modelos notas promissorias
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Direito Civil
... (E) 1, 4, 2, 3 ... Quanto aos modelos obrigacionais, de proêmio é interessante fazer ... , e fica vinculada à quitação total das notas promissórias em caráter pro-solvendo ...
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Balanço - Sage Brasil Software Ltda
... ção a qualquer obrigação relativa às Notas Promissórias devida aos titulares de Notas ... passivo, complexo que requeira o uso de modelos ...
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Acórdão Nº 0710559-46.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 12-06-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. NOTAS PROMISSÓRIAS. INSERÇÃO POSTERIOR DAS DATAS DE EMISSÃO E DE VENCIMENTO PELO PORTADOR. POSSIBILIDADE. DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI. POSSIBILIDADE. TÍTULO NÃO CIRCULADO. ALEGAÇÃO DE PRÁTICA USUÁRIA. JUROS ABUSIVOS. ABUSIVIDADE CONSTATADA. MANUTENÇÃO DO AJUSTE. PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DOS ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. DEDUÇÃO DOS JUROS EM EXCESSO.
... AÇÃO DE ... VENCIMENTO ... PROMISSÓRIAS ... POSSIBILIDADE ... DISCUSSÃO DA CAUSA ... divisão da dívida em 12 notas promissórias no ... promissórias ... creditício, centram-se as atenções nos modelos ... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via ... -
A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... específica, aplicável aos diferentes modelos de sistemas integradores de natureza ... a negociação, a assinatura (ou troca de notas diplomáticas) e a publicação ... Sendo ... Promissórias – Aval aposto à Nota Promissória não ...
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Decreto nº 55.852 de 22/03/1965. APROVA O REGULAMENTO DO IMPOSTO DO SELO.
... , em relação aos atos lavrados em suas notas ... Art. 5º Responderão solidariamente pelo ... mil cruzeiros), excluídas as notas promissórias e letras de câmbio ... § 1º A isenção de ... pôr este Regulamento obedecerão aos modelos que o acompanham, numerados na seguinte ordem: ...
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Acórdão nº REsp 1074756 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL E CIVIL. AÇÃO COLETIVA. CONDENAÇÃO DO AUTOR NAS DESPESAS PROCESSUAIS. RECURSO DE APELAÇÃO. PREPARO. DESNECESSIDADE. LEASING FINANCEIRO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RECONHECIMENTO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. INEXISTÊNCIA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. EXISTÊNCIA. QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO DE LEASING COMO TÍTULO EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE. NOTAS PROMISSÓRIAS EMITIDAS PARA ESSE FIM....
... IMPOSSIBILIDADE. NOTAS PROMISSÓRIAS EMITIDAS PARA ESSE FIM ... "não comprovou ( ... ) a pluralidade de modelos de contrato, ou quiçá que as cláusulas tidas ... -
Resolução CVM nº 77, DE 29 DE MARÇO DE 2022
... de opções de ações; ou b) de outros modelos de remuneração baseado em ações; e II - ... acionistas, debenturistas e de titulares de notas promissórias e notas comerciais. Seção III - ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... de procuração pública perante oficial de notas em território nacional pressupõe, por força de ... O fato de possuir notas promissórias vinculadas à aludida escritura não retira deste ... adotado pelo CPC/15, há dois diferentes modelos de recorribilidade das decisões ...
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Tributação da alienação indireta no Brasil: futuro inevitável
... Os modelos de tratado tributário internacional tanto da ... quotas da Esso em favor dos titulares de notas promissórias de 1ª emissão da Cosan ...
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Acórdão nº 1.0521.99.005581-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL - TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO - LEI CAMBIAL -- A Cédula de Crédito Comercial e a Nota de Crédito Comercial são títulos executivos extrajudiciais, representativos de operações de empréstimos concedidos às pessoas que se dediquem à atividade comercial ou de prestação de serviços. Observadas as regras do
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Acórdão nº 1.0521.99.005581-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL - TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PRESCRIÇÃO - LEI CAMBIAL -- A Cédula de Crédito Comercial e a Nota de Crédito Comercial são títulos executivos extrajudiciais, representativos de operações de empréstimos concedidos às pessoas que se dediquem à atividade comercial ou de prestação de serviços. Observadas as regras do
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1160-29.2013.5.08.0011) 18-04-2018
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/17. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 282, § 2º, DA LEI Nº 13.105/15 (NOVO CPC). 2. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULAS 102 E 126/TST. 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DA REVERSÃO DA JUSTA...
... ); 3) operações com descontos (Cheques, Notas Promissórias e Duplicatas), com fins de cobrir ... reconhecimento de especificidade entre os modelos. Evidentemente hão de ser levados em conta não ... -
Acórdão Nº 0004151-96.2011.8.24.0028 do Primeira Câmara Criminal, 15-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ESTELIONATO (ART. 171, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). RECURSO DEFENSIVO. SUSTENTADA AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE NECESSÁRIA PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO PENAL. VÍTIMA QUE NÃO MANIFESTOU DESEJO À REPRESENTAÇÃO. REGRA DISPOSTA NO ARTIGO 171, § 5º, DO CÓDIGO PENAL, ACRESCENTADA PELO PACOTE ANTICRIME, QUE TORNOU A AÇÃO PENAL DOS CRIMES DE ESTELIONATO PÚBLICA...
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Parte prática
... notas do tabelião ... Diversos são os documentos ... dos serviços, desde que obedeça aos modelos aprovados pelas autoridades competentes ... Avalizar = Notas promissórias, letras de câmbio, etc. Contrair = Empréstimos, ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ção da proposta de: (i) emissão de 10 notas" promissórias comerciais com valor nominal uni- t\xC3" ...
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Proteção da Intimidade e da Vida Privada
... VI – descontos de duplicatas, notas promissórias e outros títulos de crédito; ... da rede; VIII – liberdade dos modelos de negócios promovidos na internet, desde que ...
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Honorários Advocatícios
... Cuidado com modelos captados da internet, nem sempre eles suprem as ... ários por meio de cheques e nota promissórias, que podem ser protestadas após infrutífero o ... desta vedação quanto aos cheques e notas promissórias de emissão do devedor. Emissão de ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 1.057, de 6.7.11 (DOU 9.7.12), aprova os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho ... de dano moral decorrente do trabalho, ver notas ao art. 643 ... Quando a decisão judicial fixar ... títulos que usualmente são notas promissórias. Muitos interessados em tais acordos irão ...
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Da rescisão
... 1.057, de 6.7.11 (DOU 9.7.12), aprova os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de ... de dano moral decorrente do trabalho, ver notas ao art. 643 ... Quando a decisão judicial fixar ... títulos que usualmente são notas promissórias. Muitos interessados em tais acordos irão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001534-27.2017.5.06.0313), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. A caracterização da fidúcia bancária não exige a concentração de atribuições e poderes de gestão tão amplos como aqueles definidos para o cargo de confiança genérico (CLT, artigo 62), bastando a constatação, no caso concreto, de atribuições de confiança com razoável intensidade na dinâmica bancária.Cabe à parte reclamada fazer prova...
... de Pagamento, Notas" Promissórias, Cartões de Serviço, numerário f\xC3" ... -se pela guarda, no cofre , dos Modelos 1.264-5 (Registro de Cartões Magnéticos) a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001001-11.2020.5.06.0201), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. A caracterização da fidúcia bancária não exige a concentração de atribuições e poderes de gestão tão amplos como aqueles definidos para o cargo de confiança genérico (CLT, artigo 62), bastando a constatação, no caso concreto, de atribuições de confiança com razoável intensidade na dinâmica bancária. Cabe à parte reclamada fazer prova...
... de Pagamento, Notas" Promissórias, Cartões de Serviço, numerário f\xC3" ... -se pela guarda, no cofre , dos Modelos 1.264-5 (Registro de Cartões Magnéticos) a ... -
Acórdão nº 1.0382.15.010663-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO REVISIONAL C/C SUSTAÇÃO DE PROTESTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INSUFICIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO - NÃO CONSTATAÇÃO - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DA PERÍCIA CONCLUSIVA. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa quando os questionamentos suplementares foram suficientemente esclarecidos pelo perito. 2. O mero inconformismo com o...
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Acórdão nº 1.0382.15.010663-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO REVISIONAL C/C SUSTAÇÃO DE PROTESTO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INSUFICIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS PELO PERITO - NÃO CONSTATAÇÃO - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DA PERÍCIA CONCLUSIVA. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa quando os questionamentos suplementares foram suficientemente esclarecidos pelo perito. 2. O mero inconformismo com o...