modus engenharia
-
Decisão da Presidência nº 907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2016
... ões de reais); b) na contratação de obras e serviços de engenharia" (contratação de empresas parceiras, que embora constituídas no papel, n\xC3" ... de Justiça subscritor desta exordial descreveu pormenorizadamente o modus operandi de cada investigado. ( ) Reafirmo que diante destas ...
-
Decisões Monocráticas nº 38275 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2020
... Aeronaves; IV ... Grupo FECI; V ... WTE Engenharia; VI ... MVL Construções; VII ... Agropecuária Mata Verde), que se ... 'Operação Pontes de Papel' e 'Ápia', todas executadas mediante modus procedendi semelhantes, com a suposta intervenção do excipiente por ...
-
Decisão monocrática Nº 191251 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2020
... A mentira é assim um modus operandi desses tipos de delinquência e pode revelar um modo de ser dos ... áticos, viabilizados pelo que os crackers denominam de ‘engenharia social’.’ ... Ao proferir sentença condenatória, o juiz deve ...
-
Acórdão Nº 1472491 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSO PENAL. CRIME AMBIENTAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA CONSTITUCIONAL DIRETA. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL: TEMA 660. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL NA ORIGEM: AUSÊNC
... enquanto ‘sócioadministrador’ de empresas (i.e., da Revita Engenharia S.A. e da Vega ... Valorização de Resíduos S.A. – VVR) de grupo a que ... do modus operandi explicitado pelo Ministério Público, a afastar a ... Documento ... -
Julgamento de impeachment já tem votos suficientes para afastar Witzel do governo do estado em definitivo
... Tal constatao claramente identificada, assim o modus operandi da organizao do Witzel era fraude nas licitaes. E em ... uma empresa que fazia gesto hospital, sem ser uma empresa de engenharia. Isso um erro basilar que um juiz federal (Witzel) e o secretrio de sade, ...
-
A transformação da jurisdição constitucional e o perigo do consequencialismo
Ricardo Campos: A jurisdição constitucional e o perigo do consequencialismo
... régua no sentido clássico de paramount law[1], mas possuiria um modus operandi metodológico distinto ao colocar em primeiro plano as ... O tipo de engenharia social de um consequencialismo abstrato gera acima de tudo um mistifório ... -
Decisão de tributar reembolso de despesas na construção civil deve ser revista
Branco: Tributação do reembolso de despesas na construção
... restrito à elaboração e execução do projeto de engenharia ou arquitetura ... Essa atividade tem espectro mais amplo. Pode incluir ... despido de qualquer lógica, estabelecido unicamente em face do modus operandi adotado pela sociedade, afrontando a isonomia, e contrariando ... -
Diálogos institucionais ou mordaça legislativa? Riscos do silenciamento do STF
Opinião: Diálogos institucionais ou mordaça legislativa
... Por outro lado, a engenharia constitucional pensada pelo constituinte fortaleceu o pluralismo ... ção contra o STF deve ser analisada sob a perspectiva de um modus operandi que se utiliza de ferramentas muitas vezes previstas na própria ... -
O desvio da injúria racial como suporte à intolerância no Brasil
Vera Araújo: O desvio da injúria racial como suporte à intolerância
... construída sobre sólidos pilares de hierarquização assentada num modus vivendi de supremacia racial, sendo certo que mesmo nos dias de hoje as ... ática do racismo na forma do cometimento da injúria racial, a engenharia jurídica de negação da existência do racismo no Brasil elevou a ... -
Aspectos registrais
... no simples acordo de vontade, era necessário algo mais 149 , um modus (modo). Dentre os modos, havia a tradição ( traditio ). Ao longo dos ... de responsabilidade técnica no competente Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, bem assim pelos confrontantes ... Neste caso, ...
-
O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... limita a banzo e rendição, mas também de vigorosa resistência ao modus operandi do mundo escravocrata. Os modos de produção e de construção ... Justamente por ter por objeto essa arena sensível da engenharia genocida brasileira, a criminologia aparece como instrumental qualificado ... -
Segurados Obrigatórios
... fins do RGPS. Tais entidades, dada sua instituição e modus operandi , são de difícil classificação quanto à natureza jurídica, ... , o Conselho Federal de Medicina - CFM e o Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura - CONFEA, tidos como autarquias por Sebastião Batista ...
-
Contribuições da psicodinâmica e da psicologia social do trabalho para a saúde do motorista da Uber
... , mas, na verdade, são exigidos requisitos que preencham o modus operandi imposto pela empresa Uber. No outro viés, prega-se a parceria, ... A Engenharia ...
-
2019.3 - XXX Exame de ordem
... modus operandi ... A esse respeito, assinale a afirmativa correta ... (A) ... Engenharia S/A obteve, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ...
-
Demais considerações sobre servidão
... Pellegrino conceitua a servidão na forma técnica aplicada a Engenharia de Avaliações da seguinte forma: ... 2.1 — A servidão de ... As leis que regem o modus faciendi, obviamente, variam de pais a pais. No Brasil, por exemplo, reza ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000543-57.2016.5.06.0193), 13-05-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. não caracterizada a conduta culposa do tomador dos serviços, no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666/93, nem sendo possível invocar-se a responsabilidade objetiva da Administração Pública, haja vista a decisão proferida pelo STF na ADC nº 16-DF, declarando a constitucionalidade do art. 71, §1º, da Lei nº 8.666/93, conclui-se que não deve ser atribuída à...
... EGESA ENGENHARIA S/A ... Advogados : Luciana Maria de Medeiros Silva, ... modus operandi da prestadora de serviços/empreiteira com relação aos seus ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... notícias 16 que deram conta da intenção da estatal VALEC — Engenharia", Construções e Ferrovias S.A. em constituir par-ceria com a estatal alem\xC3" ... política referente ao transporte ferroviário são normas im, cujo modus operandi será de livre escolha de cada Estado-membro. A Diretiva nº ...
-
Anexo C (informativo)
... Técnica” (ART) na prestação de serviços de Engenharia, de Arquitetura e de Agronomia; autoriza a criação pelo CONFEA de uma ... (Norma Técnica NBR 14.653-3 ABNT, inciso 10.2.) ... VI.2. MoDUS oPeRAnDI ... Levantou-se comparativamente, o preço de imóvel ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001559-49.2017.5.07.0010), 2020-06-24
... o período imprescrito, exerceu a função de Assessor de Engenharia I, possuindo jornada contratual de 8 horas diárias a pretexto de que ... dos serviços ; que também ajudar o atendimento das demandas, o modus operandi ; ( ... ); que o reclamante era o responsável pelo recebimento ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000975-24.2012.5.06.0191 (00651-2009-171-06-00-9)), 13-07-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PETROBRÁS. ACOLHIMENTO PARCIAL. DESERÇÃO AFASTADA. Comprovado manifesto equívoco na análise dos pressupostos do recurso, nos termos do artigo 897-A, da CLT, hão de ser acolhidos parcialmente os embargos declaratórios para conhecer do recurso ordinário patronal.
... CONDUTO ENGESA, CONDUTO COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS e EGESA ENGENHARIA S.A. Advogados : JOS É AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM, THIAGO ... -financeira da empresa contratada, exercendo a fiscaliza ç ã o do modus operandi da prestadora de servi ç os/empreiteira com rela ç ã o aos ... -
Sentença nº 1000945-61.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-12-2023
... RECLAMADO: THINTEL RESTAURACAO DE FACHADA PREDIAL & ENGENHARIA CIVIL LTDA E OUTROS (1) ... TERMO DE JULGAMENTO Processo ... , de horário, itinerário, local de prestação de serviços, modus operandi são fortes indícios da existência de vínculo. Mesmo a ...
-
Artigos 235-A a 235-H
... imperativa ou outro fator irreprimível, tenha uma estrutura e um modus operandi especiais, que lhe confiram condições de vida singulares. É ... patrimônio nas vias públicas: I — compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em ...
-
Decisão da Presidência nº 123612 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2014
... diante [d]a gravidade concreta da ação evidenciada pelo modus operandi do paciente (disparar diversos tiros contra seis pessoas que se ... Agte.(s) : Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul - Crea-Rs ... adv.(a/S) : ...