modelo sentença trabalhista sumarissimo
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...ípio, é o comum (ordinário ou sumaríssimo) embora se submetam ao procedimento especial ... se fala, todavia, em jurisdição trabalhista e em processo do trabalho não se está ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de Direito investidos na jurisdição trabalhista a acatá-los . Tempos depois, o Procurador-Geral ... dissociada dos fundamentos da sentença”. . Na verdade, o relator poderá negar ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... nas ações de procedimento sumaríssimo”, ou seja, “naquelas cujo pedido líquido ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... dos juros compensatórios fixados na sentença rescindenda se não especificamente impugnados na ...ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... interlocutórias, atinente ao rito sumaríssimo e consagrada pela Lei nº 9.099/95. Os requisitos ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as ... prevista em instrumento normativo (sentença normativa, convenção ou acordo coletivo) em ...88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... ação tramitará pelo procedimento sumaríssimo, de modo que Melissa poderá conduzir, no ...
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Do processo judiciário do trabalho
... de dar efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à ... Camelutti que a conciliação é uma sentença" dada pelas partes e a sentença é uma conciliaç\xC3"... do trabalho, exceto no procedimento sumaríssimo, e não há necessidade de ser promovido em peça ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC. . Essa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001237-53.2014.5.07.0036), 2015-07-01
...CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125). RECLAMANTE: DANIELE ILVEIRA PIMENTEL. RECLAMADO: NOVA MODELO LTDA. SENTENÇA . Vistos, etc. 1. Tendo em vista ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista. . Ainda que tenha um título executivo judicial ... instâncias recursais, a cada dia, a sentença de primeiro grau vai perdendo prestígio, ...) e, em se tratando de procedimento sumaríssimo, os incidentes são resolvidos em audiência ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... fim de forçar o executado a cumprir a sentença, ou a obrigação consagrada no título com ...Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...AGRAVO DE PETIÇÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. Rel. Desembargador Marcelo Freire Gonçalves. ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
...ência dos princípios do processo trabalhista. A importância da análise das garantias ...ário pode legitimamente construir um modelo processual apto a melhor solucionar os conflitos ..., o que ocorreria no procedimento sumaríssimo, em que as demandas são instruídas e julgadas ... a prova seja o mesmo a proferir a sentença; (vi) princípio da imediação ou da ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... que integre todo e qualquer direito, trabalhista ou social, dos trabalhadores, não somente os ...’ (lei, provimento administrativo, sentença) e a justiça vista como demanda social, aquilo .... 269 . . 17. RITO SUMARÍSSIMO . A ação de cumprimento, por se tratar de ...
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Direito processual do trabalho
... A Reforma Trabalhista" inseriu na CLT o art. 507-A o qual dispõe que \xE2\x80"... judicial, onde é proferida uma sentença, que constitui a solução imperativa dada pelo ...5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office . . Mas, dentre as inovações ... processos submetidos ao procedimento sumaríssimo, consoante expressa previsão do § 1 o deste ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
. @1. Do conflito trabalhista. Não há consenso na doutrina sobre o que seja ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade:. "a) A vida social, num ... Carnelutti que a conciliação é uma sentença" dada pelas partes e a sentença é uma conciliaç\xC3"...sumarissimo. As decisões quanto a esses dispositivos foram ...
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Questões subjetivas
..., Flávio ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de insalubridade. Em defesa, ... contestado e instruído o feito, a sentença foi publicada, julgando improcedentes os pedidos ... submete a causa ao procedimento sumaríssimo, a sociedade empresária poderia conduzir, no ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... trabalho adotou, desde o seu nascedouro, o modelo sincrético, recentemente também copiado pelo ... para assegurar a futura execução da sentença. A providência inominada permitir-lhe-á ... diversos procedimentos: ordinário, sumaríssimo, cautelar, executivo etc. Destarte, não é ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista. . Ainda que tenha um título executivo judicial ... instâncias recursais, a cada dia, a sentença de primeiro grau vai perdendo prestígio, ...) e, em se tratando de procedimento sumaríssimo, os incidentes são resolvidos em audiência ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... que se reconheça validade à sentença arbitral como óbice ao ajuizamento de ação ... não respeita sua vontade, mas dita o modelo que deve regular suas relações, outorgando ...PROCESSO. . SUBMETIDO AO RITO SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE . SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. ...
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Casos e Ações
...A sentença foi julgada totalmente procedente; como advogado ... ressaltar que não cabe reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo — sem prejuízo do ...ANUENTE. MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA. O presente ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista . Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o e 2 o ... de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver ...sumaríssimo ou sumário deverá seguir o mesmo rito. Parte ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
...Embora este manual seja de prática trabalhista e destinado principalmente aos advogados, faz-se ... ao credor a extração da carta de sentença (execução provisória) que vai até a penhora ... RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO — 65 VT de São Paulo. PRESIDENTE SERGIO ...Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ...
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Legislação
... por regulamento, acordo coletivo, sentença" arbitral ou qualquer outra maneira conforme à pr\xC3"... I — cumprir a legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ..., aplicando-se o procedimento sumaríssimo previsto no art. 275 do Código de Processo ...
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Dos recursos
...Digamos que a sentença extinga o processo sem apreciação do mérito .... o legislador trabalhista preferiu denominar de decisão àquilo que o ... obra específica ( O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho . 2. ed. São Paulo: LTr, ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... a ?m de forçar o executado a cumprir a sentença, ou a obrigação consagrada no título com ... atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se ...AGRAVO DE PETIÇÃO EM RITO SUMARÍSSIMO. Rel. Desembargador Marcelo Freire Gonçalves. ...
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Da execução trabalhista
..., o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o ...Para tanto segue modelo:. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA .. ª ...SUMARÍSSIMO. DATA DE JULGAMENTO: 21/07/2009. RELATOR(A): ...
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Índice Remissivo por Capítulo
...ção Anulatória de Débito Fiscal (SRT), Modelo 6.7 Ação de Consignação em Pagamento 37 ... 40 Ação Revisional, Efeito da Sentença 40.3 Ação Revisional, Modelo 40.4 Ação ...ção 17.4 Acordo ou Conciliação Trabalhista 17 Acordo ou Conciliação Trabalhista, Modelo de ....5 Recurso de Revista, Procedimento sumaríssimo 26.6 Recurso de Revista, Quem julga 26.8 Recurso ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista. . Ainda que tenha um título executivo judicial ... instâncias recursais, a cada dia, a sentença de primeiro grau vai perdendo prestígio, ...) e, em se tratando de procedimento sumaríssimo, os incidentes são resolvidos em audiência ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...