modelos réplica
- Réplica em indenização por danos morais
- Réplica - declaratória de inexistência de dívida cumulada com tutela antecipada com danos morais
- Réplica em ação de rescisão de contrato de aquisição de imóvel
- Réplica em ação de indenização
- Réplica em ação revisional (cartão de crédito)
- Réplica em ação revisional/declaratória de contrato imobiliário
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Decisão Monocrática Nº 5064554-44.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-11-2022
...modelos. No outro, elaborado pela estilista Luciane Ropelatto (evento 1, INF32), foram comparados 6 modelos.Além disso, em réplica, a autora alegou que a ré, mesmo no curso do processo, continuou imitando ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08044791420224058000), 14-02-2023
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. PESSOA PORTADORA DE MOLÉSTIA PREVISTA ART. 6º, XIV, DA LEI 7.713/88. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA ULTRA PETITA. EXCESSO EXTIRPADO. APELAÇÕES PREJUDICADAS EM PARTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. PRINCÍPIO DA CASUALIDADE. ART 19 DA LEI 10.522/2002. NÃO APLICAÇÃO. RECURSO FAZENDÁRIO NÃO CONHECIDO. RECURSO DO PARTICULAR CONHECIDO EM PARTE E,...
... previdência fechada), o qual não se confundiria com os produtos/modelos VGBL e PGBL, oferecidos pelas entidades de previdência abertas; 2) ...ícios, notadamente diante da necessidade de apresentação de réplica e contrarrazões à apelação da contraparte. . . Contrarrazões ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...ípio da laicidade é incompatível com os modelos (i) confessional, que tem como objetivo a promoção de uma ou ... ALEXANDRE DE MORAES - Presidente, sem querer ir para a réplica, não é um júri aqui, mas também para deixar claro dois aspectos. ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...em nada contribuirá para sua retificação ou réplica pelo. ofendido. Em verdade, a divulgação extemporânea da resposta. pode ...dois modelos de interpretação da 1ª Emenda: a primeira, uma concepção. liberal, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...modelos de infrações e sanções tributárias; iii) adoção de meios ... ou na capital do respectivo ente federado.” A regra, é lê-la, replica, com as indispensáveis adaptações, a mesma regra que o art. 51 do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004724-59.2021.8.19.0211 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 004724-59.2021.8.19.0211 Recorrente (autora): GISELE LIRA DE NEGREIROS PINHEIRO Recorrido (réu): BANCO LOSANGO S.A - BANCO MÚTIPLO Origem: 25º Juizado Especial Cível - Pavuna - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por...
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Acordao N° 1438655 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Apelação cível. Ação de cobrança. Cerceamento de defesa. Inexistência. Ilegitimidade passiva. Acolhimento pela sentença. Sesi/dr-df. Não participante do contrato. Pessoa jurídica distinta. Extinção do processo, sem resolução do mérito. Adequação. Contrato de prestação de serviços de consultoria. Cobrança de saldo remanescente contratual pela contratada. Exceção de contrato não cumprido. Ausência...
...dos modelos organizacionais. Essas circunstâncias, que demandam comprovação ... do CC, ainda que o excesso tenha sido reconhecido pela autora em réplica, mas sem apresentar. qualquer justificativa para a cobrança ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...O autor ofereceu réplica à contestação com documentos. Em suma,. alega por demais lenta a ...de conceitos vagos e modelos diversos:. “Apesar da inexistência de um modelo teórico único de. ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...úgio o caráter absoluto da liberdade de expressão para acobertar modelos de negócio irresponsáveis parece ser a subversão completa dos valores ... que, na verdade, ele já obteve na medida em que aparece sem réplica, pelo seu monopólio da aparência.” DEBORD, Guy. Sociedade do ...
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Sentença nº 1001024-30.2022.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-06-2023
... fato e de direito ali contidas.Contestação com documentos.Houve réplica por escrito às fls. 892 e seguintes do PDF.Foi realizada perícia ... diferenças salariais e reflexos, equiparando seu salário aos dos modelos indicados.A reclamada impugna tal pretensão.De início, registro que, em ...
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Sentença nº 1000924-38.2021.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... farta documentação com a defesa, não impugnada em sede de réplica, demonstrando que os modelos indicados pelo demandante, não recebiam ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804508-36.2020.8.19.0038 (Cível), 25-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804508-36.2020.8.19.0038 Recorrente: KARLA SANTOS CIRILLO DE MEDEIROS - autora Recorrido: HOEPERS RECUPERADORA DE CRÉDITO - ré Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0182151-91.2021.8.19.0001 (Cível), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0182151-91.2021.8.19.0001. Recorrente: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Recorrida (autora): DENIZE CRISTINA DOS SANTOS. Origem: 8° Juizado Especial Cível - Tijuca - Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Governança pública
... é mais debatida no modelo neoliberal e centralizador, e menos em modelos democráticos participativos, haja vista que a livre expressão de ... à estrutura, o Guia de Política para a Governança Pública replica o contido no Decreto 9.032/2017: existe um colegiado interministerial ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800677-54.2021.8.19.0002 (Cível), 01-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800677-54.2021.8.19.0002 Recorrente (ré): MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA Recorrida (autora): RENATA LOIZE RIBEIRO DE MORAES SILVA Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
...quando se manifestou em réplica, contudo, restou comprovada a falha na prestação de serviços. III - ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Depalma, 1980, p. 149-150). O Estado absolutista e os modelos construídos segundo esse sistema. (ditaduras militares, Estados ...Eu não. vou fazer réplica ou tréplica do meu voto. Entendo que expus as minhas. ideias com solar ... -
Processo nº 0310761-53.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Recorrente: Wmb Comércio Eletrônico Ltda Recorrido: Rodrigo Damasio Carvalho Machado Voto Trata-se de Recurso Interposto Pelo Réu, Contra Sentença que Julgou Procedente O Pedido para Condenar O Demandado a Pagar Ao Autor a Quantia de R$ 3.500,00, Pelos Danos Morais Causados, Com Juros de Mora a Contar Da Citação e Correção Monetária Da Sentença e a Substituir a Mercadoria Adquirida por...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
...ão de privilégios de patentes de invenção, de desenhos e de modelos industriais;. b) concessão de registros de marcas de indústria e de ... as oposições manifestadas, o depositante poderá oferecer réplica no prazo de noventa dias. § 2º Findo o prazo de réplica e ainda que na ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006018-49.2021.8.19.0211 (Fazendária), 24-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006018-49.2021.8.19.0211 Recorrente (autor): SAULO RODRIGUES PEREIRA Recorrido (ré): TIM CELULAR S.A Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional Pavuna/RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal...