modelo revogação substabelecimento
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Índice Remissivo por Capítulo
... ção Anulatória de Débito Fiscal (SRT), Modelo 6.7 Ação de Consignação em Pagamento 37 ... ção feita nos autos 2.13 Modelo de revogação de procuração feita nos autos 2.14 Modelo de questro 42.6 Modelo de substabelecimento 3.2 Modelo de termo de rescisão de contrato de ...
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Ética profissional
... Todavia, foi necessário o substabelecimento do mandato a Henrique ... Considerando a ... Y, sem antes ocorrer a renúncia ou revogação do mandato, sob pena de cometimento de infração ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...
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Dos fatos jurídicos - Dos negócios jurídicos
Da representação - Do mandato - Das obrigações do mandatário - Das obrigações do mandante - Da extinção do mandato - Do mandato judicial - Modelo geral básico de procuração - Procurações de empresas e sociedades civis - Revogação do mandato - Procuração por telegrama - Procuração lavrada no exterior - Registro de procurações - Modelo de registro de procurações - Modelo de procuração "ad juditia" -
... 655 do CC somente admite substabelecimento por instrumento particular quando a forma ... Cessa o mandato: ... I - pela revogação ou pela renúncia; ... Veja arts. 683 a 687; ... 378 OLAVO BARROSO SWERTS ... MODELO GERAL BÁSICO DE PROCURAÇÃO bastante que fazem ... -
Advocacia extrajudicial
... , como na doação de um imóvel (revogação por acordo), por exemplo, o distrato também ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... 21.1.6 Substabelecimento da procuração ... Substabelecimento é o ato ...
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Contratos em Espécie
... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... b) pela revogação por parte do outorgante ou pela renúncia do ... 8.7 Substabelecimento da procuração ... Substabelecimento é o ato ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019571320144058102), 28-02-2023
PJE 0001957-13.2014.4.05.8102 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA ACUSAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO REGIME PRESCRICIONAL TRAZIDO PELA NOVA LIA. REVOGAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO. RESTAURAÇÃO DE ACÓRDÃO ANTERIOR QUE HAVIA MANTIDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA E NEGADO PROVIMENTO AOS APELOS DAS DEFESAS. 1. Trata-se de apelaç
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... 3) Substabelecimento (Id. 138622112): adotem-se as providências ... Federal WILSON ZAUHY, votou pela revogação da prisão preventiva e determinou a imposição ...
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Da advocacia
... não se aplicando, portanto, ao substabelecimento dos poderes sem reserva, ou de revogação dos ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , pela procuração ou pelo substabelecimento. Precedentes. 3. Ausente essa comprovação, o ... questões notariais ou registrais, a revogação" total ou parcial do benefício ou a sua substitui\xC3" ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Da ética do advogado
... , promova, em seguida, o substabelecimento" do mandato ou a ele renuncie ... Os estreitos la\xC3" ... TORNA A SITUAÇÃO INSUSTENTÁVEL - REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO - RENÚNCIA À PROCURAÇÃO - ... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... na suspensão o contrato sofre uma revogação provisória. Isso significa que nenhuma cláusula ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... ção daquele que lhe conferiu o substabelecimento ... Da ética profissional ... Art. 31. O ...
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Dos Pressupostos Recursais
... recursal, em procuração ou substabelecimento já constante dos autos, o relator ou o órgão ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ... seguinte à publicação do ato de revogação. Isso porque não se pode contar prazo sem a ...
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Da entrevista com o cliente
... Dessa forma, segue um modelo de entrevista para que o profissional, caso sinta ... advogado não poderá outorgar substabelecimento, conforme OJ 200 da SDI-1. Também cabe ao ... V — da renúncia ou revogação do mandato ... Art. 25-A. Prescreve em cinco ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... 1. Procuração; ... 2. Substabelecimento (se houver); ... 3. Declaração de pobreza; ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ... Isso significa a revogação tácita do art. 771 da CLT para os processos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5000958-48.2020.4.04.0000), 17-01-2020
... -57.2018.4.04.7200, objetivando a revogação do decreto de prisão preventiva do paciente ... de nome complicado mas não sabe sequer o modelo ou marca do veículo; QUE a declarante nunca ... - 01 substabelecimento de PAULO JOSÉ BORSOI, acompanhado de outro ...
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Início do processo administrativo previdenciário
... no judiciário, é permitido o substabelecimento da procuração sempre que constar poderes para ... Em anexo há o modelo de requerimento para retificação CNIS ... 6.722, de 2008, haja vista a revogação do art. 55 do RPS ... Quando do requerimento da ...
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Acordao N° 1391917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial fazenda pública. Direito administrativo. Responsabilidade civil estatal. Omissão. Teoria da responsabilidade subjetiva. Venda veículo. Fraude. Nexo de causalidade. Não demonstração. Dever de indenizar. Inocorrência. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º,...
... 2012, MODELO 2013, RENAVAM nº: 00468750746, pelo valor de R$ ... o Boletim de Ocorrência e a Revogação da Procuração, visando ... obstar a ... Consta dos autos um ... Substabelecimento de Procuração, onde o Sr. Gutemberg Barbosa ... -
Tabelionato de Notas
... na prova; e.3 possibilidade de substabelecimento ou não; e.4 prazo do mandato 5 ... Então , ... 6 • TABELIONATO DE NOTAS ... 6.2.3 Modelo de procuração pública ... (Brasão da ... revogação não terá eficácia, nem se extinguirá pela ...
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Tabelionato de Notas
... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ... ão pode lavrar uma escritura de revogação" de procuração em que o mandatário na procuraç\xC3" ... instrumentos públicos de substabelecimento de procuração ou revogação de mandato ...
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Procurações (Contrato de mandato, art. 653, C. Civil)
... Valdemar P. da Luz ... 3.1.1 Modelo ... Procuração para inscrição em concurso ... 3.4 Substabelecimento ... Substabelecimento de uma procuração é o ... 3.6 Revogação ... A revogação pode ser feita de maneira ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... recursal, em procuração ou substabelecimento já constante dos autos, o relator ou o órgão ... conferidos ao antigo patrono, implica revogação tácita do mandato anterior.” ... Nos ...
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Teoria geral dos recursos trabalhistas
... Antes, a segurança jurídica, no atual modelo de Estado, deve ser assegurada pelo respeito aos ... ção do apelo e até mesmo o substabelecimento de mandato. “In casu”, a autora constituiu ... conferidos ao antigo patrono, implica revogação tácita do mandato anterior ... 6.4.3 ...
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Direito processual civil
... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... Vale dizer: para que se autorize a revogação da prisão, cabe ao executado demonstrar a ... não possui procuração ou substabelecimento nos autos, não sendo passível sua ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... recursal, em procuração ou substabelecimento já constante dos autos, o relator ou o órgão ... conferidos ao antigo patrono, implica revogação tácita do mandato anterior." ... Nos termos da ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... ão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento. (RA 41 — DJ ... da SDI-I do TST (ver Anexo), o substabelecimento feito antes da vigência da mencionada Lei, sem ...