modelos recibo pensao alimenticia
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Tabelionato de Notas
... (C) Apresentação do Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no Cadastro ... das questões referentes à pensão alimentícia, é que pode ser lavrada a escritura pública de ... modelos de estruturação que venham a ser definidos em ...
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Do Pagamento, da Garantia do Juízo Mediante Depósito em Dinheiro e da Penhora em Dinheiro
... 81 do Código de 1916, como um recibo de sinal ou arras, por exemplo. Como, às vezes e ... do Brasil S.A.), da padronização dos modelos das guias respectivas, incluídos os manuais de ... para pagamento de prestação alimentícia”, consoante redação conferida pela Lei n ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... I — os modelos" de sinalização, de orientação e de identifica\xC3" ... dentro de 15 (quinze) dias da entrega, sob recibo, dos respectivos requerimentos, e só poderão ... e afastamento, percentual de pensão alimentícia a ser retida na rescisão, data do aviso prévio, ...
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Verbas trabalhistas
... Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3" ... hipóteses, admitindo os mais variados modelos de jornadas, quando justificadas, como se ... á admitida a dedução de pensão alimentícia desde que correspondentes a esse rendimento ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... algum advogado ligado aos escritórios-modelos de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos ... dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo quanto à retomada pelo ... notas com a promessa de compra e venda e o recibo de quitação, ambos assinados pelo morto, para ...
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Modelos de petições iniciais
... REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. ANÁLISE DO TRINÔMIO ... POSSIBILIDADE ... recibo ... Há aproximadamente um ano, a vida ...
- Imposto de Renda 2021: como preencher a declaração; entrega começa em 1º de março
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Rescisão contratual - Recibo e Sistema HomologNet
... /2012 (que também fez alterações nos modelos) e, posteriormente, também pela Portaria MTE ... /DeduçõesAs deduções (pensão alimentícia, adiantamento salarial, de 13º salário, ...
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Modelos de petições iniciais
... recibo ... Há aproximadamente um ano, a vida sob ... alimentícia do menor; ... e) a autorização para que a ...
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Da rescisão
... § 1º O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão do contrato de ... 1.057, de 6.7.11 (DOU 9.7.12), aprova os modelos de Termos de Rescisão do Contrato de ... valores do FGTS têm natureza alimentícia, gozando de prerrogativas, exatamente, porque ...
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Da remuneração
... 152 do TST diz: “O fato de constar do recibo de pagamento de gratificação o caráter de ... diversidade nas atribuições da autora e modelos por ela aclamados. A majoração de salários ... sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia. Pena — detenção de 6 meses a um ano, sem ...
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Legislação
... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 62, ... I — CLT — modelos do Ministério da Economia — art. 13, § 2º ... ção das parcelas referidas no § 6º — recibo de pagamento — art. 452-A, § 7º — CLT — ... da CF — crédito de natureza alimentícia — observância da ordem cronológica — ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... ção de alguns desses “novos” modelos de contratação, os quais, diga-se, já deveriam ... § 7º O recibo de pagamento deverá conter a discriminação dos ... , consubstanciando prestação alimentícia cuja satisfação pela Fazenda ocorre via ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... seguintes documentos: ... a)recibo de pagamento por serviços prestados ou decla- ... de recebimento de pensão alimentícia. Na ... falta desse, extrato ou declaração de ... Vazamento de modelos em gesso a partir de moldagens em ... prótese ...
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Direito Civil
... (E) 1, 4, 2, 3 ... Quanto aos modelos obrigacionais, de proêmio é interessante fazer ... Vitória entregará o dinheiro e pegará recibo. Nisto consiste a tarefa e nada mais ... É ... O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito ...
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Remuneração e salários
... ção para o pagamento de pensão alimentícia - CPC, art. 649; ... d) o salário é ... distintas daquelas desenvolvidas pelos modelos, não há como ser reconhecida a equiparação ... que seja este discriminado à parte no recibo" de salário ... Para que seja apurado o valor di\xC3" ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... I — apresentação do recibo de quitação das verbas rescisórias, nos casos ... será lavrado em 03 (três) vias conforme modelos e instruções emitidos pelo Ministério do ... III — pelo credor da pensão alimentícia, resguardados os direitos, sobre o bem, do seu ...
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Dos Princípios que Norteiam a Execução
... acumulada ao longo de anos com diferentes modelos processuais, com a sua aplicação e com a sua ... ão excepciona para o caso de pensão alimentícia e de depositário infiel (art. 5S, LXVII). A ... 9- da CLT. Hipótese em que há recibo de pagamento no qual o autor renuncia a direitos ...
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Parte especial
... da vida (mundo vivido), basta um simples recibo dos demais credores. Esta caução tem por ... de alimentos, na qual a prestação alimentícia, uma vez fixada por sentença, poderá ser ... ão, cuja técnica pode assumir diferentes modelos, notadamente, de acordo com o fim objetivado pelo ...
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Parte prática
... uma certidão, traslado, uma carta, um recibo, uma duplicata. Já o instrumento tem sentido ... III - pelo credor de pensão alimentícia; ... GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA ... IV - ... dos serviços, desde que obedeça aos modelos aprovados pelas autoridades competentes ...
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Direito Individual do Trabalho
... a título de horas extras, atestado em recibo pelo empregado no momento da adesão a plano de ... , legais e contratuais (pensão alimentícia, imposto de renda, mensalidade sindical etc.) ... ) mostra a necessidade de adotar novos modelos para disciplinar as transformações operadas nas ...