modelos sentença arbitral
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Análise Teórica e Legislativa Acerca de Contrato de Trabalho
... eSocial na Prática com Análise e Modelos dos Novos Contratos de Trabalho 19 ... ser criada, inclusive, a cláusula arbitral no seu contrato de trabalho ... O referido ... Acrescentamos à fundamentação da r. sentença recorrida o perdão tácito, já que a ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... que identifica apenas duas espécies de modelos para a solução das lides) na disputa para ... controvertem as partes, proferindo laudo arbitral que será obrigatória e judicialmente ... que se reconheça validade à sentença arbitral como óbice ao ajuizamento de ação ...
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Direitos individuais e coletivos
... A sentença de primeiro grau, proferida em 2013, indeferiu o ... o uso de sua imagem, como ocorre com modelos fotográficos, por exemplo ... Esse ... , é valido, também, dizer que o juízo arbitral não constitui ofensa ... 120. FELISBERTO, ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... contra a condenação determinada pela sentença, ao argumento de que a recorrida não sofreu ... com profissionais de fama, como artistas, modelos, atletas e assemelhados. Diante da nítida ... e em processo judicial, administrativo e arbitral, este último nos termos da Lei n. 9.307, de 23 ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... sentença proferida. 4. Recurso conhecido e improvido ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ... ção, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de ...
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O tratamento dos conflitos nas relações de consumo: o caso do fim da banda larga fixa ilimitada
A defesa do consumidor, a partir da Constituição Federal de 1988, é considerada como direito fundamental e um dos pilares estruturantes da ordem econômica no Brasil. Desse modo, considerando-se a garantia constitucional do consumidor, de um lado e, do outro, a vulnerabilidade das relações de consumo, caracterizadas pela hipossuficiência do consumidor, o presente artigo, por meio do método de...
... õe preguiçosamente para a Internet modelos que foram forjados no mundo das mídias ... /mediação; high-low ; perícia arbitral e rent a judge (CALMON, 2015) ... No ... de arbitragem, a carta arbitral, a sentença arbitral e o incentivo ao estudo do instituto da ... -
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... ória, denominada de pronúncia (sentença de pronúncia), não condena ninguém, mas ... 7.5 o Juízo Arbitral e o Juiz de Paz ... A Arbitragem constitui um ...
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Legislação
... por regulamento, acordo coletivo, sentença" arbitral ou qualquer outra maneira conforme à pr\xC3" ... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... mais do que o da adjudicação por sentença. Algumas árvores cresceriam, ... múltiplas ... – já consolidado – da jurisdição arbitral e da aceitação – ainda em curso – da ... modelos apresentados. Ao comparar processos ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... , e 354, notadamente e por excelência a sentença), e ainda e mais adequadamente, no caso de ... ável de permanente adequação dos modelos jurídicos aos fatos sociais in fieri ... 77 ... às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei ... Remissão: art. 3º ...
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Dos contratos em espécie
... DA SUCESSÃO – RECURSO PROVIDO – SENTENÇA ANULADA ... (AREsp 483.877-MG, 3ª Turma, rel ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ... Civil de 1939 já tratavam do juízo arbitral. O Decreto n. 737, de 25-11-1850, já tratava de ...
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Legislação
... por regulamento, acordo coletivo, sentença" arbitral ou qualquer outra maneira conforme à pr\xC3" ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37 ...
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Das Normas Aplicáveis. Regulamentos das Entidades de Organização do Desporto. A Linha Tênue entre as Competências Materiais da Justiça do Trabalho e da Justiça Desportiva. Arbitragem no Campo Desportivo Trabalhista. Solução de Litígios Via Arbitragem Internacional. O Caso Paolo Guerrero
... modelos) ou mesmo a opção por uma solução flexível e ... nossa visão, o formato de tal Câmara Arbitral" se aproxima, em muito, das Comissões de Concilia\xC3" ... Uma vez escolhida tal via arbitral, a sentença arbitral fará título executivo com a mesma ...
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O ajuizamento da ação civil pública da lei n. 7.913 para imputar responsabilidade à companhia e de arbitragem para os mesmos fins é inconstitucional
... É essa a inalidade dos chamados modelos de governo ou de governança das sociedades: ... 3.6.1 Nulidade da sentença arbitral e ordem pública ... A Lei de ...
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A Arbitragem na Reforma Trabalhista e o Empregado Hipersuficiente
... tendo a decisão idêntica eficácia de sentença proferida pelo Poder Judiciário. Tem como objeto ... O cabimento da arbitragem em alguns modelos estrangeiros ... É, sobretudo, na área ... ão renunciassem aos recursos da decisão arbitral, caberiam ao Tribunal da Relação os mesmos ...
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A nova lex mercatoria e a arbitragem: breves reflexões acerca da dinâmica do comércio internacional e da lei-modelo da UNCITRAL
A nova lex mercatoria se propõe a regulamentar a nova dinâmica do comércio internacional, fundamentada na autonomia e estabilidade de tais relações, considerando a insuficiência desse mister disciplinador exclusivamente realizado pelos Estados e Direitos nacionais. E, para tanto, a nova lex mercatoria se ampara nas diretrizes fixadas pela atual societas mercatorum. Neste sentir, é relevante...
... arbitral ... Para tanto, relevante se faz analisar que ... contratos-tipo, que nada mais eram que modelos de contrato a servir para as relações ... destinada a assumir amesma eficácia da sentença" judicial” (CARMONA, 2009, p. 31) ... A opç\xC3" ... -
Comercialização de energia elétrica no sistema interligado nacional (SIN)
... modelos NEWAVE e DECOMPǡ para o cálculo do preço ... 13.3.9. CONVENÇÃO ARBITRAL ... A adoção de uma câmara arbitral ... ão prejudicial e juntaǦ da aos autos a sentença ou o acórdão transitado em julgadoǤ ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... Processo Civil, e quanto aos efeitos da sentença, integra os grupos das ações mandamentais ... acordo ou convenção coletiva ou laudo arbitral; ... 3. Cópia da ata da assembleia da ... @6.16. Modelos de peças especiais ... Inquérito ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... Ressalva, por exemplo, que os modelos de contratos elaborados pela Câmara de Comércio ... pela Vendedora em procedimento arbitral even-tualmente instituído para a solução de ... TARTUCE, Flavio. “Sentença: A boa-fé objetiva e o devedor do credor de ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... , como sentença judicial legalmente insustentável, mas ela não ... artigo "Júpiter, Hércules, Hermes: Tres modelos de Juez", o Estado tem diferentes posturas para ... os pontos controvertidos a juízo arbitral". Considerava-se que a obrigatoriedade da ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... no caso a ser submetido à decisão arbitral ... Os juízos arbitrais, para atuarem na sua ... ção, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de ... a) condenados por crime doloso em sentença definitiva; ... b) inadimplentes na ...
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Legislação Complementar
... Art. 15. Ficam aprovados os modelos" de Ficha de Verificação Física, Termo de Mudan\xC3" ... emanem de um órgão jurisdicional ou arbitral competente, segundo as normas do Estado requerido ... estar contidos na cópia autêntica da sentença ou do laudo arbitral ... Artigo 21 ... A ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ção do processo e até a prolação da sentença, de maneira a garantir, tanto quanto possível, a ... , inquérito policial, ou em juízo arbitral: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) ... ção industrial, tais como invenções, modelos de utilidade, marcas etc. Na primeira categoria, ...
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Os mecanismos alternativos de resolução de litígios de consumo: imperativo europeu, seus reflexos em Portugal
... em cujo seio funcionaria o tribunal arbitral de conflitos de consumo de base institucional, ... segurança das decisões (o acordo ou a sentença arbitral têm o mesmo valor que se obtidos no ... de resolução de litígios, assentes em modelos" agilizados e eficazes de administração da Justi\xC3" ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... quatro pilares: (i) o tribunal arbitral tem prazo determinado para proferir a decisão ... termo de conciliação teria força de sentença, plenamente aparelhada para a execução ... O ... @@3.2.7. Modelos inspiradores: um norte para o agrupamento de ...