modelo revogação procuração
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... ém ocorre com “mandato” e “procuração”, que possuem significados diferentes, mas são ... que existe uma única espécie de revogação do domínio, quando na sua constituição ele ... 127. Na época, os juristas discutiam o modelo adotado no Brasil. Aproximava-se do sistema ...
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Legislação
... , nos casos de violação reiterada, a revogação temporária ou permanente das licenças para ... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Da organização sindical
... , do associado, independe de procuração com esses poderes, ao passo que para o não ... obrigados a adotarem estatutos em modelo elaborado pelo Ministério do Trabalho. Porém, o ... Entendimento da 2ª T quanto à revogação do art. 600 da CLT , havendo divergência ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... visando esse objetivo, “bem como de revogação expressa de seus dispositivos incompatíveis com ... procuração nos autos constituindo advogada. Irregularidade ...
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Modelos
... MODELO 1 – ALTERAÇÃO DE PACTO ANTES DO CASAMENTO ... a testadora da possibilidade de revogação ou alteração do presente testamento a qualquer ... mODELOS ... MODELO 9 – PROCURAÇÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DE HERANÇA JUDICIAL OU ...
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Contratos com características específicas
... firmado por prazo determinado, conforme Modelo I, constante da Resolução Normativa CNIg n ... d) procuração quando a requerente se fizer representar por ... Com a revogação deste artigo pela Lei n. 10.244/01, encerram-se a ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... de trabalho superveniente produza sua revogação, expressa ou tácita, respeitado, porém, o prazo ... recolhimento de custas, se houver; procuração conferindo poderes ao subscritor da medida; e ...
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Sistema de garantias salariais
... ência plena propicia a configuração do modelo jurídico previsto na regra de Direito ... , o próprio mandato (e a procuração dele resultante) deve ser rechaçado como ... revogação tácita por incompatibilidade com a nova ordem ...
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Controle de constitucionalidade
... e as leis, o fenômeno seria o da revogação da lei e não da inconstitucionalidade ... ção a um órgão (já existente no modelo clássico ou a ser criado para desempenhar essa ... , acompanhada de instrumento de procuração, quando subscrita por advogado, será apresentada ...
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Recursos para o supremo tribunal federal e para o superior tribunal de justiça
... recurso interposto por advogado sem procuração" nos autos ... • STJ, Súmula 123: A decis\xC3" ... da nova legislação processual, pois, no modelo do Código de 1973, o pedido de efeito suspensivo ... ciência de sua decisão para fins de revogação da suspensão determinada no âmbito da justiça ...
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Legislação Complementar
... , nos casos de violação reiterada, a revogação temporária ou permanente das licenças para ... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Do processo judiciário do trabalho
... Pode-se se argumentar que houve revogação dos arts. 769 e 889 da CLT , uma vez que o ... e secretaria de tribunal, mesmo sem procuração, autos de qualquer processo, independentemente da ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ...
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Direito Civil
... significa a manutenção, após a revogação de determinado dispositivo legal, do caráter ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... pode ser realizado mediante procuração, por instrumento público ou particular com ...
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Direitos do Migrante
... de reingresso e a suspensão ou a revogação dos efeitos da expulsão, observado o disposto ... 440.1 (por segundo traslado de procuração ou substabelecimento) ... 400 – Atos ... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ...
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Decisão monocrática Nº 190943 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2021
... COVID-19”; iii) os efeitos da revogação da citada norma interna já foram discutidos ... do embargante, vale destacar que, na procuração de fls. 17.428 e substabelecimento de fls ... pela continuidade do julgamento pelo modelo ora em vigor ... No tocante à inclusão do ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... que forem admitidos após a revogação ou alteração do regulamento. Veja Súmula 51, ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... , o juiz constatou que não havia procuração nos autos. Diante disso, você requereu fosse ...
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Dos recursos
... que pese ao fato de estar sujeita à revogação , que aconteceria apenas no caso de o órgão ad ... investido de mandato judicial; a procuração representa o instrumento desse mandato. Mesmo ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Legislação
... , nos casos de violação reiterada, a revogação temporária ou permanente das licenças para ... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Livro II - Do processo de execução
... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ... ção inicial deve vir acompanhada de procuração, que conterá os endereços do advogado, ... -exequente, poderá pedir a sua revogação ou modificação/ adequação! ... É exatamente ...
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Apoios prospectivos à pessoa com deficiência: em busca de novos instrumentos
... pessoas com deficiência e a adoção do modelo social constituem importantes conquistas ... “[ ... ] que a regulamentação da procuração para cuidados de saúde se baseie na disciplina ... base nas diretrizes da CDPD, ou por revogação tácita por incompatibilidade sucessiva. 64 ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Tício falsificou uma procuração para facilitar a prática de vários ... processo eleitoral e à preservação do modelo democrático. Dessa forma, a despeito da ... atribuída pela denúncia e cassar a revogação da prisão preventiva dos réus ... O pedido ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ... ção em hasta pública, pela procuração em causa própria, ou por outros contratos afins ... artigos 268, 269 e 270 implicará na revogação" do favor obtido e na exigibilidade das parcelas n\xC3" ...
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Das part.s e dos procuradores (Arts. 70 ao 112)
... públicas, não precisam exibir procuração (Súmula n. 436 do TST), tendo em vista que, em ... ultrapassasse 1% do valor da causa, o novo modelo preconiza a necessidade de que ela seja fixada ... questões notariais ou registrais, a revogação" total ou parcial do benefício ou a sua substitui\xC3" ...
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Magistratura TJSC 2019
... decorrido entre a concessão e a revogação do benefício ... (B) a concessão da ... conduzir investigação, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de investigações de ... O STF apreciou o modelo ...