modos de produção
-
Capítulo 2 - Processo coletivo
... coletivos possui duas peculiaridades importantes: 12 a) modo de produção condicionado ao resultado da instrução probatória, denominada de coisa ... 103, III do CDC). Estes modos de produção da coisa julgada material podem ser aplicados nos processos ...
-
Lei de acesso à informação e lei 12.349/10: um estudo de caso da adequação dos sites das prefeituras municipais da Quarta Colônia/RS às novas legislações
... possibilidadedo Poder Público exercer seu papel de regulação dos modos de produção, servindo como indutor e assumindo o função de consumidor ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001428-69.2016.5.07.0023), 2018-11-19
... o labor desenvolvido pela reclamante, indicando os meios e modos de produção, bem como a duração do serviço a ser executado, o que a ...
-
O encarceramento de mulheres no capitalismo dependente e periférico brasileiro
Este trabalho objetiva analisar o papel exercido pelo cárcere e o encarceramento de mulheres considerando as conformações do sistema hetero-patriarcal-racista-capitalista implementado no Brasil. A metodologia consistiu em estudo bibliográfico e documental, sendo que os resultados mostraram que os estabelecimentos prisionais se constituíram em tecnologias repressivas utilizadas para a formação e a
... de independência no início dos anos 1800, temos a transição dos modos de produção précapitalistas para o capitalismo dependente”, contexto ... -
'Centralidade do MP é fundamental na evolução de acordos de delação e leniência'
Entrevista: Lauro Cardoso, candidato à PGR
... A utilização dos instrumentos, dos modos de produção, de certificação, de esclarecimento ou de confrontação ... -
Autor idade nacional de prot eção de dados: aspecto s institucionais da autor idade brasileira em comparação com os requisito s estabelecidos no regulamento euro peu
... A produção de atos de competência da autarquia não depende da aprovação prévia ... ível de própria atuação das autarquias, seja em relação aos modos de produção normativa ou do modelo de relacionamento de diálogo ...
-
Uma História da Evolução do Direito Laboral
... a escravidão capitalista, tornando-se o trabalhador um meio de produção para satisfação dos interesses capitalistas, persistindo até os dias de ... capitalista, uma vez que o sistema burguês libertou os antigos modos de produção, que eram estruturas individualizadas e compulsórias, ...
-
Inovação e soberania: a necessidade do investimento estatal em p&d o investimento estatal em tecnologia como forma de manutenção de hegemonia
O Estado hoje é o ator central no desenvolvimento de tecnologias revolucionárias. Incentiva, financia e tem a paciência necessária para assumir os riscos de um investimento futuro e incerto. Porém, os objetivos desta atuação estatal vão muito além da geração de empregos ou arrecadação. Trata-se de assegurar vantagem na corrida militar, ficar na vanguarda dos movimentos econômicos e,...
... detiver o domínio sobre essas variáveis terá o controle sobre os modos produção e de desenvolvimento intelectual. É o proprietário desse ... -
Nas veias abertas da América Latina, tem fogo cruzado, queimando nas esquinas
O presente artigo, se valendo de pesquisa bibliográfica, parte da crítica da economia política como método de análise. Busca traçar um itinerário, acerca do modo de produção capitalista e da acumulação originária de capital, cuja colonização de diferentes povos e nações, são chaves analíticas centrais; bem como, nos ater para às mudanças substantivas na fase imperialista. Analisando a realidade...
... Busca traçar um itinerário, acerca do modo de produção capitalista e da acumulação originária de capital, cuja colonização ... óricos da acumulação primitiva, típicos das transições entre modos de produção, se transmutam em métodos próprios do Estado burguês na ... -
A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... sua natureza e a sua composição, repercutindo sobre os diferentes modos de atividade coletiva 152 ... Em outras ... palavras, a aglutinação de ... qual a mercantilização ocupa posição central no modo de produção, inclusive no que tange ... maneiras fundamentalmente distintas a ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cit., p. 2), a sistematização do direito se opera de 2 modos: “pela compilação ou consolidação e pela codificação” ... Em ... que envolve essa entrega da força de trabalho em prol da produção, se entalha e se insculpe com tal complexidade no meio social que obriga o ...
-
O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... -estar físico e a proteção da vida; as segundas ligam-se à produção de sentidos intermediados por desejos ... Alicerçam a posição ... na cognição das redes de troca, dos laços de sociabilidades e dos modos coletivos e singulares de produção de subjetividade defluentes da ... -
A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... e a caca por mais lucros: um "capitalista, que utiliza os melhores modos de producao, mas nao os generaliza, vende abaixo do preco de mercado, mas ...
-
Poverty and social inequality: social and historical foundations/ Pobreza e desigualdade social: fundamentos sociais e historicos.
... da seguinte forma: introducao, dois itens intitulados: a pobreza nos modos de producao pre-capitalistas e a pobreza no modo de producao capitalista, ...
-
Acordão do Quinta Turma, 06-02-2020
PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ART. 33 DA LEI DE DROGAS. AGRAVOREGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. DECISÃODEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. OFENSA AO ART. 158 DO CPP E AO §1º DO ART.50 DA LEI 11.343/2006. NÃO OCORRÊNCIA. PEDIDO SUCESSIVO.RECONHECIMENTO DE CRIME ÚNICO, PERMANENTE E PROGRESSIVO. NECESSIDADEDE REVOLVIMENTO DE MATERIAL FÁTICO E PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ.AGRAVO NÃO...
-
A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... ável, mas também para proteger a própria organização da produção capitalista, do que o autor denominou “moinho satânico” (523) — ... consequências danosas da superexploração implementada pelos novos modos de organização da produção capitalista para o trabalhador foram ...
-
O giro democrático
... O conceito de “modo de produção”, entendido como um “sistema natural-humano” (a expressão é de ... estes filósofos, “ trata os ho-mens como coisas, o centro de modos de comportamento […] a ordem totalitária instala o pensamento ...
-
Tombamento
... II – os modos de criar, fazer e viver; ... III – as criações científicas, ... pelo direito cultural na complexidade de sua expressão: produção de bens culturais; participação democrática na gestão do patrimônio ...
-
The "echo" of Marxism: the social metabolism of capital and environmental thinking/O "eco" do marxismo: o metabolismo social do capital e o pensamento ambiental.
... relacao predominante e generalizavel para todas as sociedades nos modos de producoes anteriores ... Marx (1985) muitas vezes reitera que o ...
-
O fenômeno contemporâneo da sociedade consumista
... tais mudanças, ocorreram também o fenômeno da sociedade de produção, globalização e uma busca incessante de consumir, em que nem sempre há ... melhor forma de organizar a produção correspondia aos diferentes modos de pensar a utilização das máquinas e dos trabalhadores no processo ...
-
Fontes
... de fenômenos reconhecidos pelo ordenamento como sua fonte de produção. E para ser válida, não basta que a norma se harmonize com o ... ção legal ou doutrinária, inclusive quanto à terminologia e aos modos de produção. A descoberta dessas fontes em suas várias modalidades ...
-
Instituições Trabalhistas, Discurso e Direito: o Papel do (de um) Jurista na Renovação da Jurisprudência Brasileira
... referência a norma jurídica, produção e operação, o problema da legitimidade do direito do trabalho 5 se ... que, no campo jurídico laboral , exerce com maestria os distintos modos de produção do saber, esgrimindo as competências complementares do ...
-
The Law as an instrument against women's oppression/O Direito como instrumento contra a opressao feminina.
... Distingue-se os modos de producao de acordo com a forma em que as instancias se articulam O modo ...
-
Consumo Sustentável através das Lentes das Práticas: Proposta de Framework sobre Domínios de Práticas de Consumo Suscetíveis a Intervenções para Sustentabilidade
Este artigo tem como objetivo preencher a lacuna sobre discussão de consumo sustentável pelas lentes das práticas, propondo um quadro de possíveis domínios de estudos de consumo sustentável, estes grandes subcampos de estudos da sociedade. A discussão teórica é baseada numa revisão e discussão de conceitos dos estudos das práticas sociais (Teorias das Práticas ou as Lentes das Práticas) e sua...
... produção nacional sobre consumo sustentável e nos estudos da transição para a ... por múltiplos elementos, incluindo políticas, infraestruturas, modos de produção e práticas sociais (GEELS et al., 2015) ... Nessa ... -
Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em ... modelo econômico sustentável vai exigir uma profunda revisão nos modos de produção e de consumo ... A partir da constatação de que os ...