Rescisão de Convênio: Rescisão ...dora com proposta comercial no valor de R$ 97.994,74 para o lote 3 e. ...Honda, modelo XRE 300ABS, cor branca, ano 2014, placa ...Cobertura Orçamentária: 3605 – aluguel de impressoras. Signa-. tários: Thiago Coelho ...
  • Sentença nº 0001206-81.2015.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2023
    ...-81.2015.5.02.0086) , tendo em vista o contrato de trabalho vigente entre 03/01/1989 a ..., cuja vigência é bem posterior à rescisão.   Questões de natureza processual, como podem ... auditoria da KPMG instaurada na Medley Comercial e Logística Ltda e na Sanofi-Aventis Comercial e ... da curva habitual, sendo necessário o aluguel de estrutura adicional, que era de conhecimento ... escala necessária para implementação de modelo de comercialização de produtos farmacêuticos ...
  • Acórdão Nº 0021223-95.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-05-2021

    EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. JORNADA PREVISTA NO § 2º DO ART. 224 DA CLT . Inviabilidade da configuração de cargo de confiança bancária, nos termos do §2º do art.224 da CLT por não configurada fidúcia diferenciada, capaz de excepcionar o trabalhador da jornada legal de seis horas diárias.

    ... mensalmente a este título durante o contrato, restritos aos meses em que não houve pagamento ... particular; reembolso com despesas de aluguel de garagem; férias; FGTS e multa de 40%; ... da autora, que se ativava em horário comercial, além da demandante não ter se desincumbido do ...ção de R$5.959,92 (conforme termo de rescisão de ID. c9ca4c2). Nos termos do artigo 62, I, da ... por não ter a demandante trabalhado com a modelo. O banco réu alega que a modelo Michele, desde ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1755-36.2015.5.17.0131)

    AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Conforme já exposto na decisão agravada, a questão de fundo encontra-se devidamente fundamentada pelo TRT. A autonomia na valoração da prova não afasta a...

    ...REPRESENTANTE COMERCIAL. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE . ... . . . . Contrato" Individual de Trabalho/ Reconhecimento de Relaç\xC3"... não foi atendida, havendo a rescisão. Esse é um . indício de possível ... serviços, tendo indicado modelo e até juntado cotação de aluguel de veículo ...
  • Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
    ... terão direito ao auxílio-aluguel, um passo fundamental para. que elas iniciem um ...modelo Delivery Express equipado. com baú de alumínio ...multifuncionais referentes à Contrato; 34 próprias; rádios fixos 24; rádios móveis ...objeto de intensivo esforço da área comercial o que tem possibilitado a retomada e/ou criação ...elas, a rescisão contratual e aplicação de penalidades, se o ...
  • Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-02-2019
    ...TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. Nº ...SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS. RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2014,. ...1 cm -25 1197935 - 1. Junta Comercial do Estado. de Minas Gerais - JUCEMG. EXTRATO ...1067958, passando. da marca/modelo INCOTERM / DIGITAL para a marca/modelo SOLI-. DOR ... MILLE FIRE FLEX Ano Fab.:2007 Prop.: Star Aluguel De Veiculos. LtdaBanco Do Brasil Sa / Placa: ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
    ...º Os imóveis que tenham sido objeto de contrato, que estiverem quitados mas não regularizados. ... sua moradia e de sua família, vedados o aluguel, a transferência, a cessão, o comodato, e o. ...ão para o exterior destinada à empresa comercial exportadora, a outro estabelecimento do próprio. ... o sistema elétrico local, por meio de um modelo sustentável de. produção. § 2º O Programa MS ... presente Termo Aditivo tem por objeto a rescisão do 4º Termo Aditivo ao Contrato. de Gestão ...
  • Decisao Nº 0536553-49.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 20-08-2020

    APELAÇÃO. DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL. LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. LOJA EM SHOPPING CENTER. RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO. MULTA CONTRATUAL QUE SE MANIFESTA ABUSIVA NA PRÁTICA, DISSOCIADA DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO E DA FINALIDADE DO NEGÓCIO. REDUÇÃO EQUITATIVA, POSSIBILIDADE. ART. 413 DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES DO STJ. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA...

    ...Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato. APELAÇÃO. DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL ...RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO. MULTA CONTRATUAL QUE SE ... O VALOR EQUIVALENTE A 3 (TRÊS) MESES DE ALUGUEL, TEMPO RAZOÁVEL PARA UMA NOVA LOCAÇÃO DO ... a rescisão de contrato de locação comercial" firmado com a empresa Apelada, bem como a declara\xC3"... sabido, é cláusula geral que visa obter modelo ideal de justiça distributiva, com aplicação ...
  • Capítulo V - Modelos
    ... m odelos . Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ...(por exemplo, que não deve nenhum mês de aluguel", considerando que foram depositados na conta banc\xC3"... direito material está comprovada pelo contrato de locação, firmado entre as partes (fl.), a .... Ré: Ympactus Comercial S/A Prolatada em: 01.04.2021. . SENTENÇA . ...rescisão contratual entre as partes, retornando as partes ...
  • Acórdão Nº 0021227-14.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2020

    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da prestadora de serviços acarreta a responsabilidade subsidiária do tomador. Aplicação da Súmula nº 331, IV, do TST.

    ... subsidiária; indenização pelo aluguel da moto e indenização por danos materiais. Sem ...FUNDAMENTAÇÃODADOS DO CONTRATO. AÇÃO AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ... havida foi meramente de natureza civil/comercial, mediante contrato de distribuição de jornais, ...db8b9b0, pg. 3),. A rescisão contratual entre as reclamadas evidenciou que a ... valor pretendido, sendo possível aferir o modelo e ano de fabricação no boletim de ocorrência ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 343-76.2015.5.09.0007)
    ... das empresas-modelo empresa TIM, em Junho/2016, isto é, quase 02 s após a rescisão do . contrato de trabalho da reclamante ... comercial, etc. Note-se que os artigos 10 e 448 da CLT ... Batti Maldonado firmou contrato de aluguel . no Shopping Palladium em 10.05.2016 ...
  • Anexo II - Prova Material de Tempo de Serviço ou de Contribuição
    ... comunicação social de representante comercial – Apólice de seguro de vida – ... advogado – Carteira de Identidade (Modelo 19) – Carteira de portuário para avulso – ... – Contraprestação mensal – Contrato de adoção de atleta amador – Contrato de guel – Contrato de arrendamento ou aluguel de imóvel – Contrato de arrendamento ou ... de Dívida Fiscal (TPDF) – Termo de rescisão...
  • Direito Administrativo
    ... ação declaratória de validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, cuja ... por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo. . (C) na contratação de ... ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de ...O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 ... orçamentários, podendo, no caso de aluguel de equipamentos e utilização de programas de ...

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