modelos memoriais
3274 resultados para modelos memoriais
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Em vigor Código Civil
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Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno, modelos de minutas de editais, de termos de referência, de contratos padronizados ... ásico pelo contratado, o conjunto de desenhos, especificações, memoriais e cronograma físico-financeiro deverá ser submetido à aprovação da ...
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Acórdão nº 2007/0226009-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... previstos e respectivas unidades, quantidades, marcas, tipos, modelos e/ou referências (a empresa, sob pena de desclassificação, deverá ... e totais, tomando-se como base as planilhas orçamentárias e memoriais descritivos fornecidos por este Tribunal; [ ... ] a empresa, sob pena de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... discussão coloca em questão os investimentos em infraestrutura e modelos de desenvolvimento econômico na área rural, baseados, em grande parte, ... d)Criar e manter museus, memoriais ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.036, DE 22 DE MAIO DE 2023. Regulamenta no âmbito da administração pública es
... VIII - os modelos de planilhas de custos, de projetos ou de memoriais, quando cabível; ... ...
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DECRETO Nº 7581, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta o Regime Diferenciado de ContrataÇÕes Publicas - Rdc, de que Trata a Lei 12.462, de 5 de Agosto de 2011.
... em qualquer das peças, orçamentos, plantas, especificações, memoriais ou estudos técnicos preliminares do projeto básico não poderão ... VI - os órgãos e entidades participantes; ... VII - os modelos de planilhas de custo, quando couber; ... VIII - as minutas de contratos ...
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Decisão da Presidência nº 748218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... PROCESSUAL ... INTIMAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS ... DANOS MATERIAIS E MORAIS ... MORTE DE FILHO ... MODELOS ...
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Decisões Monocráticas nº 748218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2013
... PROCESSUAL ... INTIMAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS ... DANOS MATERIAIS E MORAIS ... MORTE DE FILHO ... MODELOS ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... memoriais, haverá possibilidade de nova sustentação, agora, oral, neste ... Depalma, 1980, p. 149-150) ... O Estado absolutista e os modelos construídos segundo esse sistema ... (ditaduras militares, Estados ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... computing ... Os três principais modelos de computação em nuvem podem ... demandar, em níveis diversos, a ... procurado, pedido a mim audiência, poderia ter mandado memoriais, ... poderia ter mandado esclarecimentos. Houve tempo necessário para ...
- Processo nº 0008994-16.2013.8.19.0209 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 19 de Diciembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... a conferir um privilégio temporário aos autores de invenções, modelos de utilidades, desenhos industriais e marcas, mediante a garantia de ... medicamento Vonau Flash, de titularidade da USP, muito citada em memoriais ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... título de memoriais (Doc. 169) ... Em 14/9/2020, foi denegado o pleito de reconsideração, ... modelos processuais alicerçados na inseparabilidade da legitimidade ... para agir ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sustentações orais naquela data e oferecidos alentados memoriais. Como não mais temos a presença do Ministro Peluso neste Plenário, ... údos na co mparação dos comandos que se veiculam pelos dois modelos normativos: o constitucional e o infraconstitucional. Logo, o Conselho ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... procurado, pedido a mim audiência, poderia ter mandado memoriais, ... poderia ter mandado esclarecimentos. Houve tempo necessário para ... serviço mensurado. O instituto também informa serem três os modelos de ... serviços, o SaaS, o PaaS e o IaaS, e quatro os modelos de ...
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Acórdão N° 0752857-09.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 27/11/2020
... - 07 (sete) aparelhos celulares, de diversas marcas e modelos, descritos no auto de apresentação e apreensão ... anexo a estes autos ... 214/216, id. 1699655 ... Alegações finais na forma de memoriais pelo MP e pela Defesa, às fls. 100/112 e fls. 158/195, id. 1699820 ...
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Parte prática: modelos de recursos e demais peças estudadas
... TJMG, ainda que arguídas tardiamente no processo, em sede de memoriais (devidamente juntados aos autos às fls. 2.237/2.246) e sustentação oral ... Até mesmo porque, sabe-se que a sustentação oral é um ato ...
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Controle de constitucionalidade
... É importante mencionar que aqueles modelos de controle de constitucionalidade (controles preventivo e repressivo; ... da norma, inclusive com o direito de apresentação de memoriais e de juntada de documentos, os legitimados ativos da ação direta de ...
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Controle de constitucionalidade
... 5. BREVE HISTÓRICO DOS MODELOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ... O controle de ... regimento interno, sendo-lhe assegurado o direito de apresentar memoriais ou de requerer a juntada de documentos ... iii) Considerando a ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... ”, cujas signiicativas diferenças podem ser observadas nos modelos estadunidense e austríaco. Contudo, não é objeto de preocupação no ... regimento interno, sendolhe assegurado o direito de apresentar memoriais ou de requerer a juntada de documentos. §3º. Considerando a relevância ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... As componentes da honra são: os sacrifícios, as inscrições memoriais em verso e prosa, os privilégios, as doações de terras, os principais ... caso, que só ocorre com profissionais de fama, como artistas, modelos, atletas e assemelhados. Diante da nítida manifestação de ativismo ...
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Resultados de JulgamentosPregão Presencial nº 37/2019-EDUC
... , na zona rural do município, conforme planilha de custos, memoriais descritivos e projetos arquitetônicos, conforme modelos do Fundo Nacional ...
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Extrato de Contrato
... , na zona rural do município, conforme planilha de custos, memoriais descritivos e projetos arquitetônicos, conforme modelos do Fundo Nacional ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... uma comunidade moral de valores expressos por meio de standards, modelos ou pautas de condutas". Como dito por Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, ... O Dr. Cristiano esteve nos gabinetes, entregou os memoriais" em favor do seu representado, já esteve outras vezes aqui nesta Corte, e \xC3" ...