modelos embargos monitórios

7 resultados para modelos embargos monitórios

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 2006/0258714-0 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 19 de Junho de 2007

    RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL TIDO POR VIOLADO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. VEDAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. MATÉRIA DE ALTA INDAGAÇÃO. CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 20, § 3º,

    ...HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS MONITÓRIOS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 20, ...EDUARDO TALAMINI:. "(..) podem ser comparados dois modelos de procedimento monitório, tradicionalmente utilizados. Em um ...

  • A sentença inconstitucional e a impugnação do executado

    O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.

  • Acórdão nº 0089382-84.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Janeiro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE. SUSTAÇÃO. JUSTIFICATIVA. RECEBIMENTO DE VEÍCULO DIVERSO DAQUELE ADQUIRIDO. COMPROVAÇÃO. RECLAMAÇÃO JUNTO AO PROCON E NOTA FISCAL. AUSÊNCIA DE PROVAS QUE DEMONSTREM A EFETIVA ENTREGA DE CARRO DIVERSO DAQUELE NEGOCIADO. ATO DE SUSTAR O CHEQUE. ABUSIVO. CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. EMBARGOS QUE DEVEM SER JULGADOS IMPROCEDENTE. APELO PROVIDO. - Razão...

  • Decisão Monocrática nº 5049751-82.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 13 de Novembro de 2012

    Trata-se de embargos declaratórios opostos pela CAIXA contra decisão monocrática do Relator, art. 557 do CPC. Requer sejam acolhidos os embargos de declaração para que se permita corrigir a omissão apontada, qual seja, a manutenção da Tabela Price, como sistema de amortização, previsto contratualmente. É o relatório. Decido. Com efeito, sobre tal t...

    Vistos, etc. Trata-se de embargos declaratórios opostos pela CAIXA contra decisão monocrática do ... contratos de longo prazo são os mesmos em quaisquer dos modelos de amortização. Ao contrário do que a r. sentença pretende ...Reformado o provimento dos embargos monitórios, a sucumbência resta integral pelos requeridos. Custas residuais ...

  • Acordão nº 01197-2007-471-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 15 de Abril de 2009

    AÇÃO MONITÓRIA. Não atendidos os aspectos legais específicos à propositura da ação monitória, impõe-se, nos termos do previsto no inciso IV do artigo 267 do CPC, a conversão da decisão de improcedência da ação em extinção do feito sem resolução do mérito.

    ...68). O réu interpôs embargos monitórios (fls. 71/82), os quais foram recebidos (fl. 83) e ... a própria autora vale-se dos mesmos argumentos, em modelos petitórios já utilizados nas outras demandas. Dito isto, ...

  • Acordão nº 00851-2007-751-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Julho de 2009

    AÇÃO MONITÓRIA. Não atendidos os aspectos legais específicos à propositura da ação monitória, impõe-se, nos termos do previsto no inciso IV do artigo 267 do CPC, a conversão da decisão de improcedência da ação em extinção do feito sem resolução do mérito.

    ... diversos acerca da oposição (pela recorrente) de embargos de declaração em outros feitos, analisando questões neste ... a própria autora vale-se dos mesmos argumentos, em modelos petitórios já utilizados nas outras demandas. Dito isso, e a ...Analisando-se os requisitos e formas dos títulos monitórios tem-se, como regra, ser imprescindível a existência de um ...

  • nº 730313500 de 4ª Câmara (Extinto 1° TAC), 24 de Fevereiro de 1999

    Ademais, a exceptio non adimpleti contractus é matéria que pode ser oposta contra a exigibilidade do crédito através do exercido do direito de ampla defesa concedido ao réu através da oposição dos embargos monitórios - Existência da prova escrita necessária á admissão do pleito monitório - Nulidade da sentença - Prosseguimento da ação - Recurso pro...

    ... defesa concedido ao réu através da oposição dos embargos monitórios - Existência da prova escrita necessária á ... a etioáois de título eseoutivo, a qual deoorre dos modelos espeoítioos traçados na lei. É o ordenamento jurídioo, e só ...