modelo termo cessão direitos hereditários
1854 resultados para modelo termo cessão direitos hereditários
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Ata notarial
... direitos e obrigações para a parte ou partes ... A ... ão, é conveniente que o tabelião reduza a termo" ou colha a assinatura do solicitante em um formul\xC3" ... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ... 16 • AtA NotArIAl ... ii) cessão de direitos e promessa de cessão; iii) ... ) escritura de cessão de direitos hereditários, especificando o imóvel; ... viii) documentos ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... compreendendo a coisa, os animais e seus direitos decorrentes ... Aqui temos de lembrar do ... Por isso, é imperioso não interpretar o termo real como referente somente a questões de ... O ISO- Container é um modelo intermodal de contêiner construído a partir das ... 792 do CC); que somente os direitos hereditários é que podem ser objeto de cessão por escritura ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... do interditado, a fim de resguardar os direitos básicos daquele e regularizar uma situação de ... 1. S obre o quanto consignado no termo de audiência de id 373470525, manifeste-se a ... , placa BEX-1376, ano de fabricação 2009, modelo 2010, renavan 182510301, no venal de R$ 14.000,00 ... concordaram em ceder seus direitos hereditários em favor do sr. ROBERTO COELHO DE JESUS e de AMV ... existência de Instrumento Particular de Cessão de Direitos Hereditários, contudo não acostaram ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 3) Cessão de crédito trabalhista e a Corregedoria Geral: ... Civil, por tratar-se de regra afeta a direitos reais, mostra-se incompatível com o Direito do ... Não se encontrando o termo de transação firmado entre as partes dentre os ... 34) Direitos hereditários. Execução. Direitos hereditários. Penhora ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... a menor em sua companhia compreende os direitos relativos aos cuidados e à garantia do bem-estar ... , mediante as cláusulas constantes do Termo de Audiência de ID 380402544 dos autos, a saber: ... CÍCERO CLÁUDIO não anuiu com a cessão de direitos hereditários, sendo o residente do ...
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Alimentos
... Na tutela dos direitos dos idosos, a temática dos alimentos adquire ... 1.694, caput , CC). Ademais, “o termo alimentos tem sentido evidentemente amplo, ... o respectivo crédito insuscetível de cessão, compensação ou penhora” ... Corroborando ... na distribuição dos quinhões hereditários ... Paralelamente, existem outras correntes ... formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , mediante as cláusulas constantes do Termo de Audiência de ID 423411053 dos autos, a saber: ... óveis: a) Um veículo automóvel de Marca/Modelo Nissan March 1.0 S Flex, Ano de ... É BOMFIM renunciado seus quinhões hereditários em favor da viúva-meeira, MAYAVE REGINA DA ROCHA ... , no caso do automóvel, ressalvados os direitos de terceiros. Em seguida, arquivem-se os autos ... CÍCERO CLÁUDIO não anuiu com a cessão de direitos hereditários, sendo o residente do ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , o qual deverá, após assinar o competente termo de compromisso, apresentar laudo no prazo de 10 ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... CÍCERO CLÁUDIO não anuiu com a cessão de direitos hereditários, sendo o residente do ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... e capazes concordaram em ceder seus direitos hereditários em favor do sr. ROBERTO COELHO DE ... existência de Instrumento Particular de Cessão de Direitos Hereditários, contudo não acostaram ... ÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS POR SIMPLES TERMO NOS AUTOS. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE ... bens: a) Uma motocicleta da marca Honda, modelo CG-150 start, ano/modelo 2018/2018, placa PLI ...
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Acórdão Nº 0004844-20.2009.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 19-12-2018
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR DE DESERÇÃO. PAGAMENTO REGULAR DAS CUSTAS RECURSAIS. Preliminar afastada. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA EM RAZÃO DO JULGAMENTO CONJUNTO COM AÇÃO POSSESSÓRIA. DESCABIMENTO. Preliminar afastada. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Preliminar afastada. MÉRITO. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO DE ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO DE DIREITOS
... DE ATO JURÍDICO DE ESCRITURA PÚBLICA DE CESSÃO ... DE DIREITOS HEREDITÁRIOS C/C REPARAÇÃO DE ... dessa forma porque só havia no local modelo ... de nota promissória ... ESTADO DO CEARÁ ... Incidência a partir ... do termo final do prazo de tolerância até a data da ... -
Dos contratos em geral
Da formação dos contratos - A impossibilidade da prestação - Revisão dos contratos - Da estipulação em favor de terceiro - Da promessa de fato de terceiro - Dos vícios redibitórios - Da evicção - Dos contratos aleatórios - Do contrato preliminar - Do contrato com pessoa a declarar - Da extinção do contrato - Da cláusula resolutiva - Da exceção de contrato não cumprido - Da resolução por...
... seja perfeito e capaz de produzir direitos e obrigações, as vontades dos contratantes ... que devem compor os quinhões hereditários, deliberando ele próprio a partilha, que ... a ele anuir, o estipulante não o inovar no termo do art. 438 ... Se ao terceiro, em favor de ... e venda, das cessões ou promessas de cessão, art. 26 da Lei 6.766, de 19.12.79 e art ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Na audiência de conciliação (Termo de ID 376182016), foi entabulado ACORDO PARCIAL, ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo": QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL Refer\xC3" ... e negocial, mantendo incólume os direitos ao corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à ... , cumpre gizar que, em se tratando de cessão de direitos hereditários, não se aplica o ...
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Acordao N° 1732851 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Antecipação de tutela recursal. Requisitos. Ausência. Inventário. Cessão de direitos hereditários. Paternidade. Dúvida. Comprovação. Dilação probatória. Necessidade. 1. O relator poderá antecipar a pretensão recursal ou conceder efeito suspensivo ao agravo de instrumento, total ou parcial, quando estiverem presentes os requisitos relativos ao...
... REQUISITOS. AUSÊNCIA. INVENTÁRIO. CESSÃO DE DIREITOS ... HEREDITÁRIOS. PATERNIDADE ... ratificação de transação judicial e do termo aditivo à transação ... 5. Esclarece que os ... das tutelas diferenciadas em detrimento do modelo comum apresentado ... pelo processo ordinário, ... -
Acórdão Nº 0030019-65.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 28-08-2023
... CONFUNDE COM CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. JURISPRUDÊNCIA ... DO ... ção do veículo Caminhonete, marca/modelo, Ford F-1000, ano 1991, modelo1992, ... cor bege, ... DEVEDORES – TERMO “A QUO” DA BENESSE – APRESENTAÇÃO DA ...
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Parte especial
... ópria das obrigações simples, pondo assim termo à indeterminação inicial da prestação.” ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... II – o litígio versar sobre direitos indisponíveis; ... III – a petição inicial ... ; mas os seus efeitos, bem como os da cessão, não se operam, a respeito de terceiros, antes ... IV – quinhões hereditários, a começar pelo coerdeiro mais velho ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... NERY DAMASCENO * DECISÃO COM FORÇA DE TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTARIANTE Vistos etc., 1 ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo": QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL Refer\xC3" ... -parte dos demais herdeiros, através de Cessão" de Direitos Hereditários, o feite pende de dilig\xC3" ...
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A União Estável e o Direito de Herança na Constituição Federal de 1988
... ideias de justiça e de realização dos direitos fundamentais desempenham um papel central. re-se que o modelo jurídico tradicional fora concebido apenas para ... ão da herança : aceitação, renúncia, cessão de direitos hereditários e petição de ... tocante à materialidade da união, ao seu termo inicial e aos efeitos patrimoniais ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... em recuperação judicial conservam seus direitos e privilégios contra os coobrigados, fiadores e ... e extrajudicial, não tendo as partes, termo" de acordo assinado para juntar aos autos. Em aten\xC3" ... do índice IGP-M pactuado no contrato de cessão de créditos e direitos oriundos de compromisso ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ... sub-rogados nos seus direitos hereditários, averbando-se obloqueio e/ou registrando-se o ...
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Ata notarial
... direitos e obrigações para a parte ou partes ... A ... ão, é conveniente que o tabelião reduza a termo" ou colha a assinatura do solicitante em um formul\xC3" ... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ... ou recibo de compra e venda; ii) cessão de direitos e promessa de cessão; iii) ... ) escritura de cessão de direitos hereditários, especificando o imóvel; viii) documentos ...
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Colação
... , encontro, agregação, oriundo do termo collatum , derivado do verbo conferre , que em ... a propriedade de toda sorte de bens e direitos para si enquanto tais atos dos não emancipados ... atualmente, vez que, com a assunção do modelo de adoção plena pelo ordenamento jurídico ... garantir a igualdade dos quinhões hereditários concernentes a cada um dos herdeiros necessários ... da liberalidade se deu por meio de uma cessão de crédito resultante da venda de um terreno ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Termo de Curatela Provisório (id 130728260) ... e negocial, mantendo incólume os direitos ao corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à ... concordaram em ceder os direitos hereditários do imóvel constante do item 1 em favor da ... trazer aos autos a escritura pública de cessão de direitos hereditários subscrita por todos os ... A) Um automóvel automotor, Modelo caminhonete, Cor Azul, Cabine Aberta, movido a ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , devendo ser lavrado o competente Termo. 2. Intime-se a testamenteira, por seu advogado, ... erro ou omissão, ressalvando eventuais direitos de terceiros e/ou fiscais, dos seguintes bens ... /71320715); L – Um veículo ÔMEGA, modelo GLS, placa JMH 0881-BA, cor vermelha, ano 1995, ... , tendo em vista a informação de CESSÃO DOS DIREITOS HEDERITÁRIOS em favor da herdeira ... ário que a Cessão de Direitos Hereditários seja realizada por simples termos nos autos, ...
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Propriedade Industrial na OMC e suas Influências na Legislação Pátria e nos Contratos de Transferência de Tecnologia
... , que desejavam ardentemente ver seus direitos de propriedade industrial protegidos das ... , direitos de uso, requisitos para o uso, cessão de direitos, matéria patenteável, condições ... , em que o autor de invenção ou do modelo de utilidade possui o direito de pedir e de obter ... personalista, isso implica direitos hereditários, pois aqueles que entram na vocação ... de solução de controvérsias e que pôs termo a ele ... O estabelecido pelo acordo foi que ...
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Inventário e partilha
... 2. Despacho nomeando inventariante. 3. Termo de inventariante. 4. Primeiras declarações ou ... 2. A cessão de direitos hereditários. Poderão os herdeiros ... MODELO DE PETIÇÃO EM ARROLAMENTO SUMÁRIO REQUERENDO ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... propor as ações relativas aos seus direitos. Salvo casos excepcionais expressamente previstos ... 1. Tendo em vista o quanto consignado no Termo de Audiência de id 293001910, intime-se a parte ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... , cumpre gizar que, em se tratando de cessão de direitos hereditários, não se aplica o ...