modelos escritura particular
8131 resultados para modelos escritura particular
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos a esta Lei, sujeitos à correição da ... cartório em cujas notas foi tomada a escritura ante-nupcial, quando o regime não for o da ... qualquer estabelecimento público ou particular, a respeito dos que nele faleceram, salvo se ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ela, nas condições constantes da escritura de emissão e, se houver, do certificado ... emissão, por instrumento público ou particular, de debêntures distribuídas ou admitidas à ... 3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e ... , para creditar-se do imposto, escriturá-lo nos livros Registro de Entradas e Registro de ... 526 se encontram em residência particular, ou em dependência de estabelecimento comercial, ...
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... exercício de profissão ou função particular ou pública, o domicílio fiscal é o lugar onde ... de unidades imobiliárias, objeto de escritura pública, sem recebimento de parcela complementar ... IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... de cópia de documento público ou particular poderá ser feita perante agente da ... jurídico e de controle interno, modelos de minutas de editais, de termos de referência, ... sobre imóveis serão formalizados por escritura pública lavrada em notas de tabelião, cujo teor ...
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... I - instrumento original, particular, certidão ou publicação de autorização ... Ministério da Economia estabelecerá os modelos dos instrumentos para arquivamento dos atos dos ... por instrumento particular ou por escritura pública e suas alterações poderão ser ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e ... , para creditar-se do imposto, escriturá-lo nos livros Registro de Entradas e Registro de ... 450 se encontram em residência particular, ou em dependência de estabelecimento comercial, ...
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Advocacia extrajudicial
... feitos de forma extrajudicial, mediante escritura pública. O procedimento é admitido desde que ... poderão ser feitos por instrumento particular, como nos seguintes casos: § 1 o Constitui-se a ... imóvel para explorá-lo diretamente (ver modelos) ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª ...
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Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
... h) de comunicação, conforme modelos aprovados pelo Departamento Nacional de Registro ... I - instrumento original, particular, certidão ou publicação de autorização ... por instrumento particular ou por escritura pública e suas alterações poderão ser ...
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Modelos
... VI – termo de renúncia, se houver; ... VII – escritura pública de cessão de direitos hereditários, se houver; ... VIII – ... 5.2) Atestar a existência do contrato particular de cessão de posse de seus antecessores; 5.3) Verificar a existência ...
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Modelos
... VI – termo de renúncia, se houver; ... VII – escritura pública de cessão de direitos hereditários, se houver; ... VIII – ... 5.2) Atestar a existência do contrato particular de cessão de posse de seus ante-cessores; ... 5.3) Verificar a ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, e ... , para creditar-se do imposto, escriturá-lo nos livros Registro de Entradas e Registro de ... anterior se encontram em residência particular, ou em dependência de estabelecimento comercial, ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... a pena salientar que o fato de os herdeiros terem um advogado particular não é impedimento para a obtenção da gratuidade, já que a ... do Estado ou por algum advogado ligado aos escritórios-modelos de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos que a gratuidade deve ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... a pena salientar que o fato de os cônjuges terem um advogado particular não é impedimento para a obtenção da gratuidade, já que a ... Defensoria Pública, ou Procuradoria Estadual, ou escritórios-modelos, possam realizar o divórcio extrajudicialmente ... Assim, para que a ...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... de acordo com a legislação vigente e os modelos previstos nas instruções específicas; ... 2) ... da UA, com base no valor expresso na escritura ou em outro documento apropriado, acrescido, ... interesse público ou coletivo sobre o particular ... Art. 108. Todo servidor, militar ou civil, ...
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Tabelionato de Notas
... ção pública delegada pelo Estado ao particular, deve ser realizada pelos princípios norteadores ... é a primeira cópia integral e fiel da Escritura Pública, extraída com a mesma data ... II ... modelos de estruturação que venham a ser definidos em ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... e Municípios; ii) reforma dos modelos de infrações e sanções ... tributárias; iii) ... conclua no mesmo sentido do pleito do particular; ... IV - tema sobre o qual exista súmula ou ... do período a pessoa jurídica apura e escritura de forma segregada ... cada base de cálculo ...
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Contrato de doação de imóvel
Este é um modelo de contrato para doação de imóvel. Há que lembrar que o contrato de doação de bens imóveis deve sempre ter a forma escrita, podendo ser realizado por escritura pública ou por instrumento particular. Deve ser observado o que dispõem os artigos 548 e 549 do Código Civil, que tratam de nulidades da doação relacionadas ao montante da liberalidade.
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Escritura pública
... , inclusive operando a transferência do domínio como se de particular fosse. Na realidade, muitas vezes há um desconhecimento do preposto ou do ... conhecedor da matéria, sem que utilize como “bengala” modelos preexistentes de escritura, que são benéficos para um maior dinamismo e ...
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Tabelionato de Notas
... Para elaboração dos modelos dos atos notariais, utilizaremos os requisitos da escritura pública estabelecidos no art. 215 do Código ... ser revogado, seja público, cerrado, particular ou especial; ... Por fim, declara o testador ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... exercício de profissão ou função particular ou pública, o domicílio fiscal é o lugar onde ... , as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ... de unidades imobiliárias, objeto de escritura pública, sem recebimento de parcela complementar ...