modelo sentença trabalhista sumarissimo
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Do macrossistema de tratamento adequado de conflitos ao microssistema de autocomposição
...ção nas causas de procedimento sumaríssimo”. Não obstante tenha sido revogada referida ...Esse modelo separa as pessoas do problema; enfoca os ... à verificação dos requisitos da sentença arbitral e de seus pressupostos, como também, e, ... principais alterações da reforma trabalhista: uma análise a partir da Teoria dos Jogos. In: ...
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista
...Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, entretanto, como a liquidação dos pedidos é ...(..) Um modelo diferente se desenvolveu também nos Estados ... em julgado da decisão que liquidar a sentença condenatória, serão liberados em favor do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 66-49.2019.5.12.0003)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 JUSTIÇA GRATUITA. REQUISITOS. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. SÚMULA 463 DO TST. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. A Súmula 463, I, do TST, preconiza que a " partir de 26.06.2017, para a concessão da
... CLT proporciona impacto na prática trabalhista, eis . que introduz novos requisitos aos ...ções iniciais submetidas ao rito sumaríssimo fossem líquidas, por se . tratarem de ...ção, qual seja, a liquidação de sentença. Ou . seja, apenas depois de ultrapassada ... . . . No modelo constitucional de processo, cabe a todos os ... -
Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
... 2. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. Representação julgada improcedente. ...ções seguem o rito eleitoral sumaríssimo previsto no artigo 96 da lei 9.504/97. . 2.2 ... da República - PR, pelo Partido Trabalhista do Brasil – PTdoB, devidamente registrada neste ... Francisco Dirceu Barros . 3.2 Modelo de parecer em pedido de direito de resposta. 7 ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... salários mínimos, o rito será o sumaríssimo (Lei n. 9.957/00) e rito ordinário (acima de 40 ...ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o; VI - as ... económica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3"... o processado a partir da prolação da sentença, determinando a remessa dos autos a uma das Varas ...
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Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo do Trabalho
...ção, sem peias, pela jurisprudência trabalhista, da teoria menor da desconsideração, prevista ... AÇÃO CONDENATÓRIA — CUMPRIMENTO DE SENTENÇA — DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO ...546. (33) No procedimento sumaríssimo, por exemplo, permite-se até o máximo de duas ...O segundo modelo está previsto no art. 50 do CC e é mais ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... salários mínimos, o rito será o sumaríssimo (Lei n. 9.957/00) e rito ordinário (acima de 40 ...ência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o ; VI ... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3"... o processado a partir da prolação da sentença, determinando a remessa dos autos a uma das Varas ...
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O recurso de revista no novo sistema recursal trabalhista
...Procedimento Sumaríssimo; 2.1.4. Execuções Fiscais e Controvérsias da ... Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo, sentença normativa ou regulamento empresarial de ...O novo procedimento-modelo (Musterverfahren) alemão: uma alternativa às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001326-16.2019.5.02.0071)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. TRANSCENDÊNCIA. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORESATRIBUÍDOS AOS PEDIDOS NA PETIÇÃO INICIAL.
... . . . RITO SUMARÍSSIMO. . . . . . . ... independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal, devem ter . ... pode ser cumulada com os juros da lei trabalhista; c) não foi . determinada a aplicação ...ão tomada por segmentos expressivos do modelo . representativo. . . . ... -
Preparação da petição inicial
..., e também no CD que segue anexo, há um modelo de ficha para entrevista. DOCUMENTOS. Muitas ...Para uma reclamação trabalhista, cujo autor tenha sido regularmente registrado em ...ônico” e do projeto “Petição 10, Sentença 10”. Vamos fazer um rápido comentário sobre ...sumaríssimo na Justiça do Trabalho (Lei 9957/00). Pois bem, ...
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Disposições preliminares
... princípios orientadores do processo trabalhista: oralidade — porque a maioria dos atos ... judicial — que admite a execução da sentença promovida de ofício pelo juiz; conciliação — ...Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ...) A reconvenção é cabível no Rito sumaríssimo. TRT 2ª R., RS 02044 200744302009, 3ª T., Rel. ...
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Sentença e Coisa Julgada
. @1a. Parte - Da Sentença Trabalhista. @@1. Conceito e natureza jurídica. A palavra ...No rito sumaríssimo, o relatório é dispensado. Outrossim, a ...DOE/SP: 25.8.09). . A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3"...
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O novo CPC e o processo do trabalho - falsas novidades e parâmetros de aplicação
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
...TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 14 — N. 55 . 12 - ...ção Francesa teve por objeto romper com o modelo feudal de organização social, em uma realidade ... CPC, ao dispor que o: “cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do ... na sentença, algo superado no rito sumaríssimo trabalhista (43) , . preocupa-se em apresentar ... -
Direito Processual Civil
...(B) em eventual execução judicial de sentença arbitral, será vedado ao réu arguir nulidade da ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ... súmula 401 do STJ (atenção pois na trabalhista o entendimento é outro, conforme súmula 100 do ... ordinário, tampouco impor o rito sumaríssimo da Lei n.º 12.153/2009 ao juízo comum da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 157-74.2021.5.12.0002)
RECURSO DE REVISTA. LEIS NºS 13.015/2014 E 13.467/2017 . INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. DIREITO MATERIAL. CONTRATO DE TRABALHO VIGENTE À ÉPOCA DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.467/17. DIREITO INTERTEMPORAL. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. 1. A discussão dos autos gira em torno da
... CLT proporciona impacto na prática trabalhista, eis . que introduz novos requisitos aos ...ções iniciais submetidas ao rito sumaríssimo fossem líquidas, por se . tratarem de ...ção, qual seja, a liquidação de sentença. Ou . seja, apenas depois de ultrapassada ... . . . No modelo constitucional de processo, cabe a todos os ... -
Respostas Trabalhistas
... será importante abordar a audiência trabalhista, tendo em vista que é o momento de apresentar ..., qualquer que seja o rito (sumário, sumaríssimo ou ordinário) deveria ser sempre UMA, ou seja, a ... qual as partes tomarão ciência da sentença — via postal, Diário Oficial ou na forma do ...Modelos de respostas Contestação (Modelo 1) . EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 285-18.2019.5.09.0562)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE . LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. TRANSCENDÊNCIA. HORAS IN ITINERE . DIREITO MATERIAL. REFORMA TRABALHISTA. PRINCÍPIO DO
... . . . RITO SUMARÍSSIMO. . . . . . . ... . DIREITO MATERIAL. REFORMA TRABALHISTA. PRINCÍPIO DO . . . ... conhecimento. O TRT manteve a sentença que definiu que deve ser aplicado o IPCA-E como . ...ão tomada por segmentos expressivos do modelo . representativo. . . . ... -
A Lei Nº 13.467/2017 e a desconstitucionalização do acesso à justiça do trabalho
... do Trabalho e introduzir o chamado modelo da supremacia do negociado sobre o legislado. . ... de Processo do Trabaho: Reforma Trabalhista . Processual Civil, enaltecendo como dever do ... se entender necessário e proferirá sentença. . Art. 855-E. A petição de homologação de ... procedimento: a) no procedimento sumaríssimo , haverá extinção do processo (arquivamento da ...
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Sentença e Coisa Julgada
. @1a Parte — Da Sentença Trabalhista. @@1. Conceito e natureza jurídica. A palavra ...No rito sumaríssimo, o relatório é dispensado. Outrossim, a ...DOE/SP: 25.8.09). A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3"...
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Sentença e Coisa Julgada
. @1ª Parte - Da Sentença Trabalhista. @@1. Conceito e natureza jurídica. A palavra ...No rito sumaríssimo, o relatório é dispensado. Outrossim, a ...DOE/SP: 25.8.09). A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3"...
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Introdução
...ência entre órgãos com jurisdição trabalhista", ressalvado o disposto no art. 102, I, o ;. VI \xE2\x80"... tramitarão pelo rito ordinário ou sumaríssimo, conforme previsto na CLT, excepcionando-se, ... aquelas que ainda não possuíam sentença de mérito em primeiro grau quando da ... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ...