Modo de escrutínio
24945 resultados para Modo de escrutínio
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Entrada da polícia em residências sem mandado judicial e o julgamento do hc n. 59801 Pelo superior tribunal de justiça
... controlável, independentemente do momento processual, de modo a oferecer parâmetros objetivos de justificação ... II. PRECEDENTES ... ), de modo a submeter os pedidos de oficiais da Polícia ao escrutínio de um magistrado ( scrutiny of a magistrate ), de forma imparcial e ...
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Marcelo Cattoni e a proposta de renovação da Teoria Constitucional brasileira
Marcelo Cattoni e a proposta de renovação da Teoria Constitucional
... Para além da satisfação de assistir a um modo diferentemente rico de se lançar uma obra jurídica, a cerimônia, que ... profundidade e pela verticalização dos temas submetidos ao escrutínio de especialistas. De certo modo, desde o final dos anos 1990, esse tipo de ... -
Do impedimento de mandato cruzado de membro de conselho de administração de sociedade anônima: o conflito de interesses entre agentes econômicos em integração vertical no mercado
... comum, que: a) é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, a maioria dos votos nas deliberações da assembleia-geral e o ... Cabe ao escrutínio do caso concreto a verificação de interesses conflitivos, efetivos e ...
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Ius Constitutionale Commune: a potencial expansão da proteção das minorias sexuais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a partir do reconhecimento do status de 'categoria suspeita' e da incorporação dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
... como categoria suspeita de discriminação, de modo a alinhar seu entendimento jurisprudencial aos padrões de proteção destinados às minorias sexuais desenvolvidos pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, na perspectiva de um constitucionalismo transformador (ius constitutionale commune). Para tanto, tem-se como objetivos principais, inicialmente, explanar sobre as decisões paradigmáticas proferidas pelo STF sobre a matéria entre os...
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Direitos políticos e sistemas eleitorais
... distinguir sufrágio (direito), voto (exercício), e escrutínio (modo de exercício). O su frágio é universal, isto é, o direito de ...
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Balé à brasileira: das coligações à federação em eleições proporcionais
Falcão e Peroli: Das coligações à federação em eleições proporcionais
... A criação do instituto, de modo infraconstitucional, tenta prolongar a vida dos pequenos partidos — ... em uma eleição proporcional ou o melhor resultado em um escrutínio majoritário" [2] ... De modo símile, o artigo 6°-A da Lei das ... -
6. Direitos políticos
... Podemos concluir, desse modo, que a Constituição aponta para um modelo de democracia participativa ou ... Escrutínio é outro termo com que se confundem as palavras sufrágio e voto. É que ...
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Responsabilidade social da empresa e vidas negras
Opinião: Responsabilidade social da empresa e vidas negras
... áveis que absorvem esses impactos — positivos ou negativos — de modo mais profundo. Ao direcionar luzes para o papel que as empresas (não) ... essa responsabilização ocorre ainda precisa passar por algum escrutínio para que seja mais eficiente sob o ponto de vista da vítimas. No atual ...