modelos de contratos
- Prática trabalhista com modelos de peças e contratos. Conforme a Reforma Trabalhista - Lei n. 13.467/17 e MP n. 808/17 por: LTR, 2018
- eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho por: LTR, 2019
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
...Da patenteabilidade. SEÇÃO I. Das invenções e dos modelos de utilidade patenteáveis. ARTIGO 8. É patenteável a invenção que ...#Incluído pela Lei nº 14.200, de 2021. III - contratos transparentes de venda de produto associado à patente ou ao pedido de ...
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Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... em favor da liberdade econômica, da boa-fé e do respeito aos contratos, aos investimentos e à propriedade todas as normas de ordenação ... a inovação e a adoção de novas tecnologias, processos ou modelos de negócios, ressalvadas as situações consideradas em regulamento como ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... de exclusividade ao receptor de tecnologia ou ao licenciado, os contratos previstos no caput poderão ser celebrados diretamente, para os fins de ...a) o fornecimento de orientações gerais e de modelos dos relatórios a serem utilizados; e. b) a publicidade dos projetos ...
- Prática das Locações - Modelos de Contratos, Notificações, Recibos, Distratos, Instrumento de Entrega de Chaves
- Modelos de contratos
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...IV – instituir, com auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno, modelos de minutas de editais, de termos de referência, de contratos padronizados e de outros documentos, admitida a adoção das minutas do Poder Executivo ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... de acordos ou convenções não se incorporam deinitivamente aos contratos de trabalho e podem ser suprimidas se não forem renovadas. A única ...Paulo Augusto Camara – DOE 6.3.2009). @6.16. Modelos de peças especiais. Inquérito. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ...
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DECRETO Nº 7892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. Regulamenta o Sistema de Registro de PreÇos Previsto No Artigo 15 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
...VIII - modelos de planilhas de custo e minutas de contratos, quando cabível;. IX - ...
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Instrumento particular de compra e venda de veículo Jet ski, Yamaha (carro , barco, moto)
...MANUAL PRÁTICO DOS CONTRATOS. 309. Clausula 2ª. O bem objeto do contrato possui as seguintes ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
...Art. 2º O RDC aplica-se exclusivamente às licitações e contratos necessários à realização:. I - dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos ...VI - os órgãos e entidades participantes;. VII - os modelos de planilhas de custo, quando couber;. VIII - as minutas de contratos ...
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eSocial
.... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 95 . . 6172.1 - eSocial na ...
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Ação Trabalhista e Procedimentos
...@2.5. Modelos de ação trabalhista. Rito ordinário. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
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Execução Trabalhista
... social, no caso, o direito ao trabalho ou a manutenção dos contratos de trabalho dos empregados da empresa que sofreu a penhora de seu ...4. Nulidades processuais: exemplo: falta de intimação. @5.14. Modelos de peças de execução. Impugnação aos cálculos de liquidação. ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
..."Art. 27-B. São nulas de pleno direito as cláusulas de contratos firmados entre as entidades de prática desportiva e terceiros, ou entre ... para o ano de recebimento do benefício, conforme critérios e modelos a serem estabelecidos pelo Ministério do Esporte;. VIII - estar ranqueado ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... ou intermediação de títulos em geral, valores mobiliários e contratos quaisquer. 10.03 - Agenciamento, corretagem ou intermediação de direitos ...37 - Serviços de artistas, atletas, modelos...
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 19 . . 6172.1 - eSocial na ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
..., matéria-prima, produto intermediário, moldes, matrizes ou modelos destinados à industrialização de produtos de seu comércio. IV - os que ... de mercadorias nas repartições fazendárias; a celebração de contratos de qualquer natureza, inclusive de abertura de crédito e levantamento de ...
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Decreto nº 9.215 de 29/11/2017. Dispõe sobre a publicação do Diário Oficial da União.
... II - pautas;. III - editais, avisos e comunicados;. IV - contratos, convênios, aditivos e distratos;. V - despachos de autoridades ... IV - modelos de documento, de formulário ou de requerimento;. V - partituras ...
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Casos e Ações
... Modelos de contratos. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS DE ...
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Contrato de execução de serviços na internet
. MANUAL PRÁTICO DOS CONTRATOS. CONTRATANTE, ........................ com sede em ............... ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...ões coordenadas para a transferência de atividades, processos e contratos administrativos. § 1º As ações coordenadas do período de transição ...II – elaborar modelos para efetuar projeções e análises de cenários de variáveis ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... local de bens e serviços, a serem observados em licitações e contratos de concessão e de partilha de produção, observado o disposto no inciso ...#Redação dada pela lei nº 12.114, de 2009. a) modelos e instrumentos de gestão, controle (fiscalização, monitoramento, ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
...II - (revogado); . III - aos contratos de gestão celebrados com organizações sociais, desde que cumpridos os ...IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... os procedimentos licitatórios previstos em lei, celebrar contratos com a iniciativa privada. § 1º Fica dispensada a exigência de ...ão ser realizadas sem que haja visita presencial, por meio de modelos de precificação, automatizados ou não, nos termos dos §§ 4º e 5º ...
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Novas Redações da Legislação e Um Paralelo com a Antiga Lei
... e 21.11.2003 Cabe aviso-prévio nas rescisões antecipadas dos contratos" de experiência, na forma do art. 481 da CLT. (ex-Prejulgado n. 42)” . \xE2"... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 71 . . 6172.1 - eSocial na ...