modelos notas promissorias
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Negócios: cautelas e garantias
... 6. Ed., São Paulo: Saraiva, ... 1996, notas ao art. 1.046, p. 670 ... Manual da ... , letras de câmbio, notas promissórias ou quaisquer outros títulos de crédito em ... 2.15 Modelos ... 2.15.1 Notificação denunciando o ...
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Cartilha do Crowdfunding de Investimento à Luz da Instrução CVM Nº 588/2017
... ser títulos de dívida, como é o caso das notas promissórias e debêntures, em que se estabelece ... S ã o empresas que criam modelos ...
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Honorários Advocatícios (arts. 22 a 26 do EOAB e arts. 35 a 43 do CED)
... Cuidado com modelos captados da internet, nem sempre eles suprem as ... desta vedação quanto aos cheques e notas promissórias de emissão do devedor. Emissão de ...
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Conceito e fontes do direito
... para a emissão de letras de câmbio e notas promissórias. Esse dispositivo indica que uma ... a sua aplicabilidade até mesmo nos modelos difusos ou mistos de controle de ...
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Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... do PSDB; acentuou-se bastante que os modelos de privatização dos partidos eram diferentes: ... instrumentalizada por debêntures e notas promissórias por parte de entidades federais e ...
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Legislação
... : Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias para nós é o Decreto n o 57.663, ... – Modelos ...
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Acordão da , 28-06-2022
RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. ESTELIONATO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO CABIMENTO. TESE DE NULIDADE DA DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E DA DECISÃO PREVISTA NO ART. 397 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO.1. "O trancamento da ação penal, em...
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Parte prática
... notas do tabelião ... Diversos são os documentos ... dos serviços, desde que obedeça aos modelos aprovados pelas autoridades competentes ... Avalizar = Notas promissórias, letras de câmbio, etc. Contrair = Empréstimos, ...
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Modelos práticos
... setembro de 19 ... , à página 840, do livro 000, do 0º Tabelião de Notas de Joavá, devidamente registrada sob n.º 00 (zero), na matrícula ... receber quitação do que for pago; emitir notas promissórias correspondente às prestações que forem estabelecidas, enfim praticar ...
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Prescrição e decadência
... suas petições e declarações segundo modelos a serem seguidos com extrema rigidez. Nessa fase, ... cheques, duplicatas, letras de câmbio e notas promissórias. O instrumento do protesto deverá ...
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Ofertas no equity crowdfunding
... equity crowdfunding, a opção por certos modelos societários impacta diretamente o custo e ... pública, tais como ações, debêntures e notas promissórias. Em outras palavras, em regra, ...
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Primeiras linhas acerca da tutela preventiva
O presente estudo tem por objetivo analisar a tutela preventiva no direito brasileiro. A pesquisa iniciou-se pelo o estudo histórico do processo cautelar brasileiro, o qual se iniciou pela primeira lei processual não penal, que foi o Regulamento 737/1850, passando em seguida pelos códigos de processo civil estaduais, pelo código de processo de 1939 e, por fim,pelo código de 1973. Neste percurso,...
... , de apólices de seguro endossadas e de notas promissórias endossadas também possuíam ... MULLER, Y. Dos processos acessórios e modelos processuais ... Rio de Janeiro: Pongetti, 1996 ... -
Questões exame de ordem
... a primeira créditos contidos em cheques, notas promissórias, duplicatas de venda e outros ... A respeito das invenções ou modelos de utilidade, é correto afirmar que (A) podem ...
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Questões Práticas
... 5.3 Modelos ... 5.3.1 Solicitação de ata notarial de ... /estado) , no Cartório de Registro Civil e Notas ... , à Rua ... (endereço) , eu, ... , (“conforme notas promissórias ou comprovantes de pagamento” etc. ou “não ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de procuração pública perante oficial de notas em território nacional pressupõe, por força de ... O fato de possuir notas promissórias vinculadas à aludida escritura não retira deste ... adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ...
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Decreto-Lei nº 413 de 09/01/1969. DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IX - Letra de câmbio, promissórias, duplicatas, conhecimentos de embarques, ou ... de crédito industrial obedecerão aos modelos anexos, quais poderão ser padronizados e ... Edmundo de Macedo Soares ... NOTAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL ... Nº ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... não vencidos , e tampouco propondo novos modelos ou mesmo, sequer sugerindo modificações ao ... ça acordam, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, negar ... banco e entregou a este banco notas promissórias de terceiro, este terceiro, não sujeito a ...
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Os impactos da lei 13.303, de 30 de junho de 2016, no desempenho das empresas estatais junto ao mercado financeiro e de capitais. Uma análise sob a ótica da governança corporativa
O objetivo do trabalho é fazer uma análise em torno dos impactos que o sistema de governança previsto na Lei 13.303/2016 poderá gerar no desempenho das empresas estatais junto ao mercado financeiro e de capitais. Para tanto, será realizada uma revisão de literatura multidisciplinar visando demonstrar esses impactos, adiantando-se que os estudos confirmam que boas práticas de governança...
... , o desenvolvimento e implantação de modelos de governança foi decorrente, em alguma medida, ... exemplo, o lançamento de debêntures e de notas promissórias comerciais ... Por oportuno, ... -
Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... Deixam-se de lado os modelos nacionais em que, de direito ou de fato, não há ... reciprocidade, em simples acordo mediante notas reversais. [ ... ] Expressava, pois, ... sobre letras de câmbio e notas promissórias - na ordem jurídica brasileira, desde sua ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... – Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias. Naquela oportunidade, o tratado ... Para explicação teórica sobre os dois modelos e sua possibilidade de convivência no Direito ... -
Balanço - NATURA COSMETICOS S/A
... * As notas explicativas são parte integrante das ... As premissas e os modelos utilizados para estimar o valor justo do plano de ... Notas promissórias" B 257.983 - 257.983 - ... Capital de giro - Opera\xC3" ...
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Relevância da estrutura de dívida para os determinantes da estrutura de capital: um estudo com dados em painel
Em linhas gerais, o estudo dos fatores determinantes da estrutura de capital tem tratado o capital de terceiros como uma fonte homogênea de recursos, não obstante este ser muitas vezes formado por uma variedade de instrumentos de captação de recursos. Este artigo busca analisar a relevância da heterogeneidade da estrutura de dívida para a compreensão da estrutura de capital. Os resultados mostram
... estudos é possível observar que os modelos teóricos, em geral, tratam o capital de ... cinco categorias de dívida, a saber: i) notas" comerciais (commercial paper); ii) linhas de cr\xC3" ... debêntures no longo prazo e notas promissórias ( commercial paper ) no curto prazo. iv) ... -
Das várias espécies de contratos
... da dívida pública, títulos de crédito, notas promissórias, etc. A substituição de dinheiro ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ...
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Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... do impôsto, excetuados os cheques, notas promissórias e letra de câmbio e ressalvada a ... RELAÇÃO DOS MODELOS ...
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Direito Empresarial
... de Genebra que permite o aval parcial em notas promissórias ... (C) O Código Civil veda ... A uma, porque invenções e modelos de utilidade são objetos de patente, não de ...