modelos de contrato de locação
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... , ambos em âmbito administrativo, com modelos que poderão ser utilizados pelos credores, salvo ... contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito ... do locador não resolve o contrato de locação e, na falência do locatário, o administrador ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... intermediário, moldes, matrizes ou modelos destinados à industrialização de produtos de ... ou revendedor se der a Título de locação ou decorrer de operação a Título gratuito, ... Quando, em virtude de contrato escrito ocorrer reajustamento de preços, o ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... que haja visita presencial, por meio de modelos de precificação, automatizados ou não, nos ... esteja, até a data da formalização do contrato de alienação do domínio útil, regularmente ... III - permitir a locação ou o arrendamento de partes do imóvel cedido e ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos a esta Lei, sujeitos à correição da ... III- se o estatuto, o contrato ou o compromisso é reformável, no tocante à ... 1º) os contratos de locação de bens imóveis, ressalvados aqueles de ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... árias previstas em lei, regulamento ou contrato; ... #Redação dada pela Lei nº 11.909, de ... ífica, os valores apurados na venda ou locação dos bens móveis e imóveis de sua propriedade, ... a) modelos e instrumentos de gestão, controle ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... contrato com assinatura autógrafa, observando-se que: ... documento de propriedade ou contrato de locação do imóvel onde será instalada a sede, filial ou ... ção empresarial inovadora, que utilize modelos de negócios inovadores para a geração de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... de qualquer natureza, objetos de locação, sublocação, arrendamento, direito de passagem ... ção, cancelamento e registro de contrato de crédito; estudo, análise e avaliação de ... 37 - Serviços de artistas, atletas, modelos ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e ... ou dos Municípios, em cumprimento de contrato decorrente de licitação internacional; ... III ... a) nos casos de locação ou arrendamento, salvo se o produto tiver sido ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... c) sejam indicadas no respectivo contrato de empréstimo ou doação e tenham sido objeto ... III – locação; ... IV – concessão e permissão de uso de ... jurídico e de controle interno, modelos de minutas de editais, de termos de referência, ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - nos contratos de locação de bens imóveis, com relação aos locadores; ... patrimoniais em virtude de rescisão de contrato (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, ... IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... de projetos voltados a promover modelos produtivos rurais sustentáveis, associados às ...
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Processo nº 0439338-88.2012.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/c Obrigação de Fazer e Reparação de Danos Morais. Ausência de Relação de Consumo. Contrato de Locação de Plataformas. Declínio. No Caso Em Comento, a Relação Jurídica Objeto Da Demanda refere-se a Contrato Cujo Objeto Seria a Locação de Plataformas Movidas À Diesel Autopropelidas, Modelos S - 105 4x2 para Serem Empregadas Em...
... AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO" DE ... LOCAÇÃO DE PLATAFORMAS. DECL\xC3" ... movidas à diesel autopropelidas, modelos S - ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... a) modelos produtivos rurais sustentáveis associados às ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... II – elaborar modelos para efetuar projeções e análises de cenários ... Federal e de Municípios que constem de contrato de financiamento ou de refinanciamento de ... ou não, nos atos de alienação, locação, arrendamento, aforamento, cessão, concessão de ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Processo Nº 12219/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 19 de Diciembre de 1996
Locacao De 10 Maquinas Copiadores Modelos X1035-3 X1045-5 E X1065-2
Loca¦`o De 10 (dez) Maquinas Copiadoras Modelos X1035-3, X1045-5, X1065-2, Para Serem Instaladas No Servi¦o De Rela¦{es Publicas $$ Contrato" Celebrado Em 17.06.92. Licita¦`o - Tomada De Pre\xC2" ... -
Processo Nº 77826/006/88, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Septiembre de 1994
Locacao De Equipamentos Copiadores Modelos 1035 E 1045, Instalados Nas Diversas Dependencias Fazendarias Desta Drt-1
Tc77826/88, Contrato Celebrado Em 9/12/87, Entre A Secretaria Da ... -
Contrato de locação de coisa móvel
Este é um modelo de contrato para locação de coisa móvel, ou seja, um modelo de contrato em que o proprietário de uma coisa ou objeto móvel o aluga para que seu locatário a utilize. Além das cláusulas básicas a este tipo de contrato, neste modelo se encontram cláusulas opcionais como, por exemplo, a de manutenção da locação em caso de alienação.
- Contrato de locação de imóvel para fins comerciais
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Contrato de locação de espaço para uso comercial em shopping center
Este é um modelo de contrato para locação de espaço (ou loja) para uso comercial situado em shopping center. É importante notar que este tipo de contrato coliga-se a outros contratos e documentos (por exemplo, a escritura pública que contenha normas gerais do shopping center onde o espaço alugado se situa), para compor de forma completa as relações jurídicas necessárias ao uso adequado do espaço...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de compromissos firmados por meio de contrato de gestão entre órgãos e entidades da ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para ... a) modelos produtivos rurais sustentáveis associados às ...