modelos rubricas
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Em vigor
Código Eleitoral
...e) o Tribunal Regional ouvira os partidos na elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração a fim de que estes atendam às ...- verificação da autenticidade da cédula oficial à vista das rubricas;. IV- emprego de urna que assegure a inviolabilidade do sufrágio e seja ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3022/1998-029-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - Não ocorre a nulidade argüida se na decisão recorrida encontram-se presentes os elementos de convicção, os seus fundamentos e as premissas fáticas necessárias à decisão. O acórdão foi expresso em proclamar na decisão do tema -PRESCRIÇÃO- que seria inaplicável a prescrição específica do rurícola, entã
... de revista interposto por dissenso jurisprudencial trazendo modelos imprestáveis à configuração da divergência válida, porque oriundos ... do art.457, §1º, da CLT, que se refere à integração de rubricas pagas pelo empregador, considerando que o regional sequer reconheceu que a ... -
Anexo P - Excesso de doação: Alegações Finais
... TÍTULO II – O PROCESSO ELEITORAL. ANEXOS – MODELOS DE FORMULÁRIOS 867. aparece no SPCE, do que se conclui que a Receita ...ções: (1) ou a Receita não considera como rendimento alguma das rubricas enumeradas pelo Representado – e percebe-se que pelo menos duas delas ...
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eSocial
.... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 95 . . 6172.1 - eSocial na ... Tabela 3 Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento . Tabela 4 Códigos e Alíquotas de FPAS/Terceiros ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...modelos de infrações e sanções tributárias; iii) adoção de meios ... a venda ou na prestação de serviços.” Desse rol de rubricas que geram crédito, o que impor- ta a este texto é o inciso II, de acordo ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... na elaboração e no acompanhamento do orçamento quanto às rubricas relativas a atividades de tecnologia da informação; VII - padronizar ..., independentemente de sua destinação final; IV - estabelecer os modelos de certificados zoossanitários para a exportação de animais, de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 22650-70.2013.5.04.0221) 18-12-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL A Eg. Corte Regional consignou que, conforme a prova oral, a Reclamante desincumbiu-se do encargo processual de comprovar a identidade de funções. Esse quadro fático é insuscetível de revisão nesta instância, ante o óbice da Súmula nº 126. Assim, não há como vislumbrar violação ao...
... pelo tipo de cliente: consumidor final e pessoa jurídica; que as modelos faziam vendas para consumidor final, o mesmo acontecendo com a depoente e .... Observo que a equiparação não se estende a rubricas decorrentes de condições personalíssimas das paradigmas. . Ante o ... -
Direito individual do trabalho
... 1x1, um dia de folga por um dia de descanso, de modo a utilizar modelos com folgas mais prolongadas, como 2x2, 3x3 ou 4x4, dois, três ou quatro ..., o empregado verifica se está correto, se realmente todos as rubricas foram quitadas acertadamente. Esse procedimento, deve ser feito perante o ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... com clareza na história constitucional brasileira, que exibe ora modelos centralizadores ora descentralizadores. . Nossa primeira Constituição ... caráter nitidamente centrípeto, elencando nada menos de dez rubricas fiscais privativas à União, e apenas duas figuras tributárias ...
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Modelos
...ii – oBJetivo dA PeríciA. Esta Perícia tem por finalidade determinar se as assinaturas e rubricas atribuídas a “______________”, constante das peças questionadas, são autênticas ou falsas. iii – PAdrões de confronto. Foram utilizadas ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... à diversidade de base de financiamento, identificando-se em rubricas contábeis específicas para cada área as receitas e as despesas ... Transitórias, mas um conjunto de interconexão de 5 ou 6 modelos que poderá transformar a aposentadoria do servidor público numa especial ...
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Acórdão Nº 0020767-66.2018.5.04.0301 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-12-2020
EMENTA BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. O enquadramento do bancário na jornada de exceção do artigo 224, § 2º, da CLT, exige, além do pagamento de gratificação superior a 1/3 do salário do cargo efetivo, o desempenho de atividades que requeiram fidúcia diferenciada, superior à conferida ao empregado bancário comum.
... de diferenças salariais por equiparação em relação às modelos Samantha, Lívia e Jociele. Sustenta que tais diferenças e as horas s são rubricas distintas, motivo pelo qual entende que as horas extras não podem servir ... -
Board of directors structure and performance of publicly listed companies in Brazil/Estruturas dos conselhos de administracao e desempenho das empresas listadas no Brasil.
...Esses modelos pressupoem estruturas dos CAs eficientes. Isto e, dadas as caracteristicas ...Como o EBITDA exclui do lucro liquido rubricas do ativo (depreciacao, amortizacao e exaustao), do passivo (despesas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... uma comunidade moral de valores expressos por meio de standards, modelos ou pautas de condutas". Como dito por Manoel de Oliveira Franco Sobrinho, ... de mais de um tipo penal , dentre os quais os que estão sob as rubricas de concussão, excesso de exação e facilitação ao contrabando e ao ...
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Casos e Ações
... sentença, as partes são livres para indicar os títulos ou as rubricas do pagamento feito. @Caso 29 — Recurso no TRT. Certa empresa é ... Modelos de contratos. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS DE ...
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Documento de Segurança
...@@@2.4.1. Grafismos. a) campo gráfico - as escritas, rubricas e assinaturas devem conter elementos técnicos suficientes para ...Exemplos práticos. A título de exemplos, apresentamos alguns modelos de projetos de impressos de segurança:. Papel-moeda comum. Trata-se de ...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 4.858, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020
... do Brasil;II - Capítulo 2 - Elenco de Contas: consolida as rubricas contábeis e suas respectivas funções;III - Capítulo 3 - Modelos: ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... no Brasil, como já demonstrado anteriormente, razão por que as rubricas previstas no art. 61, § 1º, I a V, do RIR não podem compor a receita ... típicos ou nominados, por estarem disciplinados conforme aos modelos legais”. 164 Corroborando essa ideia, o próprio Decreto Federal nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000744-19.2012.5.06.0022), 03-07-2013
EMENTA: RECURSO EMPRESARIAL. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. A utilização pela Instituição Financeira de mão de obra terceirizada em serviços relacionados com a sua atividade fim, afronta a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, nada mais representando do que um artifício criado pela Entidade Bancária para desvirtuar a legislação do trabalho. A ilicitude restou patenteada, assim como...
...217. Os modelos de demonstrativos de pagamentos; de identifica ç ã o de rubricas das ... -
Anexo A - Recomedações, avisos, requerimentos, etc.
. Anexo A. MODELOS DE RECOMENDAÇÕES, AVISOS, REQUERIMENTOS, ETC. RECOMENDAÇÃO-PROMOTORIA ... que os novos recursos nela previstos resultem de anulação de rubricas ou excesso de arrecadação;. CONSIDERANDO que compete ao Ministério ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
...ãos colegiados; e (7) diversidade da base de financiamento, com rubricas contábeis específicas por área (saúde, assistência e previdência), ...), as reformas paradigmáticas ou estruturais podem adotar três modelos: (1) substitutivo, quando promovem a substituição completa do sistema ...
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Ação revisional de contrato de utilização de cartão de crédito c/c pedido de tutela/liminar
... o contrato não explicita um percentual fixo para cada uma dessas rubricas (juros, administração e garantia), sendo ela apuradas pelo próprio, ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
...(68) Um dos . modelos que mais causam surpresas consiste na criação de sindicatos por ... listas de presença das assembleias gerais trazem apenas nomes e rubricas, reforçando a convicção da impossibilidade da aferição da necessária ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... Eles podem ser elaborados e apresentados na forma de modelos decisórios típicos, sem conhecer precisamente a quantidade e os ... fora do controle legislativo (Tribunal de Contas) atualmente as rubricas orçamentárias específicas, fundos ou entidades paraestatais estão ...
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Premissas fundamentais
... satisfação pudessem se encaixar como uma luva nos rígidos modelos executivos por ele estabelecidos. . Assim, por exemplo se tiver em mãos ... não propriamente contra o valor da execução consideradas as rubricas mencionadas no item anterior. Aqui, “ excesso de execução” é “ ...