modelo termo cessão direitos hereditários
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Cotegipe - Vara cível
... - 01(um) caminhão basculante , marca/modelo Mercedes Benz, ano 2009, placa GXH4523. ... a curatela (administração dos bens, direitos e interesses) do réu ( Girleno Pereira da ... para a requerente através do presente termo os seguintes bens e valores: . . DOS BENS E ...ÇA c/c NULIDADE de escritura pública de cessão de direito hereditários à fl. 23004767 - Pág. ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... da união, adquiriram um veículo marca/modelo Fiat Siena EL, ano 2013/2013, cor bege, Placa PFU ... desacompanhada de testemunhas, conforme Termo de ID 210796167, apresentando-se Alegações ... aos autos a escritura pública de cessão subscrita pelo Inventariante, Ivanildo José ...(ID 1223222884), desistindo da cessão de direitos hereditários anteriormente proposta e ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...VIII, do CDC, o qual dispõe que são direitos básicos do consumidor a facilitação da defesa ...: justify; font-family: Arial; } TERMO DE AUDIÊNCIA - Nº 014/2022- " .. Uma vez ..., ano de fabricação 1977, ano de modelo 1977, o qual fora adquirido pelo réu em ...óprio, qual seja, escritura pública de cessão de direitos hereditários, uma vez que o objeto ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... as partes entabularam o acordo constante do Termo de Audiência de ID 382308502, pugnando pela sua ... e negocial, mantendo incólume os direitos ao corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à ..., além de um automóvel marca GM, modelo ASTRA GL, ano 2000, modelo 2000, categoria ... aos autos a escritura pública de cessão subscrita pelo Inventariante, Ivanildo José ...), desistindo da cessão de direitos hereditários anteriormente proposta e apresentando novo Plano ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
..., tem-se a tentativa de falsificação com modelo à vista - onde o falsificador tem o modelo ..., por sua natureza, risco para os direitos de outrem'". . No que diz respeito ao dano ... . . Expeça-se o respectivo termo definitivo. . . Sem custas, considerando a ...ção financeira acionada CONFERIDA PELA CESSÃO DO CONTRATO do Banco Itau Consignado S.A, tendo ...à herança e/ou cessão de direitos hereditários. . . A inventariante informou nos autos que ...
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São sebastião do passé - Vara cível
...direitos disponíveis, as partes capazes e havendo ...511, termo n. 3.563 (ID 173090748), de modo a ficar ...ão de ônus reais e deverá constar a cessão dos quinhões hereditários. . Bem como, para ...ção de uma motocicleta marca Honda, modelo CG 160 TITAN EX (DOC. 6), cujo plano prevê o ...
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Correntina - Vara cível
... supostos adquirentes de quinhões hereditários de imóvel ainda indiviso, determino, com fulcro ... adquirentes de supostos quinhões de direitos" hereditários do espólio. . Isso porque, na aç\xC3"... a celebração de escritura pública de cessão de direito hereditários, realizada com MARIA DO ... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... PARA AVERBAÇÃO À MARGEM DO RESPECTIVO TERMO...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... e negocial, mantendo incólume os direitos ao corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à .... Lavre-se termo de curatela, intimando-se para assinatura, em 05 ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"..., obs ervo que as partes juntaram Termo de Cessão... Termo de Cessão de Direitos Hereditários...
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Terra nova - Vara cível
..., RENAVAM 950082686, ano de fabricação e modelo 2008, para o nome da Sra. CLEMILDA DAS MERCES ... . . Informam que fizeram um termo de cessão/renúncia de direitos hereditários ...
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Jaguaquara - Vara cível
... 6º, regulamenta, in verbis : “ são direitos sociais a educação, a saúde , o trabalho, a ... ventura, seu direito reconhecido apena aos termo do processo, seria uma afronta direta às normas ...é proprietária do veículo de marca ford, modelo Ecosport SE AT 1.5, ano 2020, cor branca, placa ... 28 ha e 63a 41 ca , CONSOANTE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS ANEXO. Acontece que no dia ... da promessa de cessão de direitos hereditários, a inépcia da inicial pela carência da ação e ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... através de “Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Ação à Herança”, datado de ...”, “vende”, os seus direitos hereditários ou de proprietário sobre o lote de terreno nº ... de um veículo VW/GOL, placa JNJ 9430, ano/modelo 1996, cor branca, do qual alega não ter posse ...: justify; font-family: Arial; } TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO . . O ...
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Paramirim - Vara cível
.../BA, sob a fé do seu grau, independente de termo de compromisso, nos termos do art. 466 do CPC. . ...); (e) deverá elaborar o laudo conforme modelo depositado em Cartório, que poderá ser obtido, ...ção feita por terceiro que adquiriu os direitos" hereditários da herdeira por meio de escritura p\xC3"ública de cessão de direitos hereditários. . 2. Sentenciado, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... que compareça ao cartório para assinar o Termo de Renúncia de Herança (ID 214363681), no prazo ..., a legislação, quais seriam os direitos que não admitiriam transação, c oube aos ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... . A cessão de direitos hereditários, prevista no art. 1.793 ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá ... irreparável do direito, em especial, direitos relacionados à saúde pública, à vida e à ..., a entrega pelo Réu do veículo marca/modelo: C HEVROLET CELTA 1.0L LT, ano:2011/2012, cor: ... herdeiros; que através de um contrato de cessão de direitos hereditários, exerce a posse animus ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... realize de modo eficaz a proteção a direitos que estão ameaçados de serem lesados, ...Se existiu um termo contratual autorizando o empréstimo, este com ... R.M./21.560, em 25/09/1975, adquirido por Cessão de Direitos Hereditários; . G) Terreno de 8ha ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... em se tratando de ação que versa sobre direitos indisponíveis, não serão aplicados os efeitos .... . No termo de acordo de ID nº 393803956, os divorciandos ... . Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ..., acostar aos autos escritura pública de cessão de direitos hereditários, sob pena de ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
...27 do CDC, o termo inicial para contagem do prazo é considerado a ...CERTIDÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO E AQUISIÇÃO DE DIREITOS DE CRÉDITO E OUTRAS ...ção de um veículo de MARCA CHEVROLET, MODELO SPIN LT 1.8 8V ECONOFLEX 4P, ANO/MODELO ...hereditários consubstanciadas nos documentos de fls. 63/64 e ...
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Itapetinga - 2ª vara cível
... em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, e o servidor autorizado determinará a sua ..., quantia significativa para adquirir os direitos hereditários e inexiste prova de que esteja ... em anterior decisão, a eficácia da cessão dos direitos hereditários dependerá do ... busca e apreensão do veículo MARCA: VW, MODELO: FOX XTREME MB, ANO/MODELO: 2021, COR: BRANCA, ...