modelos notas promissorias
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... , emitir ou aceitar letras de câmbio ou notas promissórias cujo principal fique sujeito à ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... das chaves, representadas ou não por notas promissórias; ... b) as incidentes sobre ... IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...
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Decreto-Lei nº 1.042 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... notas promissórias e letras de câmbio obedecerão a ...
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Modelos
... 30.2.1 Impresso no tabelionato ... O 26º Tabelião de Notas de São Paulo autentica esta cópia em papel de um documento eletrônico ... cheques, ordens de pagamento, letras de câmbio, notas promissórias e demais títulos de crédito; receber e resgatar notas promissórias; ...
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Modelos
... TABELIONATO DE NOTAS • Paulo RobeRto GaiGeR FeRReiRa e FeliPe leonaRdo RodRiGues ... cheques, ordens de pagamento, letras de câmbio, notas promissórias e demais títulos de crédito; receber e resgatar notas promissórias; ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... das chaves, representadas ou não por notas promissórias; ... b) as incidentes sobre ... , as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu ...
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Acórdão Nº 0005350-70.2015.8.06.0140 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 10-12-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. INCONTROVÉRSIA EM RELAÇÃO À VENDA DOS LOTES OBJETO DO LITÍGIO. OPOSIÇÃO DE FATO IMPEDITIVO AO DIREITO DO AUTOR. ÔNUS DA PROVA DA PARTE RÉ, DA QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. ART. 333, II, DO CPC/1973, VIGENTE À ÉPOCA. RECURSO DESPROVIDO. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.1. O cerne da controvérsia consiste em verificar a
... modelos de notas promissórias que nunca foram usadas ... -
Modelos de procuração para comprar imóvel
... receber quitação do que for pago; emitir notas promissórias correspondente às prestações que forem estabelecidas, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e da Outras Providencias.
... notas ... Art. 5º Responderão solidariamente pelo ... data, letras de cambio ou notas promissórias, será levado em conta o Sêlo pago nesses ... regulamentará esta lei e expedirá os modelos de livros e guias que os contribuintes ficarão ...
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Advocacia extrajudicial
... 1. É livre a escolha do tabelião de notas", não se aplicando as regras de competência do C\xC3" ... ), será pago através de 10 notas promissórias de igual valor, de sua emissão e avalizados por ... imóvel para explorá-lo diretamente (ver modelos) ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª ...
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Tabelionato de Notas
... Para elaboração dos modelos dos atos notariais, utilizaremos os requisitos da escritura pública ... transferência bancária, ou mesmo, mediante cheques ou nota promissórias e, relação aos últimos, se em caráter pro solvendo ou pro soluto ...
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Direito Empresarial
... avalistas do emitente e dos endossantes de notas promissórias ... (B) o avalista, quando ... modelos ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... no importe de R$ 300,00 (trezentos reais) como se observa pelas notas fiscais acostadas aos autos ... Nos termos do art. 462, § 1º, da CLT ... 114, VII, CF ... d) cheques e a notas promissórias emitidos em reconhecimento de dívida inequivocamente de natureza ...
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Dos modelos de escrituras
... 42, 1º andar, no 26º Tabelionato de Notas de São Paulo ... II – Data: _______________ ... III – Partes: ... (quarenta) parcelas mensais, através de 40 (quarenta) notas promissórias, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), cada uma, com vencimento da ...
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Documento de Segurança
... cheques, títulos de ações, extratos, notas promissórias, letras de câmbio etc.; ... b) ... título de exemplos, apresentamos alguns modelos de projetos de impressos de segurança: ...
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Contratos em Espécie
... 3.5 Modelos ... 3.5.1 Escritura pública de compra e ... (dez mil reais), serão pagos através de 10 notas promissórias de igual valor, de sua emissão e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... comando jurisprudencial irreversível” (notas retiradas do discurso proferido por ocasião da ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... de títulos, duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio, warrant e conhecimento de ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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DECRETO LEI Nº 1042, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Regularização de Situações Fiscais e da Outras Providencias.
... notas promissórias e letras de câmbio obedecerão a ...
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Direito bancário: noções gerais
... 663/1966, que regula as letras de câmbio e notas promissórias; a Lei nº 7.357/1985, que regula ... · Possibilidade de utilização de modelos internos na mensuração de riscos, desde que ...
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Honorários Advocatícios (arts. 22 a 26 do EOAB e arts. 35 a 43 do CED)
... Cuidado com modelos captados da internet, nem sempre eles suprem as ... desta vedação quanto aos cheques e notas promissórias de emissão do devedor. Emissão de ...
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Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... modelos de petições ... EBOOK MANUAL DE PRATICA ... o próprio tomador do empréstimo emitiu 10 notas promissórias, vencendo-se a primeira em (indicar ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de procuração pública perante oficial de notas em território nacional pressupõe, por força de ... O fato de possuir notas promissórias vinculadas à aludida escritura não retira deste ... adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ...
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Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... Cunha ... conseguido descontar Notas Promissórias emitidas pelo município, o que o ... Difusão e adaptação de modelos urbanos. Paris, Rio e Salvador. Salvador, Edufba, ... -
Parte prática
... notas do tabelião ... Diversos são os documentos ... dos serviços, desde que obedeça aos modelos aprovados pelas autoridades competentes ... Avalizar = Notas promissórias, letras de câmbio, etc. Contrair = Empréstimos, ...