modelo termo cessão direitos hereditários
1854 resultados para modelo termo cessão direitos hereditários
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , o qual deverá, após assinar o competente termo de compromisso, apresentar laudo no prazo de 10 ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... , celebraram Contrato Particular de Cessão de Direitos Hereditários com a sra. MARIA RITA ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... a retomada do veículo da marca NISSAN, modelo VERSA, ano modelo 2019, placa GBS 3122, diante do ... 5º, LXXIV, inclui, entre os direitos e garantias fundamentais, o da assistência ... Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá ... ão de dívida, que versa sobre uma cessão de direito creditício realizada pelo Agravante ... teria adquirido parte dos direitos hereditários titularizados por seu pai e outros herdeiros, ...
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Uruçuca - Vara cível
... Ranger XLT cabine dupla - Diesel ano 1999 modelo 2000 placa CYP 7250 , (doc. em anexo) no valor de ... quando adquiriu o terreno na forma de cessão, e sempre foi a locadora do imóvel, portanto, ... pagamento de alugueres, fundando-se em termo de audiência que consta exatamente o contrário ... um contrato de promessa de cessão de direitos hereditários do imóvel com terceiro, o mesmo se ...
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Serra dourada - Vara cível
... por meio de Instrumento Particular de Cessão de Direitos Hereditários sobre Imóvel Rural ora ... Procuração ... ID3559531 ... Termo de Compromisso Inventariante ... ID3559547 ... Um veículo FIAT/PALIO Fire, ano 2002 e modelo 2003, cor branca, Renavam 785657568, chassi ...
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Iguaí - Vara cível
... a partilhar apenas 01 (um) veículo MODELO CHEVROLET/SONIC LT NB AT, ANO 2012/2013, PLACA ... os herdeiros cederam seus quinhões hereditários alusivos ao veículo e ao numerário depositado ... Juntada de comprovante cessão dos direitos hereditários ( Id nº 188704862 ) ... termo de id nº 188704862 , inexistindo pretensão ...
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Itapetinga - 2ª vara cível
... para aquisição do veículo Marca GM, Modelo Celta, Ano 2001, cor preta, Renavam 758966016, ... As partes, inclusive o cessionário de direitos hereditários, deverão, no prazo de quinze dias, ... ções, atentar para o fato de haver cessão de direitos hereditários envolvendo-o. d) A ... em apenso, PESSOALMENTE, para firmar o termo de compromisso e dar prosseguimento no feito. 2 ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... de Contratos, Representação comercial, Termo Aditivo] ... AUTOR:RAIMUNDO ANTONIO DOS REIS ... a ocorrência de omissão no tocante à cessão de direitos formulada em audiência de ... , cederam 100% dos seus direitos hereditários sobre o único bem que compõe o acervo ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá ... de escritura pública de compra e venda e cessão de direitos hereditários firmada com MARIA ... á, autorizando a venda do caminhão marca/modelo Mercedes Bez/710, ano de fabricação/modelo ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... quando não provado que tal fato violou direitos da personalidade ... (TJ-MG - AC: ... FRANÇA REHEN, que intimados sobre a cessão de direitos hereditários em favor de CARMELITA ... ÓRIA QUE CONDICIONOU A PERFECTIBILIDADE DO TERMO DE CESSÃO À ASSINATURA DOS PRÓPRIOS CEDENTES ...
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Iguaí - Vara cível
... a partilhar apenas 01 (um) veículo MODELO CHEVROLET/SONIC LT NB AT, ANO 2012/2013, PLACA ... os herdeiros cederam seus quinhões hereditários alusivos ao veículo e ao numerário depositado ... Juntada de comprovante cessão dos direitos hereditários ( Id nº 188704862 ) ... termo de id nº 188704862 , inexistindo pretensão ...
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Acórdãos nº 1011014-49.2017.8.26.0072 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
... Inviabilidade de extinção de direitos de aquisição. Razões recursais ... -6916, ano de fabricação 2013, modelo 2014, cor vermelha avaliado em ... 32/35), além do contrato de cessão de direitos (fls. 36/45) não ... de cessão de direitos hereditários (fls. 36/45), não traduz os efeitos ... expressamente de instrumento público ou termo judicial, o que também está claramente ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... JULIANE MARIA NASCIMENTO DOS SANTOS SOUSA Termo de compromisso: ID 48401443 Primeiras ... Mortis e Doações de Quaisquer Bens ou Direitos - ITD, determino que as partes providenciem, ... de ITBI no caso de ter havido cessão onerosa de direitos hereditários ou renúncia ... Consórcio Nacional Honda; b) motocicleta modelo NXR160, ano 2015, marca Honda; c) Veículo tipo ...
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Acórdão nº 1.0400.14.001768-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO POSSESSÓRIA - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - INCIDENTE PROCESSADO SOB O RITO DO CPC/73 - AUTOS APARTADOS - APLICABILIDADE DAS REGRAS DO DIPLOMA REVOGADO - PRELIMINAR DE CERCAMENTO DE DEFESA - DESNECESSIDADE DA PROVA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA POSSE - MANIFESTAÇÃO EXTERIOR DE PODER SOBRE O BEM - NÃO DEMONSTRAÇÃO - PRETENSÃO DEMARCARTÓRIA - NÃO OBSTRUÇÃO -...
... registrar o imvel advindo da cesso de direitos hereditrios, antes mesmo do trnsito em julgado do ... expectativas das partes, resguardando o modelo de recorribilidade existente ao tempo que as ... resolve a impugnao ao valor da causa no pe termo ao processo, mas to-somente a um incidente ... -
Do Direito das Sucessões
Da sucessão em geral - Da herança e da sua administração - Da vocação hereditária - Da aceitação e renúncia da herança - Dos excluídos da sucessão - Da herança jacente - Da petição de herança - Escritura de cessão de direitos hereditários - Escritura de desistência ou renúncia de herança - Escritura de desistência de herança sem indicação de aceitante - Da sucessão legítima - Da ordem da vocação...
... de imediato aos herdeiros e os direitos são indivisíveis, até a partilha, de sorte que ... o co-herdeiro, pode ser objeto de cessão por escritura pública. Art. 1.793 ... Somente ... a anulação de cessão de direitos hereditários feita por um dos herdeiros a terceiro” (RT ... expressamente de instrumento público ou termo judicial. Art. 1.806 ... Veja art. 108 c/c ... (introdução de acordo com o modelo padrão) perante mim, Tabelião, compareceram ... -
Acórdão nº 1.0701.15.021548-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ITCMD. NÃO HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÃO CONSTITUÍDO. INEXIGIBILIDADE DO TRIBUTO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 485, IV, DO CPC/2015. RECURSO PROVIDO. - Nos termos da Súmula nº 114 do STF, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis não é exigível antes da homologação do cálculo. - O ITCD...
... causa mortis e doao de quaisquer bens ou direitos (ITCD), sendo os herdeiros os contribuintes do ... o caput deste artigo ser preenchida em modelo especfico institudo mediante resoluo do Secretrio ... : "Cinge-se a controvrsia sobre o termo inicial a ser considerado para a contagem do ... -
Irará - Vara cível
... 6519893) e pela Cessão dos Direitos Hereditários (ID. 6519971 / ID ... como garantia o veículo marca: HYUNDAI Modelo: I30 2.0 16V AT G4B Ano: 2012 Cor: PRATA Placa: ... ficar advertido (a) (o que deve constar do termo de audiência) do início do prazo, naquele ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... a entrega pelo Réu do veículo marca/modelo: FORD/KA (ST) 1.0 8V 2P FLEX , ano: 2010/2010 , ... irreparável do direito, em especial, direitos relacionados à saúde pública, à vida e à ... anos, somente realizou contratos de cessão de posse com o Sr. Cícero Rodrigues da Silva no ... Pública de cessão de direitos hereditários, ID 34931326 ... A parte autora peticiona, ID ... Termo de audiência de instrução e depoimento das ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... os herdeiros, maiores e capazes, celebram cessão de direitos hereditários para a herdeira ANA ... Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá ...
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Poções - Vara cível
... Poções Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Vi Advogado: Marcelo ... desta Vara Cível para assinar e retirar o Termo de Compromisso de Curador ... Poções/BA, ... d) escritura pública de cessão de direitos hereditários ... 2 Prazo: 30 ... MODELO": AG SI, COR: BRANCA, PLACA: NTF4375, TIPO: Caminh\xC3" ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... em cartório respectivo, bem como termo de encerramento de ação discriminatória ... VENOSA define a posse, em sua obra ‘Direitos reais’, 3a edição, Editora Atlas, p. 42, da ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... C) eventual cessão de direitos hereditários deve ser feita por ...
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Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Civil ou, em sendo o caso, da juntada do termo de curatela referido no requerimento de ... que possui um automóvel de placa JQM1052, modelo 2006, ... Bem vistas as coisas, considerando o ... ao mesmo o livre exercício dos direitos relacionados ao próprio corpo, à sexualidade, ... ê-lo adquirido por meio de escritura de cessão de direitos hereditários, dos herdeiros de ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... [1] ... Analisando o modelo cooperativo que deve reger o processo civil, ... Aduziu que a decisão objurgada fere direitos constitucionais, asseverando que a crise ... vez que o vínculo temporário, desde seu termo inicial, sempre se caracterizou como precário ... quais sejam: 3 (três) quinhões hereditários da Fazenda Copacabana e a Fazenda Sapateiro, ... ”, trata-se, em verdade, de promessa de cessão de direitos hereditários relacionados a bens ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção deste juízo, sendo considerado como termo de penhora, o "Recibo de Protocolamento de ... , placa JST-8286, ano de fabricação 2009, modelo 2010, licenciado no nome do falecido, impedindo ... ) dias, apresentar escritura pública de cessão de direitos hereditários do único bem arrolado, ...