modelos promissórias
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Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... IX - Letra de câmbio, promissórias, duplicatas, conhecimentos de embarques, ou conhecimentos de depósitos, ... édito industrial e a nota de crédito industrial obedecerão aos modelos ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... poderão sacar, emitir ou aceitar letras de câmbio ou notas promissórias cujo principal fique sujeito à correção monetária, desde que ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Decreto-Lei nº 1.042 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 11. A partir de 1º de janeiro de 1970, as notas promissórias e letras de câmbio obedecerão a modelos oficiais e sua distribuição ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... não à entrega das chaves, representadas ou não por notas promissórias; ... b) as incidentes sobre dívidas correspondentes a notas ... os incisos I, II e IV, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu negócio, ou utilizar os ...
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Modelos de procuração para comprar imóvel
... MANUAL PRÁTICO DAS AÇÕES IMOBILIÁRIAS ... receber quitação do que for pago; emitir notas promissórias correspondente às prestações que forem estabelecidas, enfim praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... não à entrega das chaves, representadas ou não por notas promissórias; ... b) as incidentes sobre dívidas correspondentes a notas ... I, II, IV e V deste artigo, as pessoas jurídicas poderão criar modelos próprios que satisfaçam às necessidades de seu negócio, ou utilizar os ...
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Modelos
... avalizar, endossar, sacar, descontar, caucionar, reformar, registrar e protestar cheques, ordens de pagamento, letras de câmbio, notas promissórias e demais títulos de crédito; receber e resgatar notas promissórias; assinar e resgatar previdência privada; assinar e endossar cheques de viagem, ...
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Modelos
... avalizar, endossar, sacar, descontar, caucionar, reformar, registrar e protestar cheques, ordens de pagamento, letras de câmbio, notas promissórias e demais títulos de crédito; receber e resgatar notas promissórias; assinar e resgatar previdência privada; assinar e endossar cheques de viagem, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4505, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto do Selo e da Outras Providencias.
... dos quis se passem, na mesma data, letras de cambio ou notas promissórias, será levado em conta o Sêlo pago nesses títulos, desde que tenham ... ) dias, o Poder Executivo regulamentará esta lei e expedirá os modelos de livros e guias que os contribuintes ficarão obrigados a adotar, ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... 114, VII, CF ... d) cheques e a notas promissórias emitidos em reconhecimento de dívida inequivocamente de natureza trabalhista – art. 13 da IN 39/2016 ... 4.3. Execução contra devedor ...
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Advocacia extrajudicial
... 10.000,00 (dez mil reais), será pago através de 10 notas promissórias de igual valor, de sua emissão e avalizados por NILTON CAMPOS, com ... ário desejar retomar o imóvel para explorá-lo diretamente (ver modelos) ... Manual de Iniciação à Advocacia - 8ª Edição.indd 423 ...
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Bens digitais
... de raiz se tornou algo menor na economia, diante do vulto de promissórias, letras de câmbio, ações, patentes, marcas, software. A propriedade ... , as patentes de invenção, as marcas industriais, os desenhos, os modelos fotográficos, inclusive os espaços aéreos [ ... ]”. E, citando Marco ...
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Direito Empresarial
... ça dos avalistas do emitente e dos endossantes de notas promissórias ... (B) o avalista, quando executado, pode exigir que o credor ... (OAB/Exame Unificado – 2011.3.A) A respeito das invenções ou modelos ...
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Acórdão Nº 0005350-70.2015.8.06.0140 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 10-12-2021
... modelos de notas promissórias que nunca foram usadas pela apelante, recibos ...
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Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... e atualizado esta lição nos seus demais aspectos, inclusive nos modelos de petições ... EBOOK MANUAL DE PRATICA JURIDICA.indb 27 ... o negócio o próprio tomador do empréstimo emitiu 10 notas promissórias, vencendo-se a primeira em (indicar a data) e as demais sucessivamente nos ...
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Ferramentas financeiras em um comércio de instrumentos musicais: Elaboração do fluxo de caixa e demonstração dos indicadores financeiros
O presente trabalho desenvolvido em um comércio de instrumentos musicais analisa a utilização de ferramentas financeiras na gestão empresarial e o problema de pesquisa explorado compreende os aspectos que podem ser analisados na implantação de ferramentas financeiras em uma empresa de pequeno porte. Desse modo, tem-se por objetivo identificar as principais ferramentas de controle financeiro que...
... foram submetidas à análise de conteúdo e por fim, através de modelos de planilhas de fluxo de caixa diário, semanal e mensal, orçamento ... à vista e a compensar e o recebimento do pagamento de notas promissórias são depositados na conta bancária do banco Banrisul. Para o banco Itaú, ... -
Conceito e fontes do direito
... de Genebra para a emissão de letras de câmbio e notas promissórias. Esse dispositivo indica que uma letra de câmbio deve conter a época do ... mas não permite que se olvide a sua aplicabilidade até mesmo nos modelos difusos ou mistos de controle de constitucionalidade. O magistrado ...
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Direito bancário: noções gerais
... nº 57.663/1966, que regula as letras de câmbio e notas promissórias; a Lei nº 7.357/1985, que regula os cheques; e a Lei nº 5.474/1968, que ... · Possibilidade de utilização de modelos internos na mensuração de riscos, desde que aprovados pelo regulador ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência Social e respectiva Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência Social adotar ... • § 2 ... Todo o controle de títulos, duplicatas, notas promissórias, letras de câmbio, warrant e conhecimento de depósito, etc, era ...
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Honorários Advocatícios (arts. 22 a 26 do EOAB e arts. 35 a 43 do CED)
... Cuidado com modelos captados da internet, nem sempre eles suprem as necessidades do caso ... Inaplicabilidade desta vedação quanto aos cheques e notas promissórias de emissão do devedor. Emissão de fatura e boletos bancários pelo ...
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Documento de Segurança
... , tais como cheques, títulos de ações, extratos, notas promissórias, letras de câmbio etc.; ... b) comerciais - utilizados nas transações ... Exemplos práticos ... A título de exemplos, apresentamos alguns modelos de projetos de impressos de segurança: ... Papel-moeda comum ... Trata-se ...
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Tabelionato de Notas
... Para elaboração dos modelos dos atos notariais, utilizaremos os requisitos da escritura pública ... transferência bancária, ou mesmo, mediante cheques ou nota promissórias e, relação aos últimos, se em caráter pro solvendo ou pro soluto ...
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Contratos em Espécie
... 3.5 Modelos ... 3.5.1 Escritura pública de compra e venda ... ESCRITURA ... 10.000,00 (dez mil reais), serão pagos através de 10 notas promissórias de igual valor, de sua emissão e avalizados por NILTON CAMPOS, com ...
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Prefácio
... Creio que ambos os critérios abrem perspectivas promissórias ... Parabenizo, então, os autores desta obra imperdível, e convido aos ... obra, uma prece aberta e livre, sem religião determinada nem modelos de oração, mesmo sem necessidade de acreditar em Deus, para que o Junior ...