modelo termo cessão direitos hereditários
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Feira de santana - 1ª vara cível
... com a ré a compra de um veículo marca/modelo C3 EXC 1.6, ano 2010, porém, logo após a ... ção - AUTOR: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditmix e outro - RÉU: ... que se trata de mera comunicação de cessão de crédito desacompanhada do título, da ... Réplica às fls. 186/194. Termo de audiência às fls. 203/204, onde foram ... de promessa de cessão de direitos hereditários", comprometendo-se os acionados a lavrarem a ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... corresponder ao somatório dos bens e direitos que compõem o acervo patrimonial dos autos, ... , que deverá juntar aos autos cópia do termo de compromisso no prazo de 05 (cinco) dias após ... posse direta do veículo M A RCA HYUNDAI, MODELO HB 20 1.0M COMFOR, COR PRATA, ANO/MODELO ... a escritura pública de compra e venda e cessão de direitos hereditários (doc.3714063), lavrada ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... (com a confirmação da constrição), como termo/auto de penhora ... Em seguida, intime-se o ... a titularidade dos bens móveis e direitos, se houver e C) Declaração de únicos ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado ... Sobre a questão, o ... os seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados erros, omissões ou eventuais ... que consta no plano de partilha a cessão de direitos hereditários ... A cessão de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ção civil pública e no caso em comento o termo final para a propositura da execução foi ... , dos eventuais cessionários de direitos hereditários e do próprio espólio” ... Aduziu que “a cessão de direitos hereditários, seja em relação ao ... LTDA, em outubro do ano de 2018, veículo Modelo Yaris XLS Sedan 1.5 Flex 16V 4p Aut. Cor branca, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , a Requerente colacionou nos fólios termo de acordo firmado entre as partes, subscrita ... , por se tratar de demanda relacionada a direitos indisponíveis ... Intimada para informar sob ... Contrato particular de cessão de direitos do Autor sobre bem imóvel para a ... A) Automóvel da marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6, ano 2013, prata, placa OLC3179, ... dos bens, a igualdade dos quinhões hereditários para cada um deles, bem como resguarda o direito ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... irreparável do direito, em especial, direitos relacionados à saúde pública, à vida e à ... , Chassi: 9BGKL48U0JB146354, Marca/Modelo: CHEVROLET/ONIX 10MT JOYE, Modelo: 2018, Cor: ... adquirido o objeto da lide, reiterado no Termo de Audiência de ID 33762971, vislumbro que o ... de 2017, e que através de um contrato de cessão de direitos hereditários, exerce a posse animus ...
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Cotegipe - Vara cível
... - 01(um) caminhão basculante , marca/modelo Mercedes Benz, ano 2009, placa GXH4523 ... a curatela (administração dos bens, direitos e interesses) do réu ( Girleno Pereira da ... para a requerente através do presente termo os seguintes bens e valores: ... DOS BENS E ... ÇA c/c NULIDADE de escritura pública de cessão de direito hereditários à fl. 23004767 - Pág ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... à proteção integral e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares ... termo de guarda ... Em paralelo, nomeio assistente ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... se sabe, os herdeiros podem promover a cessão do seu quinhão, desde que o façam por ... Termo de Cessão de Direitos Hereditários ou Termo de Renúncia ... 6. Sendo ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... realize de modo eficaz a proteção a direitos que estão ameaçados de serem lesados, ... 15 dias, em obediência a determinação do Termo de Audiência de ID:421637174 ... Guanambi (BA), 23 ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental." O plano ... Sossego, Guanambi-BA por intermédio de cessão de direitos hereditários dos herdeiros de JOÃO ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... da união, adquiriram um veículo marca/modelo Fiat Siena EL, ano 2013/2013, cor bege, Placa PFU ... desacompanhada de testemunhas, conforme Termo de ID 210796167, apresentando-se Alegações ... aos autos a escritura pública de cessão subscrita pelo Inventariante, Ivanildo José ... (ID 1223222884), desistindo da cessão de direitos hereditários anteriormente proposta e ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... VIII, do CDC, o qual dispõe que são direitos básicos do consumidor a facilitação da defesa ... : justify; font-family: Arial; } TERMO DE AUDIÊNCIA - Nº 014/2022- " ... Uma vez ... , ano de fabricação 1977, ano de modelo 1977, o qual fora adquirido pelo réu em ... óprio, qual seja, escritura pública de cessão de direitos hereditários, uma vez que o objeto ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... as partes entabularam o acordo constante do Termo de Audiência de ID 382308502, pugnando pela sua ... e negocial, mantendo incólume os direitos ao corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à ... , além de um automóvel marca GM, modelo ASTRA GL, ano 2000, modelo 2000, categoria ... aos autos a escritura pública de cessão subscrita pelo Inventariante, Ivanildo José ... ), desistindo da cessão de direitos hereditários anteriormente proposta e apresentando novo Plano ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... Sendo lide relativa a direitos disponíveis, as partes capazes e havendo ... 511, termo n. 3.563 (ID 173090748), de modo a ficar ... ão de ônus reais e deverá constar a cessão dos quinhões hereditários ... Bem como, ... ção de uma motocicleta marca Honda, modelo CG 160 TITAN EX (DOC. 6), cujo plano prevê o ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... , tem-se a tentativa de falsificação com modelo à vista - onde o falsificador tem o modelo ... , por sua natureza, risco para os direitos de outrem'" ... No que diz respeito ao dano ... Expeça-se o respectivo termo definitivo ... Sem custas, considerando a ... ção financeira acionada CONFERIDA PELA CESSÃO DO CONTRATO do Banco Itau Consignado S.A, tendo ... à herança e/ou cessão de direitos hereditários ... A inventariante informou nos autos que os ...
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Correntina - Vara cível
... supostos adquirentes de quinhões hereditários de imóvel ainda indiviso, determino, com fulcro ... adquirentes de supostos quinhões de direitos hereditários do espólio ... Isso porque, na ... a celebração de escritura pública de cessão de direito hereditários, realizada com MARIA DO ... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... PARA AVERBAÇÃO À MARGEM DO RESPECTIVO TERMO ...
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Terra nova - Vara cível
... , RENAVAM 950082686, ano de fabricação e modelo 2008, para o nome da Sra. CLEMILDA DAS MERCES ... Informam que fizeram um termo de cessão/renúncia de direitos hereditários ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... RÉGIS, e concordando a autora com essa cessão, condicionando-a a um contrato de locação por ... ão da restrição do veículo marca/modelo: VW/POLO 1.6 MSI 16V , ano: 2021/2021, cor: ... 247518171), termo de recebimento de chaves (id. 247518172) e ... permitir a facilitação da defesa dos direitos do consumidor. No caso em tela, demonstrada a ... um contrato de cessão de direitos hereditários, exerce a posse animus domini de um imóvel ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... através de “Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Ação à Herança”, datado de ... ”, “vende”, os seus direitos hereditários ou de proprietário sobre o lote de terreno nº ... de um veículo VW/GOL, placa JNJ 9430, ano/modelo 1996, cor branca, do qual alega não ter posse ... : justify; font-family: Arial; } TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO ... O ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... e negocial, mantendo incólume os direitos ao corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à ... Lavre-se termo de curatela, intimando-se para assinatura, em 05 ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , obs ervo que as partes juntaram Termo de Cessão ... Termo de Cessão de Direitos Hereditários ...
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Jaguaquara - Vara cível
... 6º, regulamenta, in verbis : “ são direitos sociais a educação, a saúde , o trabalho, a ... ventura, seu direito reconhecido apena aos termo do processo, seria uma afronta direta às normas ... é proprietária do veículo de marca ford, modelo Ecosport SE AT 1.5, ano 2020, cor branca, placa ... 28 ha e 63a 41 ca , CONSOANTE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS ANEXO. Acontece que no dia ... da promessa de cessão de direitos hereditários, a inépcia da inicial pela carência da ação e ...