modo locomocao do leao
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08127294820204050000), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0812729-48.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA LEÃO JÚNIOR e outro PACIENTE: ROGERIO FURLANETTO ARAUZ CESPEDES ADVOGADO: Paulo Roberto De Souza Leão Júnior e outro IMPETRADO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...
... a Universidade Técnica Privada Cosmos, de modo a permitir a conclusão pela idoneidade de seus ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004582920214058000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800458-29.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GEORGIA VALERIA ANDRADE LOUREIRO NUNES ADVOGADO: Carlos Henrique Gomes Da Silva APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo Leao Otilio EMENTA:...
... entre julho de 2015 até agosto de 2016, de modo que a coisa julgada formada naquele feito não ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ADVOGADO ... ALEXANDRE DAIUTO LEAO NOAL ... SYLAS KOK RIBEIRO ... PEDRO HENRIQUE ... Conselho de Administração; (h) de todo modo", não responde pelos atos de quem nomeia; (i) n\xC3" ...
-
Acórdão nº 1020298-81.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 15-12-2021
EMENTAHABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO [EMPREGO DE FOGO E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA] E OCULTAÇÃO DE CADÁVER - PRISÃO TEMPORÁRIA - NEGATIVA DE ACESSO AO INQUÉRITO POLICIAL; OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA, CONTRADITÓRIO E PUBLICIDADE; PRERROGATIVA DOS ADVOGADOS DE ACESSO AOS AUTOS; ILEGALIDADE DA PRISÃO; CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS - PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO...
... fáticos relativos às suspeitas, de modo" a permitir a análise da necessidade da segregaç\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
... pleito presidencial ocorrido no país” de modo a caracterizarem-se como “manifestações ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0126086-13.2020.8.19.0001 (Fazendária), 12-02-2021
Processo nº 0126086-13.2020.8.19.0001 Recorrente: Município do Rio de Janeiro Recorrido: PATRÍCIA ELIZABETH DE SOUZA LEÃO DA SILVA Trata-se de ação onde a parte Autora - Recorrida alega que possui INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA em estágio avançado 5 (CID N18.5), tendo iniciado tratamento por hemodiálise e, por isso, necessita o fornecimento de transporte veicular da sua residên
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , o Juiz Federal Leonardo Safi de Melo, de modo consciente e voluntário, em concurso e unidade ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... humanitário do dever de indenizar, de modo que a passagem ao patrimônio do incapaz se dará ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Mas, daquele modo, o direito é sintetizado, articulado, tal qual ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... inércia se aplica ao âmbito recursal, de modo que impedir que o tribunal reforme capítulo de ...
-
Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... ainda presente na realidade brasileira, de modo que a disseminação da prática ilícita levou o ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... o processo político , e que, desse modo, reduzem, em alguma extensão, o espaço ...
-
Perspectiva existencial da relação de emprego
... ção da empresa, pouco importando se o modo, o tempo, o lugar ou a destinação do serviço ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... De qualquer modo, o contrato nasce de um acordo de vontades. Numa ... Desª. Convª. Sabrina de Faria F.Leao, DEJT 23.5.14 ... 44) Horas extras em face da ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... pela epigrafada normatização, de modo que, assim o sendo, torna-se clarividente o ponto ...
-
Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... o que se faz alternada, ou revezadamente, de modo que as substituições se vão operando por ...
-
Direitos Humanos
... contra velhos poderes, e nascidos de modo gradual. Também Pérez Luño 326 , jusfilósofo ...
-
Introdução
... De qualquer modo, o contrato nasce de um acordo de vontades. Numa ... Desª. Convª. Sabrina de Faria F.Leao, DEJT 23.5.14 ... 39) Horas extras ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... Desse modo, reportar-se à existência de interesses ...
-
Direitos fundamentais: aspectos gerais
... e um influencia o conteúdo do outro, de tal modo que, fora de uma análise sistemática, não ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... inércia se aplica ao âmbito recursal, de modo que impedir que o tribunal reforme capítulo de ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... pela epigrafada normatização, de modo que, assim o sendo, torna-se clarividente o ponto ...
-
Princípio da dignidade da pessoa humana
... , pois qualifica, à primeira vista, um modo de proceder e também a pessoa que assim procede: ...
-
Da advocacia
... técnica em processos administrativos de um modo amplo, quais sejam, procedimentos fiscais, ...