modelos recibos
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Acórdão Nº 0021378-77.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 20-05-2021
... Em contraposição às alegações da autora, os recibos de salário não indicam a mesma denominação da função das modelos e a ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... de declaração, bem como a ficha estatística, obedecerão aos modelos aprovados pelo Diretor do Impôsto de Renda e serão assinadas pelos ... , quer do locador, quer do locatário, a exibição dos contratos e recibos, (Decreto-lei nº 5.844, art. 139 e Lei nº 2.354, art. 7º) ... Art. 130 ...
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Decisão monocrática Nº 0609202-90.2018.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... o outro cheque nominal, tendo juntado, tão somente, dois recibos sem data [ ... ]–. 4. As modalidades de pagamento de despesas de ... de as despesas serem efetuadas por meio dos referidos modelos de transação, pois apenas nesse cenário é que se pode identificar o ...
- Sentença Nº 0800313-46.2022.8.10.0019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 13º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 31-08-2022
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... o mesmo mês, disso resultando a emissão de várias faturas ou recibos, a soma das importâncias pagas, até o valor do salário-base do ... garantia real e o alvará de que trata este artigo obedecerão aos modelos" próprios, a serem aprovados pelo MPAS ... Subseção única ... Obrigaç\xC3" ...
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Sentença nº 1000206-27.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... TST. Ademais, como já ressaltado, os recibos de EPIs não indicam especificação dos modelos, fabricantes e CAs, pelo ...
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Acórdão Nº 0800617-93.2019.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 22-09-2021
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0800617-93.2019.8.10.0037RECORRIDA: IVETE DUAILIBE BARROSAdv: MARCOS PAULO CAROLA SOUSA - MA20168-A, DANILO COSTA SILVA - MA14113-ARECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S.A.Adv: GRACIELE PINHEIRO LINS LIMA - PE20718-A Súmula do Julgamento: RECURSO INOMINADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANOS MORAIS E MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS
- Decisão Monocrática nº 060592476 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2020
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , não há impedimento legal para que as pessoas que compõem novos modelos de núcleo familiares, exerçam os mesmos direitos subjetivos nas ... ou patrimonial deverá prová-lo sistematicamente, através de recibos, documentos com a chancela de quitação para estar no esquadro da perda ...
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Acordão nº 20130686322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Junio de 2013
... Sem razão. Os recibos de pagamento juntados pelos réus provam à saciedade que os paradigmas ... valores somente para o caso dos réus não juntarem os recibos dos modelos, o que não ocorreu. Dessarte, em nada prejudica o deferimento da ...
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Decisão monocrática Nº 0602490-25.2018.6.21.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... de terem sido apresentados contratos de prestação de serviços e recibos eleitorais não exclui a obrigatoriedade de as despesas serem realizadas or meio dos modelos bancários de transação, pois apenas nesse quadro é que a Justiça ...
- Decisão Monocrática nº 24551 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Abril de 2018
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Dos Procedimentos Judiciais - Modelos de Petições Iniciais Referentes às Ações de Despejo, Consignação de Aluguel e Acessórios,Revisional e Renovatória
... renovado pelo vigente, conforme cópias, despesas judiciais e demais documentos relativos à fiança como constam anexos, especialmente os recibos de pagamentos de aluguéis e acessórios, todos pagos em dia ao LOCADOR REQUERIDO ... Diante dessas circunstâncias, busca no Judiciário o ...
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Documento de Segurança
... pedidos, notas fiscais, comprovantes de entrega de mercadorias, recibos etc.; ... c) empresariais - utilizados interna e externamente pelas ... Exemplos práticos ... A título de exemplos, apresentamos alguns modelos de projetos de impressos de segurança: ... Papel-moeda comum ... Trata-se ...
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Acordao N° 1600672 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2022
Juizado especial. Consumidor. Aquisição de cama. Divergência na entrega do produto. Recibo sem adequada descrição do produto. Interpretação mais favorável ao consumidor. Artigo 47 do cdc. Dano moral não configurado. Recursos conhecidos e não providos. I. Trata-se de recursos inominados interpostos pelas partes em face da sentença que julgou procedente em parte os pedidos formulados na inicial...
... retirando dúvidas sobre os modelos de cama box disponíveis, fez a escolha por adquirir duas unidades ... de ... particulares, recibos e pré-contratos relativos às relações de consumo vinculam o ... -
Acórdão nº 0001943-08.2006.4.01.4000 de Terceira Turma, 6 de Abril de 2010
PROCESSO PENAL. PENAL. DENÚNCIA. PREFEITO MUNICIPAL. DECRETO-LEI 201, DE 1967, ART. 1º, I, AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PENA BASE DIMINUIDA. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria, a condenação é a medida que se impõe. 2. Diante das circunstâncias favoráveis ao réu, a pena-base deve ser diminuída. 3. Apelação parcialmente provida.
... , também no mês de dezembro de 2000, não obstante confirmada por recibos e notas fiscais emitidas pelo representante do Posto Santo Antônio, Sr ... QUE, deseja esclarecer que os modelos de recibos e notas fiscais de sua empresa são completamente diferentes e ... -
Acórdão nº 0001943-08.2006.4.01.4000 de Terceira Turma, 6 de Abril de 2010
PROCESSO PENAL. PENAL. DENÚNCIA. PREFEITO MUNICIPAL. DECRETO-LEI 201, DE 1967, ART. 1º, I, AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PENA BASE DIMINUIDA. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria, a condenação é a medida que se impõe. 2. Diante das circunstâncias favoráveis ao réu, a pena-base deve ser diminuída. 3. Apelação parcialmente provida.
... , também no mês de dezembro de 2000, não obstante confirmada por recibos e notas fiscais emitidas pelo representante do Posto Santo Antônio, Sr ... QUE, deseja esclarecer que os modelos de recibos e notas fiscais de sua empresa são completamente diferentes e ... -
Acórdão nº 0001943-08.2006.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Abril de 2010
PROCESSO PENAL. PENAL. DENÚNCIA. PREFEITO MUNICIPAL. DECRETO-LEI 201, DE 1967, ART. 1º, I, AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PENA BASE DIMINUIDA. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria, a condenação é a medida que se impõe. 2. Diante das circunstâncias favoráveis ao réu, a pena-base deve ser diminuída. 3. Apelação parcialmente provida.
... , também no mês de dezembro de 2000, não obstante confirmada por recibos e notas fiscais emitidas pelo representante do Posto Santo Antônio, Sr ... QUE, deseja esclarecer que os modelos de recibos e notas fiscais de sua empresa são completamente diferentes e ... -
Acórdão nº 0001943-08.2006.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Abril de 2010
PROCESSO PENAL. PENAL. DENÚNCIA. PREFEITO MUNICIPAL. DECRETO-LEI 201, DE 1967, ART. 1º, I, AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PENA BASE DIMINUIDA. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria, a condenação é a medida que se impõe. 2. Diante das circunstâncias favoráveis ao réu, a pena-base deve ser diminuída. 3. Apelação parcialmente provida.
... , também no mês de dezembro de 2000, não obstante confirmada por recibos e notas fiscais emitidas pelo representante do Posto Santo Antônio, Sr ... QUE, deseja esclarecer que os modelos de recibos e notas fiscais de sua empresa são completamente diferentes e ... -
Acórdão nº 0001943-08.2006.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Abril de 2010
PROCESSO PENAL. PENAL. DENÚNCIA. PREFEITO MUNICIPAL. DECRETO-LEI 201, DE 1967, ART. 1º, I, AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PENA BASE DIMINUIDA. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria, a condenação é a medida que se impõe. 2. Diante das circunstâncias favoráveis ao réu, a pena-base deve ser diminuída. 3. Apelação parcialmente provida.
... , também no mês de dezembro de 2000, não obstante confirmada por recibos e notas fiscais emitidas pelo representante do Posto Santo Antônio, Sr ... QUE, deseja esclarecer que os modelos de recibos e notas fiscais de sua empresa são completamente diferentes e ... -
Acórdão nº 0001943-08.2006.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Abril de 2010
PROCESSO PENAL. PENAL. DENÚNCIA. PREFEITO MUNICIPAL. DECRETO-LEI 201, DE 1967, ART. 1º, I, AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PENA BASE DIMINUIDA. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria, a condenação é a medida que se impõe. 2. Diante das circunstâncias favoráveis ao réu, a pena-base deve ser diminuída. 3. Apelação parcialmente provida.
... , também no mês de dezembro de 2000, não obstante confirmada por recibos e notas fiscais emitidas pelo representante do Posto Santo Antônio, Sr ... QUE, deseja esclarecer que os modelos de recibos e notas fiscais de sua empresa são completamente diferentes e ... -
Acórdão nº 0001943-08.2006.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Abril de 2010
PROCESSO PENAL. PENAL. DENÚNCIA. PREFEITO MUNICIPAL. DECRETO-LEI 201, DE 1967, ART. 1º, I, AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PENA BASE DIMINUIDA. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria, a condenação é a medida que se impõe. 2. Diante das circunstâncias favoráveis ao réu, a pena-base deve ser diminuída. 3. Apelação parcialmente provida.
... , também no mês de dezembro de 2000, não obstante confirmada por recibos e notas fiscais emitidas pelo representante do Posto Santo Antônio, Sr ... QUE, deseja esclarecer que os modelos de recibos e notas fiscais de sua empresa são completamente diferentes e ... -
Acórdão nº 0001943-08.2006.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Abril de 2010
PROCESSO PENAL. PENAL. DENÚNCIA. PREFEITO MUNICIPAL. DECRETO-LEI 201, DE 1967, ART. 1º, I, AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PENA BASE DIMINUIDA. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria, a condenação é a medida que se impõe. 2. Diante das circunstâncias favoráveis ao réu, a pena-base deve ser diminuída. 3. Apelação parcialmente provida.
... , também no mês de dezembro de 2000, não obstante confirmada por recibos e notas fiscais emitidas pelo representante do Posto Santo Antônio, Sr ... QUE, deseja esclarecer que os modelos de recibos e notas fiscais de sua empresa são completamente diferentes e ... -
Acórdão nº 0001943-08.2006.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Abril de 2010
PROCESSO PENAL. PENAL. DENÚNCIA. PREFEITO MUNICIPAL. DECRETO-LEI 201, DE 1967, ART. 1º, I, AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PENA BASE DIMINUIDA. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria, a condenação é a medida que se impõe. 2. Diante das circunstâncias favoráveis ao réu, a pena-base deve ser diminuída. 3. Apelação parcialmente provida.
... , também no mês de dezembro de 2000, não obstante confirmada por recibos e notas fiscais emitidas pelo representante do Posto Santo Antônio, Sr ... QUE, deseja esclarecer que os modelos de recibos e notas fiscais de sua empresa são completamente diferentes e ... -
Acórdão nº 0001943-08.2006.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 6 de Abril de 2010
PROCESSO PENAL. PENAL. DENÚNCIA. PREFEITO MUNICIPAL. DECRETO-LEI 201, DE 1967, ART. 1º, I, AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PENA BASE DIMINUIDA. 1. Comprovadas a materialidade e a autoria, a condenação é a medida que se impõe. 2. Diante das circunstâncias favoráveis ao réu, a pena-base deve ser diminuída. 3. Apelação parcialmente provida.
... , também no mês de dezembro de 2000, não obstante confirmada por recibos e notas fiscais emitidas pelo representante do Posto Santo Antônio, Sr ... QUE, deseja esclarecer que os modelos de recibos e notas fiscais de sua empresa são completamente diferentes e ...