modus engenharia
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Crimes Contra a Liberdade Individual
... O elemento nuclear típico é comissivo por excelência, ante o modus operandi assinalado na dicção do dispositivo (mediante violência, ... úblico onde alguém exerce atividade (escritório de advocacia, engenharia ou contabilidade, consultório médico ou odontológico, estúdio ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Foi uma indispensável obra de engenharia doutrinária e jurisprudencial. Mais tarde, a Lei n. 8.951, de 13 de ... 842, parte final); é com vistas a esse modus faciendi que se deve entender a declaração contida no art. 831, ...
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Multiterritorialidades na gestão da proteção social no estado da paraíba, brasil
O debate proposto acerca da gestão das políticas de proteção social no Brasil, parte do pressuposto: as multiterritorialidades fazem clivagem com as demandas de proteção vinculadas ao território de moradia de famílias usuárias das políticas públicas, e, de modo especial, às bene; ciárias de Transferência de Renda no Estado da Paraíba. Este estudo amostral, em escala estadual, com as famílias bene;
... Esse fato histórico vem se con; gurando como um modus operandi em relação às políticas de transferências de renda, e, por ... A engenharia do estudo de campo exigiu da coordenação e de toda a equipe de ... -
Decisão Monocrática nº 5021099-93.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 8 de Mayo de 2017
... Recebeu ainda R$ 29.239.779,60 entre 2010 a 2013 da Galvão Engenharia, outra das empreiteiras cujos dirigentes foram denunciados na Operação ... ao paciente com a de outros investigados e, em particular, do mesmo modus ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001181-41.2017.5.06.0004), 05-09-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. COMISSÕES. ÔNUS DA PROVA.Tenho reiteradamente apreciado situações deste jaez e verificado que o sistema de apuração de parcelas variáveis - comissões e produtividade - é complexo demais. A ré não consegue definir, por critérios objetivos, o modus operandi para o cálculo, dificultando a...
... Recorrente : PCG - ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA; CATARINA GABRIEL DE MELO GONCALVES ... Recorrido : OS ... A ré não consegue definir, por critérios objetivos, o modus operandi para o cálculo, dificultando a apuração e conferência por ... -
Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. FRAUDE EM LICITAÇÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TRÁFICO DE INFLUÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. EXISTÊNCIA DE TESES NÃO DEBATIDAS NO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REITERAÇÃO DE ALEGAÇÕES RECENTEMENTE APRECIADAS PELO COLEGIADO NO DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS N. 702.342/CE. RECURSO PARCIALMENTE...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 3º, fixou o salário profissional para os diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária. Será de trabalho ... como o tipo de serviço prestado, pois a similitude se verifica no "modus operandi", a atrair a proteção legal. Assim, não havendo dúvidas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000203820194058205), 25-03-2021
EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELOS DE 9 (NOVE) RÉUS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. PENAS APLICADAS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 2º, CAPUT, DA LEI Nº 12.850/2013, NO ART. 299 DO CÓDIGO PENAL, E, AINDA, NO ART. 90 DA LEI Nº 8.666/93. AÇÃO PENAL DEFLAGRADA EM FACE, PRINCIPALMENTE, DE INVESTIGAÇÃO POLICIAL DE LARGUÍSSIMO ESPECTRO - "OPERAÇÃO RECIDIVA" (IPL 8
... pelo MPF na denúncia, SÉRGIO PESSOA tem larga experiência em engenharia", tendo sido mencionado em várias operações de combate a fraudes licitat\xC3" ... Este "modus operandi" é típico das empresas de "fachada", que funcionam apenas como ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5012828-90.2020.4.04.0000), 04-04-2020
... construção e de elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia, foram direcionados para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas ... de caixa dois e, dois: doutor Manoel Ribeiro era, existia um modus operandi dentro da nossa área que essas solicitações de recursos de ...
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Decisão monocrática Nº 219953 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2022
... escolhida para prestar ‘a aquisição de móveis para Sala de Engenharia’ fosse a de seu apaniguado político, o denunciado JOSÉ RAUL MAYER ... A individualização das condutas e o modus operandi encontram-se, igualmente, descritos de modo claro ao especificar ...
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Decisão monocrática Nº 66114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2024
... O modus operandi em que se desenvolveu a relação jurídica entre autora e ré ... Ao fim e ao cabo, a engenharia social que a Justiça do Trabalho tem pretendido realizar não passa de ...
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Decisão Monocrática nº 5022736-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Mayo de 2017
... Recebeu ainda R$ 29.239.779,60 entre 2010 a 2013 da Galvão Engenharia, outra das empreiteiras cujos dirigentes foram denunciados na Operação ... ao paciente com a de outros investigados e, em particular, do mesmo modus ...
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Decisão Monocrática nº 5022736-79.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 12 de Mayo de 2017
... Recebeu ainda R$ 29.239.779,60 entre 2010 a 2013 da Galvão Engenharia, outra das empreiteiras cujos dirigentes foram denunciados na Operação ... ao paciente com a de outros investigados e, em particular, do mesmo modus ...
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Acordão da Quinta Turma, 14-12-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSADE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006.HABITUALIDADE DELITIVA EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTOILEGAL. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A teor do disposto no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, oscondenados pelo crime de tráfico de drogas terão a pena reduzida, deum sexto a dois terços, quando forem...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08164514020204058100), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0816451-40.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JESUS HELIO CARVALHO ADVOGADO: Robson José De Oliveira APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danilo Fontenele Sampaio Cunha EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 33, CAPUT, C/C O ART.
... do recurso, afirmando que "a despeito da similitude do modus" operandi apurado no IPL n.º 216/2018-4 - SR/PF/CE, que deu origem à Aç\xC3" ... recorrente, e ao Consórcio NM Dutos - OSBRA (integrado pela NM Engenharia e Construções Ltda. e pela Pollydutos) ... VI - No presente recurso, ... -
Acórdão Nº 232220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... Júnior, Queiroz Galvão, Engevix, SETAL, Galvão Engenharia, ... Techint, Promon, MPE, Skanska, IESA e GDK teriam formado ... um ... Petrobrás, com modus operandi semelhante praticado para ... crimes que constituem objeto de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007321820154058200), 14-05-2020
E M E N T A PENAL. RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. DL 201/67, ART. 1º, I. INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. INCOMPLETUDE DE OBRAS COM RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO. FALTA DE PROVAS DE INCÚRIA DO EX-PREFEITO AO NÍVEL DE CONFIGURAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO QUE SE CONFIRMA. DESPROVIMENTO DE APELO DO MINISTÉRIO PÚBICO FEDERAL. I - Apelação do MPF voltada contra sentença que...
... a participação efetiva de Everaldo Sarmento na idealização do "modus operandi" das fraudes ao procedimento licitatório ocorridas na Prefeitura ... Representante legal da empresa COESA ENGENHARIA LTDA, sua função na Organização Criminosa foi a de possibilitar o ... -
Decisão da Presidência nº 37322 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Abril de 2020
... Aeronaves; IV ... Grupo FECI; V ... WTE Engenharia; VI ... MVL Construções; VII ... Agropecuária Mata Verde), que se ... 1002749-42.2019.4.01.4300, o modus operandi do grupo alicerçava-se em 06 (seis) frentes principais: (a) ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... ‘Divulguem a verdade: as leis econômicas são como as leis da engenharia. Um mesmo conjunto de leis funciona em toda parte’” ... 5 Como ... Além disso, o próprio modus operandi do capitalismo de vigilância implica violações à democracia ...
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Patologia como predisposição para a prática de infração penal: enfoque nos assassinos seriais
... Diplomado em artes liberais, em literatura russa, engenharia e marxismo-leninismo, parecia impossível que fosse um assassino ... Cuidamos do homicida que tem, na sua atuação criminosa, o mesmo modus operandi e a mesma assinatura, frutos do ritual criado por ele – ritual ...