modos de produção
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(Im)possibilidades do estudo de impacto de vizinhança como instrumento do direito à cidade em Belo Horizonte
O Estudo de Impacto de Vizinhança é um importante instrumento urbanístico para contribuir na gestão democrática das cidades. Visa, dentre outros, avaliar os impactos que a implantação e funcionamento de empreendimentos urbanos podem proporcionar à cidade, e assim, indicar medidas que possam garantir a melhoria de vida urbana. Nesse processo, a participação popular é bem quista em todas as etapas...
... Pesquisador do CNPQ, na área da (re) produção do espaço urbano contemporâneo e os Instrumentos Urbanísticos ... ções urbanas advindas do sistema capitalista que atinge não só os modos de produção, mas a sociedade como um todo, desde a hierarquia social ... -
Política criminal midiática
... seus significados temos que entender a história de sua produção, cujo resultado é a integração dos significados. Trata-se de pôr ... verbal, portanto a entonação da voz, o gesto, o olhar e outros modos de expressão corporal também transmite a informação. Os âncoras atuam ...
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A arquitetura espaço-tempo no teletrabalho: desafios de concretização do direito fundamental à limitação da jornada de trabalho
... do neoliberalismo, da disseminação do modelo toyotista de produção e das novas tecnologias de informação e comunicação da era digital ... se tornou necessária a intervenção do Estado nas relações e nos modos de produção capitalistas existentes 7 ... As relações de trabalho ...
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O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... Os modos de produção e de construção desse país passaram e passam pelas mãos ... -
Teoria geral do processo do trabalho
... Imagine-se que, em uma audiência, o Juiz indefira a produção de uma prova. A CLT não admite a interposição de recurso imediato dessa ... ção só é acessível ao capitalista, não só porque ele detém os modos de produção, mas, também e principalmente, porque dispõe da capacidade ...
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O constitucionalismo
... os sistemas de normas jurídicas regulam, direta ou indiretamente, modos não violentos de transferência da propriedade, mediante a organização ... áticos para as relações sociais, significa que é o modo de produção da vida material – a economia – que condiciona o processo evolutivo da ...
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A Ideia de Ciência em Karl Marx
O objetivo deste artigo é o de examinar a concepção particular de ciência em Marx. Para isso, começa-se por identificar os referenciais teóricos que mais influenciaram a gestação de suas ideias: a economia política clássica e o legado alemão. Em seguida, investiga-se o que seria a sua concepção particular de ciência, entendida como uma proposta de fundir esses dois legados. Avalia-se, em seguida,
... história, criadas pela ação de um peculiar sistema social de produção ... Caracterizar Marx como inteiramente novo e diferente é simples; ... ória, por meio da qual Marx fundamentou a teoria das mudanças dos modos de produção. É fato que isso também veio de Hegel, mas a fonte ... -
Teoria Geral do Direito Internacional do Trabalho. Ideias e Fundamentos Históricos
... A chamada “questão social” envolve o problema da produção capitalista, o operariado, o confronto entre essas duas realidades; a ... são apenas modos" particulares da produção e caem sob sua lei universal’ (p. 112) ( ... ) \xE2" ...
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Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... ência de um modelo cultural hegemônico e reificante de produção e comercializa- ção da cultura e da comunicação. Neste sentido, ... institucionais com o objetivo de estimular atitu- des e modos de comportamento mais apropriados ao sentido de uma eticida- de ... -
Capitalismo de laços' ou capitalismo dependente?. Uma polêmica com ideólogos liberais brasileiros
O presente artigo versa por apresentar uma crítica às interpretações liberais sobre a existência de um "capitalismo de laços ou compadrio" no Brasil. Em linhas gerais, essas abordagens transformam elementos aparentes do processo histórico em essência. Isto é, ao idealizar vias únicas e universais de desenvolvimento capitalista, o cosmopolitismo liberal abstrai as bases coloniais e escravistas...
... Ao relacionarmos a produção acadêmica das áreas de economia e administração sobre o chamado ... são funcionais para a articulação e reprodução de diferentes modos de produção em nossa formação social ... Não seria exagero ... -
Princípio do risco mínimo regressivo
... prioritariamente por aqueles que possuem os meios de produção, levando-se em conta os componentes ambientais, como temperaturas ... nos mundos do trabalho, em que se disseminam diferentes práticas e modos de produção, os riscos são, igualmente, proliferados. Em regra, esses ...
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A contribuição do Código de defesa do consumidor na tutela de interesses individuais e coletivos
O presente estudo tem por objeto a análise sintética e a sistemática das disposições normativas do Código de Defesa do Consumidor, em sede de direitos individuais, tal como marco notório no reconhecimento das demandas coletivas, além de reflexões vindouras. A abordagem remanesce da nova forma de organização social, o consumo de produtos e serviços, elementar à subsistência da população. Essa...
... do espaço rural pelo urbano, a maximização das formas de produção através da indústria reconfiguraram a forma de estrutura social, ... organização social partem da maneira como são dispostos os seus modos de produção, uma perspectiva marxista de sociedade ... A ... -
Neocons Penal: Quem não for limpinho, honesto e bonito, está fora
Neocons Penal: Quem não for limpinho, honesto e bonito, está fora
... conservadora consumida pelos juristas é o efeito de um modo de produção de verdade formulado por certa parcela dos intelectuais conservadores: ... foi reinventado de modo pragmático, com a assunção de valores e modos de produção de verdades consensuais, cujo pressuposto foi manipulado[9] ... -
Discussões de gênero e feminilidades na escola contemporânea
Diante dos avanços conseguidos pela atuação dos estudos e movimentos feministas e pelos estudos de gênero, deslocaram-se alguns entendimentos conservadores sobre ser mulher que possibilitaram a desconstrução de ideias limitantes em relação às subjetividades femininas. Na contemporaneidade constantemente se vê em pauta discussões sobre direitos das mulheres, desconstrução de estereótipos de gênero,
... aos sujeitos novos entendimentos sobre subjetividades femininas e modos de ser mulher que não se limitem aos estereótipos tradicionais. Como ... ção como sendo complexos processos de veiculação e de produção de significações, de sentidos, os quais, por sua vez, estão ... -
Russian Revolution, Law and State: openness to understanding social forms and socio-economic formations/ Revolucao Russa, Estado e Direito: abertura para compreensao das formas sociais e das formacoes economico-sociais.
... em que medida o Estado e o Direito estavam relacionados aos modos de producao capitalista e como estavam ligados a luta de classes e ao ...
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Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
... a ideia de um sistema normativo, partimos da assertiva de que os modos de produção, com seus avanços tecnológicos, no século XXI se ...
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Os obstáculos para o desenvolvimento das políticas públicas socioambientais urbanas e a democracia participativa local
No presente trabalho objetiva-se estudar a democracia participativa, seu exercício e obstáculos para o desenvolvimento de políticas públicas socioambientais voltadas ao espaço urbano. Também se analisa como se dá a participação do cidadão no espaço local. O método utilizado é o analítico. Conclui-se que a participação do cidadão no espaço local é uma das formas de se efeitvar e tornar eficaz as...
... entre si a partir das comunidades que ali residem, dos seus modos de produção, acesso ou não a recursos de qualquer espécie – ... -
Coletivos de pesquisa e desenvolvimento rural: uma proposta para a geração do conhecimento
Este artigo objetiva propor uma reflexão sobre o potencial da abordagem de coletivos de pesquisa em processos relacionados ao desenvolvimento rural. Os coletivos são entendidos como comunidades de pesquisa, em que diversos atores sociais interagem na geração do conhecimento, que transpõem barreiras físicas, institucionais, metodológicas e epistemológicas. Esta proposta faz parte de um debate...
... pode ser a criação de coletivos de pesquisa mais que a produção de novos materiais ... R. Inter. Interdisc. INTERthesis, ... as principais ideias apresentadas pelos autores ao distinguir os modos de produção de conhecimento ... Interessante notar que se pode ... -
ÁGUA EM ESTADO VIVO: conflito socioambiental e r-existência em torno do rio Dendê, Barcarena, Pará
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ribeirinhas. O estudo analisa, a partir de estudo documental e observação participante, estes conflitos, situando-os em um panorama...
... exclusivamente, suas, no sentido que surgiram das relações de produção e propriedade que o fundam” ... O contexto concreto se chama “rio ... modos de vida ... O relatório da CPT (2018) sobre os “Conflitos no Campo ... -
Introdução
... e Economia Política (nesta última ciência, enquanto modo de produção précapitalista, logo após o estágio de primitivismo humano 3 ) ... 3 A divisão metodológica em modos de produção econômica foi estabelecida principalmente por Karl Marx ...
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Valorização dos precedentes e compensação tributária: implicações com o código de processo civil de 2015
... íficos (dedutivo, indutivo e abdutivo), das fontes do direito e seus modos de produção, modificação e extinção, da teoria da norma e da ...
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A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio
... que preza pela maximização da exploração dos fatores de produção, ignorando as externalidades sociais e ecológicas (LEFF, 1994, p ... a sua realização pressupõe a transformação global, não só dos modos de produção, mas também do conhecimento científico, dos quadros de ... -
Racismo mata: o caso do Carrefour e outros tantos Brasil adentro
Vera Lúcia Santana Araújo: Racismo mata
... perverso, sem promover qualquer medida apta a incluir nos novos modos de produção trabalhadores e trabalhadoras até ali sob escravização ... -
Gramsci e a crítica da economia política: estudos sobre o mercado determinado
O presente texto apresenta uma análise da categoria de mercado determinado na obra de Antonio Gramsci, tanto nos Cadernos do cárcere como nas suas correspondências com Tatiana Schucht e Piero Sraffa. Nossos estudos apontam que a referida categoria é um dos pontos centrais da unidade dialética entre filosofia, economia e política nos Cadernos - as três fontes do marxismo, de acordo com Lenin -,...
... determinado, igualando-a à categoria marxiana de modo de produção. A tese central do artigo é a defesa da teoria da transição como ... 286) escreve o seguinte sobre transições históricas de modos de produção: ... Se é verdade que nenhum tipo de Estado pode deixar ... -
Desenvolvimento de Competências para o Emprego Verde na Agricultura no Brasil
O trabalho tem como tema o emprego verde, com ênfase no desenvolvimento de competências na agricultura no Brasil, em razão das mudanças nos processos de produção e consumo em vários setores, inclusive a agricultura. Assim, tem por objetivo verifi car a oferta de programas de formação profi ssional para agricultura no contexto do emprego verde, tendo em vista a Política Nacional de Educação...
... sustentável, a qual provoca repercussões nas estruturas de produção e consumo, e, por consequência, nas empresas e no mundo do trabalho ... trabalhadores pobres que necessitarão se adaptar aos novos modos de produção e tecnologias; caso contrário, haverá um agravamento da ...