modus engenharia
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... OUTRA EXORDIAL ACUSATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS ... OPERANDI DELITIVO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. ELEMENTOS ... 5. A participação da empresa Carioca Engenharia na organização criminosa ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000478920174058205), 08-03-2022
PJE 0800047-89.2017.4.05.8205 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EXCLUSÃO DA MODALIDADE CULPOSA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DE DOLO. APLICAÇÃO RETROATIVA. RECURSO DA ACUSAÇÃO IMPROVIDO. E RECURSO DA DEFESA PROVIDO. 1.Tendo por nascedouro o PL 10.887/2018 (2.505/2021 no Senado), abrolhou, no berçário de nossa já tão extensa legislação pátria, a Lei nº 1
... convite é admissível para compras e serviços (salvo os de engenharia) que não ultrapassem R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) ... A análise ... d) esse "modus operandi" foi seguido igualmente pelos presidentes da comissão permanente ... -
Acordão do Quinta Turma, 25-08-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL DA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AORECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. COMPETÊNCIA. PETROS. PETROBRAS.EMPREENDIMENTO PITUBA-ITAIGARA. DIRECIONAMENTO DO PROCEDIMENTOLICITATÓRIO. PRÁTICA DE SOBREPREÇO EM CONTRATOS. BENEFICIAMENTO DEDIRIGENTES. AGENTES POLÍTICOS. PARTIDOS POLÍTICOS. MODUS OPERANDI.OPERAÇÃO LAVA-JATO. COMPETÊNCIA. JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃOJUDI
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Decisão monocrática Nº 193494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2021
... empresas ocorrera por intermédio da gerenciadora MENDES PINTO ENGENHARIA, não se verificando, portanto, o mesmo modus operandi ...
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Decisão monocrática Nº 193494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-12-2020
... empresas ocorrera por intermédio da gerenciadora MENDES PINTO ENGENHARIA", não se verificando, portanto, o mesmo modus operandi, e a presença de \xE2\x80" ...
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A responsabilidade pelo 'sequestro' de contas do Instagram por meio de SIM swap
O 'sequestro' de contas do Instagram por SIM swap
... de rede social, na sua grande maioria, ocorrem por SIM swap ou engenharia social ... A noção de engenharia social ganhou relevo diante das ... O "sequestro" do chip da vítima se dá por meio de dois modus operandi: a) engenharia social por meio da utilização de dados da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08042169120204050000), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0804216-91.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: GILVANDO CABRAL DE SANTANA JUNIOR e outros PACIENTE: SERGIO PESSOA ARAUJO ADVOGADO: Felipe Solano De Lima Melo IMPETRADO: MM JUÍZO FEDERAL DA 14ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS-PB RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS....
... MODUS OPERANDI DO AGIR DO PACIENTE. AMPLO PLEXO INDICIÁRIO, ROBUSTECIDO POR ... para falsificar documentos de acervo técnico da área de Engenharia, passando, posteriormente, a atuar em diversas fraudes em Municípios do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000474320184058403), 23-01-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800047-43.2018.4.05.8403 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCONDES PABBLO DE SOUZA ADVOGADO: Hanna Pinheiro Diniz Bezerra APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo - 11ª Vara/RN RELATOR: Des. Federal Convocado Gustavo de...
... ao endereço dos sócios da empresa CONEL Construções e Engenharia Ltda. através dos sistemas INFOJUD e INFOSEG, empresa que, segundo o ... As circunstâncias tendo em vista o modus operandi empregado na prática delituosa - realizou o assalto no momento ... -
Decisão da Presidência nº 3985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2018
... e a sociedade empresária MSM Consultoria e Serviço de Engenharia e Arquitetura ... Salienta, ainda, que os dados aportados pelo ... descortinado fatos delituosos supostamente praticados com idêntico modus operandi, envolvendo a SCHAIN ENGENHARIA S ... A, a serem melhor ...
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Decisões Monocráticas nº 3985 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2018
... e a sociedade empresária MSM Consultoria e Serviço de Engenharia e Arquitetura ... Salienta, ainda, que os dados aportados pelo ... descortinado fatos delituosos supostamente praticados com idêntico modus operandi, envolvendo a SCHAIN ENGENHARIA S ... A, a serem melhor ...
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Acórdão Nº 7833 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
Penal e processo penal. Inquérito originário. Recurso contra decisão que declinou da competência para as instâncias inferiores. Alegação de excesso de prazo e da ausência de elementos mínimos de autoria e materialidade delitiva. Possibilidade de arquivamento de investigações pelo STF em casos de constrangimento ilegal ou de violação dos direitos do investigado. Precedentes. Necessidade de...
... sociedade empresária MSM Consultoria e Serviço de ... Engenharia e Arquitetura ... Antes disso, o então Procurador-Geral da República ... delituosos supostamente praticados com idêntico modus ... operandi, envolvendo a SCHAIN ENGENHARIA S.A, a serem ... melhor ... -
Decisão monocrática Nº 197763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... Realmente, apesar do MPM não ter logrado êxito em identificar o modus operandi, ou seja, como os denunciados tiveram acesso à conta corrente do ... CUNHA FRANCO, em função de ambos servirem na 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada ... Muito embora a Acusação ainda não tenha ...
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Acórdãos nº 0018663-34.2012.8.26.0565 de 17ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA, é apelado MODUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente ...
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Acórdão Nº 08104844320228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-10-2022
... de ocorrência policial por crime de estelionato diverso, com mesmo modus operandi (engenharia social para obtenção da hackear Whatsapp, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00021730220134058201), 01-08-2019
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LEI 8429/92. EX-PREFEITO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. APLICAÇÃO DA LEI DE IMPROBIDADE A AGENTES POLÍTICOS. IMPOSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ A DECISÃO DO AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 683235 NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PRELIMINARES REJEITADAS. CARTAS CONVITE. USO DE EMPRESAS DE FACHADA....
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Decisao Nº 0003208-08.2021.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-06-2023
... , tendo em vista que o caso se trata de invasão de conta mediante Modus Operandi denominado “Engenharia Social”. A COMPANHIA GLOBAL DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , Presidente, Paulo Roberto Valente Gordilho, Diretor de Engenharia e Técnica, e Roberto Moreira Ferreira, Diretor Regional de ... a caso, tomando-se como norte o contexto da atividade criminosa, o modus operandi empregado, a capacidade de influência do agente e os ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... AMERICO CAMOSSATO INTERESSADO : AC ASSESSORIA TECNICA EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. ADVOGADO : HEBER LEPRE FREGNE INTERESSADO : JOSE CARLOS DA ... 9.5. Há também, diga-se, fortes elementos de que era modus operandi da organização repassar valores a familiares dos líderes. Ao ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075988-56.2022.8.19.0000 (Criminal), 24-01-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUSCITANTE A 1ª VARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DA COMARCA DA CAPITAL. SUSCITADO O JUÍZO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. REPRESENTAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL REQUERENDO DEFERIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES. REPRESENTAÇÃO QUE NARRA QUE O INQUÉRITO POLICIAL TEM POR OBJETIVO DESARTICULAR A ¿ENGENHARIA FINANCEIRA¿ MONTADA POR GRUPO CRIMINOSO ORGANIZADO COM A...
... OBJETIVO DESARTICULAR A “ENGENHARIA ... FINANCEIRA” MONTADA POR GRUPO ... CRIMINOSO ORGANIZADO COM A ... EMPRESAS QUE SE UTILIZAM DO MESMO MODUS ... OPERANDI PARA ILUDIR VÍTIMAS A CONTRATAR ... UM TIPO DE CONSÓRCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00011522020154058201), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0001152-20.2015.4.05.8201 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS TADEU SILVA e outros ADVOGADO: Bruno Lopes De Araújo e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira de Andrade Segundo EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE DOS PREFEITOS...
... Assim, o denunciado teria sido o real executor dos serviços de engenharia, utilizando de empresas fictícias para, em conluio com o então Prefeito ... "b) ademais, importa ressaltar que, de acordo com o modus operandi do esquema perpetrado pelo réu Marcos Tadeu que fraudou os ... -
Acórdãos nº 0018663-34.2012.8.26.0565 de 17ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2016
... de São Caetano do Sul , em que é embargante MODUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, é embargado UNIFAC FACTORING E ...
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Acordão nº 20120882978 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Agosto de 2012
... DO SUL AGRAVANTE: AGRAVADO: JOSÉ CARLOS FERNANDES DA ROCHA MODUS ENGENHARIA E CONSULTORIA Inconformado com o r. despacho denegatório de ...
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Acórdão nº 0386717-07.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
... A parte autora alega que foi admitido em agosto ... de 20098 pela MODUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, no ... cargo de encanador ... Afirma que ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... que a participação de PAULO RANGEL de forma alguma se encaixe no modus operandi da dita organização criminosa”, “prossegue o Parquet a ... Houve lavagem de ativos mediante engenharia que procurou ocultar e tornar lícito o produto de crimes antecedentes ...