modelo rescisão contrato aluguel comercial
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo ... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... Por exemplo, “ ajuda de custo aluguel ”, paga ao empregado que labora para seu ... a empregados vendedores do ramo comercial, em face de vendas realizadas de seus produtos ... contratual por culpa do empregador (rescisão indireta: art. 483, “g”, CLT) ... A ...
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Legislação Complementar
... promoção comercial para induzir a aquisição ou a venda, como ... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art ... Das hipóteses de extinção e rescisão de contrato de aprendizagem ... Art. 71. O ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... — registro como veículo da categoria de aluguel; ... II — instalação de protetor de motor ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... 6. Do aluguel na sublocação. 7. Sublocação e ... , tomou posse na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro, na época Estado da Guanabara ... Ausência. Ação de rescisão contratual c/c indenizatória por perdas e danos ... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... e o que alega o autor como causa de rescisão. É inviável pretender rescindir o que não ... no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, não impede a busca de provas no estrangeiro, ... LOCAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... Quanto ao Direito Comercial ou Mercantil é sabido que tem muitos pontos ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... familiares; diferença, para mais, do aluguel do imóvel com as mesmas dependências e grau de ... Rescisão contratual anterior à data da ...
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Direito Civil
... 123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... de direito para celebrar o contrato de aluguel ... A: incorreta, pois por Ana ter 17 anos ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... de compra feita fora do estabelecimento comercial (art. 49, CDC) e nas denúncias previstas na Lei ... (6) Rescisão. A maior parte da doutrina encara a rescisão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000068-51.2016.5.07.0039), 2016-09-28
... nos autos a existência "unicamente o contrato de facção, típico da indústria têxtil, onde ... como a avença de natureza civil ou comercial, em que o contratante pactua, com terceiro, ... todo o maquinário, matéria-prima e modelo e permitisse que estas empresas contratadas ... ção de suas obrigações (água; luz; aluguel; etc.), o que lhe gerou um terrível abalo ... 478 - A indenização devida pela rescisão de contrato por prazo indeterminado será de 1 ...
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... 539, § 1º ao 4º) ... 17.2.1 Modelo de petição da ação de consignação em ... 1. O requerente, através de contrato de locação, cuja cópia vai anexa, firmado em ... , pelo prazo de 36 meses, com o aluguel mensal fixado em R$_____, a ser reajustado ... em face de quantias pagas, em razão da rescisão contratual por inadimplemento do devedor, para ... o balcão e terminar com a atividade comercial ali desenvolvida. 6. O Requerente está sendo ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Semelhança com o contrato de equipe. (7ª Turma. Relatora a Exma ... no dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da ... modelo ora apresentado demonstra que ... meio da presente ação, rescisão indireta de contrato de trabalho ... que a empresa executada, ou seja, o aluguel de palcos, coberturas e outras ...
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Dos Procedimentos Judiciais
... nas causas de despejo, consignação de aluguel" e acessórios da locação, revisionais e renovat\xC3" ... , salvo se outro houver sido eleito no contrato; ... III – o valor da causa corresponderá ... 47, havendo prova escrita da rescisão do contrato de trabalho ou sendo ela demonstrada ... 2º, o legislador foi genérico quanto ao modelo de assistência a que o sublocatário deve optar ... impactar na valorização imobiliária comercial, tais como construção de ... metrô, ...
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Livro II - Do processo de execução
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ... , fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... ão apresenta ilegalidades a autorizar a rescisão" do julgado. (TRT-1, Seção Especializada em Diss\xC3" ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... na perspectiva de construção de um contrato juridicamente válido, por justo e equilibrado ... interpretado sua ajuda como parceria comercial, numa para ele até então desconhecida ... adquirir sua casa e deixar de pagar aluguel, e que poderia continuar a arcar com as ... mais alto, ele teria optado por aquele modelo/marca? Se soubesse que o computador portátil era ... , a demanda baseava-se no seu direito de rescisão pelo descumprimento da oferta. Realizado acordo ...
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Contratos administrativos
... Todo contrato deve mencionar alguns elementos essen-ciais, ... 137, IX ... • XVIII – o modelo de gestão do contrato, observados os requisitos ... , inclusive aplicando-se o disposto ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de ... vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com ... A Lei 8.666/93 usa a expressão “rescisão de contrato” e não “extinção de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... rescisão injusta do contrato, caso não se reconheça a ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... pode estar contida na denominação comercial, no número de inscrição no CNPJ etc ... A ... , para tentar receber, deste, o valor de aluguel vencido ou algum título de crédito proveniente ...
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Direito Civil
... processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes ... A partir dessa ... A: correta, o direito à revisão ou rescisão contratual em razão de onerosidade excessiva ... (C) estabelecimento civil ou comercial em função do qual ele(a) tenha economia ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... ária dos bens, o valor pago a título de aluguel ao proprietário de um imóvel é denominado ...
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O equilíbrio contratual nas locações em shopping center: controle de cláusulas abusivas e a promessa de loja âncora
O presente artigo objetiva tratar do princípio do equilíbrio contratual nas relações civis e empresariais, quando exista assimetria de poder negocial entre os contratantes fora do âmbito das relações de consumo. Para tanto, apresenta-se o exemplo do contrato de locação firmado entre o lojista e o dono do shopping center para debater a relevância da diferença de força entre as partes e, em...
... Para tanto, apresenta-se o exemplo do contrato de locação ... SCIENTIA IURIS, Londrina, ... específicos, e, por conta disso, sob o modelo de exceções à regra geral da prevalência da ... e que visa à otimização da atividade comercial de lojas varejistas, devendo ser analisada em sua ... verificado em um deles enseja a rescisão dos demais” (LIRA, 1997, p. 397) ... de shopping center : (i) o aluguel percentual, consistente na contraprestação pela ... -
Contratos com características específicas
... de outra categoria, sob regime de contrato ou a serviço do governo brasileiro; ... VI - na ... , gerente ou dire-tor de sociedade comercial ou civil. Aos estrangeiros com visto temporário ... Parágrafo único ... A rescisão dos contratos de que trata este artigo ... firmado por prazo determinado, conforme Modelo I, constante da Resolução Normativa CNIg n ... a) registro como veículo da categoria de aluguel; ... b) instalação de protetor mata-cachorro, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... , devidamente registrado na Junta Comercial Estadual que corresponda, ou se aceitar-se-ão ... ção, despejo, consignação de aluguel, dentre outras ... Aliás, vale registrar que ... ção, a resolução, a resilição ou a rescisão de ato jurídico, o valor do ato ou o de sua ...
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A importância do legal design para startups
... e facilidades na celebração do contrato. No entanto, tais modelos de negócios devem ser ... partir da legislação para desenvolver o modelo de negócio, parte-se da operação em si, para ... negócio está na gênese do direito comercial. No âmbito das startups , tem-se a ideia do ... ção de serviços de intermediação de aluguel e compra e venda de imóveis de terceiros, ... o direito de purgar a mora e evitar a rescisão da locação – Inteligência do artigo 62, ...
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Ação Sindical e Fins
... 13.467). 1) Acordo para rescisão do contrato de trabalho. 3. Ação de ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... sua sede modesta numa casa ou numa sala comercial alugada. Seus dirigentes mantinham-se ativos em ... e ações cíveis ligadas a família, aluguel, criminais (384) ... Bem lido o inciso III do ...
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Vícios do negócio jurídico
... de un principio de conservación del contrato ( favor contractus ), del negocio jurídico ( ... Manual de derecho civil y comercial" ... Buenos Aires: EJEA, 1954, v. II, p. 441: “Obs\xC3" ... Assim, segundo o modelo alemão, podemos concluir que o erro ... ção que impunha multa de três meses de aluguel, na hipótese de devolução do bem antes do ... O juiz, ao pronunciar a rescisão, pode, segundo as circunstâncias, fixar uma ...
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Locação built-to-suit e sua interpretação pela jurisprudência
... 3. Contrato built-to-suit : natureza jurídica e alocação ... ção é que grande parte do sucesso do modelo contratual se deve à acolhida do built-to-suit ... de valores pagos a título de aluguel". Mesmo que o empresário conseguisse alugar um im\xC3" ... ão sob Medida: entrevista com Diretor Comercial do Grupo WTorre (2011), in ... Acesso em: 28 ... pela ré ante sua responsabilidade pela rescisão antecipada do contrato. Inadmissibilidade de ...
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Atuação Sindical
... 7.1. Acordo para rescisão" do contrato de trabalho. 8. Ações coletivas (Pl\xC3" ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... sua sede modesta numa casa ou numa sala comercial alugada. Seus dirigentes mantinham-se ativos em ... e ações cíveis ligadas a família, aluguel, criminais (277) ...
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Da advocacia
... jurídica quando um advogado elabora um contrato, acompanha o cliente a um cartório para efetuar ... federativa a que se vincule a Junta Comercial ou a quaisquer repartições administrativas ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ... , o prazo só se iniciará com rescisão contratual por uma das partes ... "APELAÇÃO ... denúncia vazia, falta de pagamento de aluguel, cobrança de despesas condominiais, mandados de ...
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Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... ência, solidariedade ativa e passiva no contrato de locação ... O dispositivo inaugural da ... caução equivalente a três meses de aluguel, conforme autoriza o parágrafo 1º do art. 59 ... ário no imóvel objeto da locação comercial ... O termo “sucessor do negócio” ... , a legislação locatícia o afastou como modelo para ajuste do aluguel ... Igualmente a ... rescisão ou pretensão de despejo fundado em ...